Boletim Oficial nº 36 | II Série

Boletim Oficial nº 36

II Série

sexta-feira, 28 de junho de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 674/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisita, Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 9/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisa, Marcos Espírito Santo Tavares Silva Lopes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 675/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “ESCOLA DE FUTSAL ORLANDO DUARTE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 676/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o estatuto de utilidade pública a FUNDAÇÃO “ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA DIASPORA SOLIDÁRIA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 677/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Luizete Prudência Soares Duarte Neves, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 678/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere, Bernardino Alexandre de Brito, médico geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 679/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere, Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 680/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplica a pena de demissão, a Jailson Tavares Alves, agente da 2ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 681/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplica a pena de demissão, a Jorge Augusto Tavares Mendes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 682/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concede licença sem vencimento, Adilson Teixeira Paiva Rodrigues, efectivo da Esquadra de Piquete/ASA.


Parte C - Rectificação nº 67/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 34, de 18 de Junho, referente a notificação de agentes da Polícia Nacional, do processo instaurado.


Parte D - Extracto da deliberação nº 19/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Autoriza o regresso ao quadro de origem, a Jorge Pedro Ramos Martins, com colocação na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.


Parte D - Extracto de despachos nº 683/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeia, Maria de Fátima Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de despachos nº 684/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeia, Luisa Helena Nascimento Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Despacho nº 03/2013:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte G - Deliberação nº 2/2013:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Aprova o Orçamento, relativo ao ano de 2013.


Parte G - Rectificação nº 68/2013:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Rectifica o extracto de deliberação referente a transição de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 19/2013:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Torna aberto um concurso externo para um técnico parlamentar de 2.ª classe e um redactor de 2.ª classe.


Parte J - Deliberação n° 0031/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à “CONSTRUÇÕES JOSÉ CARVALHO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe indicadas.


Parte J - Deliberação n° 0034/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “FERROVITA CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação da sociedade nº 251/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial denominada “ZONA AUTO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 250/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO SECTOR INFORMAL DE SANTIAGO – ACIS”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 253/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ROTARACT CLUB DA PRAIA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 256/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alargamento do objecto social da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DE BOA ESPERANÇA - CENSBE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 249/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “D.V.FERNANDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 252/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, transformação, aumento de capital e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PD CONSULTORIAS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 254/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação do conselho de administração e forma de obrigar da sociedade anónima, denominada “BOA VISTA CONSTRUÇÃO, SA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 255/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão, alteração de gerência, vinculação da sociedade unipessoal, denominada “BELEZA TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 257/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, um averbamento de destituição e nomeação dos gerentes referente á sociedade “CABOSOL, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LIMITADA”.