Boletim Oficial nº 36 | II Série

Boletim Oficial nº 36

II Série

sexta-feira, 17 de julho de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Parecer/Deliberação nº 26/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Da Comissão de Verificação de Incapacidade, referente a Manuel Semedo Tavares, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 19/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Inspecção-Geral da Educação

Avisando, Gracindo Almeida Gomes, para se defender em processo disciplinar que lhe foi instaurado por abandono de lugar, a correr os seus trâmites legais na Inspeção-Geral da Educação, formação e de Ensino Superior.


Parte C - Comunicação nº 13/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Maria Francisca Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou as suas funções


Parte C - Despacho conjunto nº 13/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “POMBAS BRANCA RESORT”.


Parte C - Despacho conjunto nº 14/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL EDU HORIZONTE - & RESTAURANTE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 853/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogando, a comissão eventual de serviço de Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho – a frequentar o curso de Mestrado no Departamento de Etnologia e Património na Universidade Laval – Canadá.


Parte C - Extracto de despacho nº 854/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Eunice Lopes Pires Lobo, do quadro do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 855/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Filipe Cardoso Gomes, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 856/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isménia Pacheco Rodriguez, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 857/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Contratando, Jerson Ramos da Graça, mediante contrato de trabalho a termo, para desempenhar as funções de apoio operacional na Direcção-Geral da Administração.


Parte C - Extracto de despacho nº 858/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Asnel Wilson Gomes, médico geral, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 859/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rodrigues Pereira Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo, de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 860/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Idalina Pereira Barros de Pina, na qualidade de mãe representante de filho menor de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 861/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marlon Steven Barros Ribeiro, na qualidade de filho maior de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 862/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Rodrigues Gonçalves, na qualidade de mãe representante de filho menor de Eurico Mendes Gomes de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 863/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Gomes Furtado, na qualidade de mãe representante de filho menor de Eurico Mendes Gomes de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 864/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Stiven Renato dos Santos Pio, na qualidade de filho maior de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.


Parte C - Extracto de despacho nº 865/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sílvia da Luz dos Santos Pio, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.


Parte C - Extracto de despacho nº 866/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Bruno Miguel Duarte Lassy, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 867/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nique Lauda Mendes Cabral, licenciado em direito, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 868/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 869/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Manuel Pedro Pina Lobo Barros, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.


Parte C - Extracto de despacho nº 870/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Roberto Costa Fernandes, para, em comissão ordinário de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Mindelo, do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 871/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Messias Gonçalves Semedo Rocha, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.


Parte C - Extracto de despacho nº 872/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando fim da comissão de serviço que Justiniano Gomes Moreno, vinha desempenhando, na qualidade do Comandante da Esquadra de Trânsito do Comando Regional da Praia e nomeia, Antonieta Silveira da Cunha, subcomissária da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Trânsito do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 873/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Jailson Jorge Duarte Silva Cardoso, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 874/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Agostinho Cardoso Silva, agente da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 875/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Izalita Correia Rodrigues, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 876/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transitando os actuais Inspectores, para o novo quadro da EPIEFES, conforme a lista que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 877/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Eveline Katiza Sena de Almeida, professora do ensino secundário, de nomeação definitiva na Escola Secundário Abílio Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 878/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a José Lino da Veiga Silva, em exercício de funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, Joaquim Gonçalves Pereira, na Delegação do MED da Brava e Romildo Antunes Tavares Ramos, no Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 879/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando pena de demissão, concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores do ensino secundário e básico que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 880/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 881/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a João Manuel Centeio Fernandes, em exercício de função na Delegação do MED dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 882/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Júlio Freire Ribeiro Spencer, em exercício de funções na Escola Secundário Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 883/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Revogando, com efeitos à data da publicação, a rectificação nº 67/2015, publicada no Boletim Oficial nº 29, de 3 de Junho de 2015.


Parte C - Extracto de despacho nº 884/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, Carlos Emanuel Sousa da Cruz dos Santos, para em regime de acumulação prestar serviço na Escola de Formação de Professores do Mindelo.


Parte C - Rectificação nº 85/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30/2015, de 11 de Junho, respeitante à aposentação de Margarida Monteiro Semedo Carvalho Silva.


Parte C - Rectificação nº 86/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da médica geral, Odeth Mendonça Moreno Sanches.


Parte C - Rectificação nº 87/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 15 de Setembro de 2010, referente a reformulação do contrato de Maria José Semedo Correia, da Delegação do MED de Santa Cruz.


Parte C - Rectificação nº 88/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 16 II Série, de 31 de Março de 2015, referente a nomeação definitiva de Manuel António Rocha Lopes, da Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Rectificação nº 89/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 23 II Série, de 30 de Abril de 2015, referente a nomeação definitiva de Ivano Patrício Soares Lima Araújo, da Escola Secundária Amor de Deus.


Parte C - Rectificação nº 90/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30 II Série, de 11 de Junho de 2015, referente a nomeação definitiva de Maria Eunice Silva Ferreira, do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Rectificação nº 91/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 21 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva de João Batista, da Escola Secundaria Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Rectificação nº 92/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 16, II Série, de 31 de Março de 2015, referente à reclassificação de João Domingos Rosa Rodrigues Pires.


Parte C - Rectificação nº 93/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 26 de Junho de 2015, o extracto referente à reclassificação de Edmir Emanuel Gonçalves da Fonseca


Parte C - Rectificação nº 94/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30, II Série, de 11 de Junho de 2015, o extracto referente à reclassificação de Jorge Pedro Rodrigues.


Parte C - Rectificação nº 95/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Odette de Pina Correia, professora do ensino secundário de primeira.


Parte D - Rectificação nº 96/2015:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que dá por finda a comissão de serviço de Telma Filomena Barros Silva, no cargo de assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.


Parte E - Deliberação nº 06/4/CA-2015/2015:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Deliberando sobre a delegação de competências do Conselho de Administração da AAC no Coordenador do Gabinete de Assuntos Jurídicos.


Parte E - Deliberação nº 07/CA/2015:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Atribuindo à RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA, licença individual para a prestação de serviços postais de correio expresso no território nacional.


Parte G - Deliberação nº 03/AMM/2015

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando o percentual de 0,25% para a determinação da taxa municipal de Direitos de Passagem (TMDP).


Parte G - Deliberação nº 27/2015

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a alteração pontual do quadro de pessoal da Câmara Municipal, descongeladas vagas de técnicos de nível I, aprovando, a proposta de fixação da percentagem de taxas relativas ao direito de passagem e autorizar a concessão de serviços de recolha, tratamento e valorização de embalagem PET, papel e papelão a firma “ECOPET, SA”.


Parte G - Extracto de deliberação nº 28/2015

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a Matilde Alves Furtado da Veiga, na qualidade de viúva de Armindo Gomes Vieira, que foi operário qualificado da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extracto de deliberação nº 29/2015

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a Izabel dos Santos Correia, na qualidade de viúva de Júlio Gomes, que foi apoio operacional, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 885/2015:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Eleutério Fernandes Brito, para substituir a Delegada Municipal de Povoação-Velha.


Parte G - Extracto de despacho nº 886/2015:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Nomeando, Manuel António Gonçalves Sequeira, para exercer em comissão ordinária de serviço a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 34/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quinze vagas em enfermagem no Ministério da Saúde (MS).


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 303/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “A COSMAS CABO VERDE – ASSOCIAÇÃO MÉDICA – COSMAS CV”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 304/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DOS DEFICIENTES DE SÃO DOMINGOS – ADESÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 306/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CABO-VERDIANA DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA – APIMUD”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 316/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DE COVADA DOS ÓRGÃOS- AAPCO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 300/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “TIPOGRAFIA SANTOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 301/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas firma: “CLÍNICA DA LUZ, SERVIÇOS DE SAÚDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 302/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 305/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do auditor externo, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL”, na sucursal “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL - SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 307/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial anónima firma “SMARTLYNX AIRLINES CABO VERDE S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 308/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da forma de obrigar e depósito de contrato de transmissões de ações da sociedade comercial denominada “PRAIA SHOWBIZ, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 309/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “ABÍLIO MONTEIRO DE MACEDO & FILHOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 310/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “GOD IS LOVE COMPANIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 311/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial anónima, denominado “BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 312/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “Montecarlo - Comércio geral, Importação/exportação, aluguer de automóveis, construção civil, Sociedade Unipessoal Limitada.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 313/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “OCEANO IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 314/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e distribuição de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “TOP EXCURSION, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 315/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma inscrição de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios, da sociedade comercial por quotas denominada “RESIDENCIAL RAP, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 317/2015:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica uma sociedade de advogados, “Geraldo Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, RL”.