Boletim Oficial nº 36 | II Série

Boletim Oficial nº 36

II Série

terça-feira, 29 de maio de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de contrato a termo nº 3/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando José Luís Soares Semedo, para desempenhar as funções de guarda, em substituição do guarda Augusto de Barros Rocha.


Parte A - Extracto de despacho nº 671/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Maria de Fátima Mendes Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária da Casa Civil.


Parte C - Anulação de publicação nº 1/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente à Nomeação definitiva da Sra. Isanilda Conceição Ferreira Silva Soares.


Parte C - Aviso nº 3/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral das Alfândegas

Citando Armindo Almeida Cruz, despachante oficial, para se defender no processo disciplinar que corre os seus termos na Delegação Aduaneira do Tarrafal de S. Nicolau.


Parte C - Comunicação nº 13/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando fim da comissão eventual de serviço de Linette Conceição Moreno Tavares.


Parte C - Extracto de Despacho nº 672/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Marcelo Vaz, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 673/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Raquel Lima Rodrigues Fermino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 674/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Emanuel Dias Semedo, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 675/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Porfírio Maria dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 676/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente Maria Gertrudes Fidalgo Mesquita, da Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto de Despacho nº 677/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Timóteo Tavares, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 678/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente Maria Narcisa Pereira dos Santos Correia, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 679/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Etelvina Pereira Gomes Rosa Duarte Mette, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 680/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Auta de Pina Teixeira, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 681/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando à situação de pré-aposentação Manuel dos Santos Vieira, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 682/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando à situação de pré-aposentação Manuel Sousa dos Santos Varela.


Parte C - Extracto de Despacho nº 683/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Simão Tavares da Costa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 684/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente Maria do Livramento Maurício, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 685/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de pré-aposentação Faustino Gomes de Pina, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 686/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Marcelina Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 687/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Rosa Pereira Almeida, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.


Parte C - Extracto de Despacho nº 688/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingos Fernandes de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 689/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente Maria Antónia Tavares Andrade, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 690/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente Silvia Filipa do Livramento, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 691/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente Luísa Maria Gomes de Almeida Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de Despacho nº 692/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando António Carlos Santos, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de Despacho nº 693/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Teresa Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 694/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Geraldo de Pina, do quadro de pessoal do ex-Centro Nacional de Artesanato.


Parte C - Extracto de Despacho nº 695/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria José Pires Vieira Avelino, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 696/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Leonel Teixeira Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 697/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Eduardo Manuel Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de Despacho nº 698/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel Alves, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 699/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Teresa Cristina Santa Maria Paredes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 700/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferido Leila Carla dos Santos Gonçalves Monteiro para a Delegacia de Saúde de São Vicente, com colocação no Centro de Saúde de Chã D’Alecrim.


Parte C - Extracto de Despacho nº 701/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adalberto Santos Coelho, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Nacional para a área operativa.


Parte C - Extracto de Despacho nº 702/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Graduando Júlio César da Cruz Melicio, no Posto de superintendente da Policia Nacional, e nomeado para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Nacional para a Área de planeamento, orçamento e gestão.


Parte C - Extracto de Despacho nº 703/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente José Ângelo Afonso Vaz, professor do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de Despacho nº 704/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente Adulai Indequi no quadro da Escola Secundaria Suzete Delgado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 705/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente Silvino Mendes Dias, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de Despacho nº 706/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente Valdemiro de Brito Robalo, no quadro da Escola Secundaria Manuel Lopes.


Parte C - Extracto de Despacho nº 707/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente Águeda Gomes Mendonça e Isabel Cristina Andrade Fonseca na categoria de professor do ensino secundário.


Parte C - Extracto de Despacho nº 708/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reconduzindo nos respectivos cargos João Manuel Silva Ferreira Pires Ernestina Almada Varela da Veiga Osvaldo Eugénio Fortes Domingas Rita Correia Silva Fernandes.


Parte C - Extracto de Despacho nº 709/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente Arlindo Porfírio Silveira Fonseca na carreira docente.


Parte C - Extracto de Despacho nº 710/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente Júlio Vieira Djú no quadro da Escola Secundaria do Maio.


Parte C - Extracto de Despacho nº 711/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente Rito Edden Inês dos Reis Borges na carreira docente.


Parte C - Extracto de Despacho nº 712/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente no quadro dos estabelecimentos de ensino, Marijorge Delgado Brito, Pedro Alberto dos Santos da Luz, Martinho Roberto Lima, Jair Miguel Furtado Monteiro e Natalino dos Santos Andrade.


Parte C - Extracto de Despacho nº 713/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem Martinho Gomes Lopes, da Delegação do MED de São Miguel.


Parte C - Extracto de Despacho nº 714/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem José António Mendes Moreno, da Escola Técnica Grão Duque Henry.


Parte C - Extracto de Despacho nº 715/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplicando a pena de inactividade a Emmanuel Jean Armand, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 716/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplicando a pena aposentação compulsiva a Osvaldo Rocha Furtado, em exercício de funções na Delegação do MED de São Miguel.


Parte C - Extracto de Despacho nº 717/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Afetado especificamente Nelson Furtado Correia Barros para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Juventude de São Domingos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 718/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo subsídio mensal sobre seus vencimentos, por não redução da carga aos funcionário que indica.


Parte C - Rectificação nº 45/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Eunísia da Cruz Rocha, professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Rectificação nº 46/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a reenquadramento de Marisa Lopes Moreira, professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Rectificação nº 47/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a reformulação do contrato de Eunice Andrade Fortes da Luz, professora do ensino secundário.


Parte G - Deliberação nº 7/2012:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de actividade da Câmara Municipal do Maio, para o ano 2012.


Parte G - Deliberação nº 8/2012:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2012.


Parte G - Extracto de despacho nº 719/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Progridem os funcionários, António Carlos Barbosa Vicente Rodrigues de Pina, Manuel António Pina Barros e Miguel Barbosa Ribeiro.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 16/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Lista de resultado final do concurso de ingresso relativo os quadros do pessoal dos serviços que integram o Ministério da Administração Interna.


Parte J - Acta nº 1/2012:

» Associação dos Trabalhadores do Sector Agrícola Justino Lopes de Santa Cruz » Assembleia-Geral

Eleição de novo corpo gerente da associação.


Parte J - Convocatória nº 9/2012:

» Agência de Câmbios de Cabo Verde, S.A » Assembleia-Geral

Convocando a assembleia-geral anual da sociedade SAFEPORT Cabo Verde SA.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 199/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de transmissão de quotas por óbito do sócio único Edmond Brito, na sociedade comercial por quotas denominada “MECANOGRAFIA GERAL DA PRAIA, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 200/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de abertura de sucursais e rectificação da renúncia da gerência da sociedade comercial denominada “ÓPTICA DA PRAIA, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 201/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de dês concentração de acções na sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL SGPS, S.A.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 202/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “ROYAL – T, EMPRESA TRANSPORTES, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 203/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada, “ASSOCIAÇÃO NOVA ESTRELA DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 204/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada ‘’ASSOCIAÇÃO XABEM”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 205/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “PONTÃO BELO – CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 206/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento da alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A”.