Parte B - Comunicação nº 8/2020:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Despacho nº 9/2020:

» Ministério das Finanças

Fixando a remuneração do Administrador não executivo do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde (CIN-CV).

Parte C - Despacho nº 07/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoando com Medalha de Mérito Profissional do 1º Grau, o cidadão Alberto da Mota Gomes, pelo valioso contributo no domínio dos recursos hídricos em Cabo Verde.

Parte C - Despacho nº 12/2020:

» Ministério das Finanças

Cessando os mandatos dos membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.

Parte C - Despacho nº 13/2020:

» Ministério das Finanças

Nomeando o Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.

Parte C - Despacho nº 3/2020:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra, Marcelo Wilson Pimentel Glatthardt, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.

Parte C - Extrato de despacho nº 323/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Herminio Livramento Correia, no cargo de Diretor de Serviço Administrativo e Financeiro, do Instituto de Gestão de Qualidade e Propriedade Intelectual.

Parte C - Extrato do despacho nº 24/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Jorge Martins Nunes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 28/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alfredo de Pina Rodrigues Pires, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 3/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Eugénia Regina Fortes Oliveira, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional..

Parte C - Extrato do despacho nº 318/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Livramento Cardoso Oliveira Lima, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 319/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Lourdes Gomes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 320/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Pulquéria dos Santos Fernandes, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 321/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gualdina Tavares Monteiro, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 322/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Matilde Gonçalves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 324/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, Médico Assistente Sénior, a Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 325/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo a seu pedido, Cibelle Freitas Pinto Lima, Médica Graduada Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.