Parte C - Extrato de Despacho n.º 30/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Edson Patrick dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 08/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo à Secretária do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Patrícia Helena Gomes da Silva, uma gratificação mensal.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 21/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Henriques Fernandes Tavares Martins, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 253/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento de Maria Luz Fortes Araújo Barbosa Andrade, afeta a Delegacia Saúde da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho nº 254/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Carlos Manuel Almeida Martins, afeto à Região Sanitária Santiago Norte.

Parte C - Extrato do Despacho nº 255/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nádia Raquel Gonçalves Ramos, afeta ao Serviço de Planeamento.

Parte C - Extrato do Despacho nº 256/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Helder Jorge Alves Morais Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 257/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença de longa duração da Enfermeira Graduado Ivanizia Silva Josefa Fernandes, afeta a Delegacia Saúde de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 258/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, do Assistente Técnico João Domingos Teixeira Mendes.

Parte C - Extrato do Despacho nº 259/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período até 3 (trés) anos a Enady Cláudia Monteiro Fernandes, afeta ao Gabinete Para Assuntos Farmacêuticos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 260/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a permutarem, emtre as enfermeiras graduado, Gilda Eloisa Monteiro Filipe Pimentel, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista Sousa, ilha de São Vicente e Aniete Aline Craveiro, a desempenhar funções na Delegacia Saúde de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 261/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Elisabete Pereira Furtado Apoio Operacional, em situação de Licença sem Vencimento.

Parte C - Extrato do Despacho nº 262/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Edmir Vaz Semedo, que exercia as funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do Despacho nº 94/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Nomeando os membros do júri dos concursos e do júri das reclamações, bem como o auditor independente, no âmbito do sorteio da “Fatura da Felicidade”.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 07/2024:

» Estradas de Cabo Verde

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Horácio Varela, Técnico Superior do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial (ECV, EPE).