Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 9/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato de gestão, José Luis Mendes Semedo, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 260/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) anos a Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, Médico Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/MFIS/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Nomeando em comissão de serviço, Humberto Bruno Oliveira Delgado, para exercer o Cargo de Delegado do ICCA em São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 4/DGTR/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando Jeremias Carvalho Moniz, Técnico Superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis na ilha de Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 8/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Sara Cristina de Pina Santiago, Licenciada em Jornalismo, para exercer o Cargo de Assessora da Ministra da Saúde.

Parte D - Extrato da deliberação nº 15/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adélia Almeida Correia, para o exercício de funções de Secretária do Supremo Tribunal de Justiça.

Parte D - Extrato de contrato de gestão nº 10/2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Contratando mediante contrato de gestão, Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, para o exercício de funções de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Gabinete de apoio aos Membros.

Parte I1 - Extrato do despacho conjunto nº 261/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Declarando aberto o concurso público para a atribuição de uma licença de exploração de jogos de fortuna ou azar, na Zona de Jogo de São Vicente.

Parte J - Convocatória nº 8/2023:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 25 de março de 2023.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 113/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada: “ATLANTUR – VIAGENS E TURISMO, LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 112/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de função, nomeação de órgão sociais, alteração da forma de obrigar e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada: “BRISA IMOBILIÁRIA S.A.”