Boletim Oficial nº 35 | II Série

Boletim Oficial nº 35

II Série

segunda-feira, 31 de julho de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 975/2017:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Requisitando, Gerson Solovanio Ribeiro Soares para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de assessor do Provedor de Justiça.


Parte C - Despacho conjunto nº 36/2017:

» Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Transitam para o quadro da DGPOG do MIOTH, mediante um despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis, os seguintes técnicos da DGPOG do ex-MAHOT.


Parte C - Despacho conjunto nº 37/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “SPECIAL TOURS”.


Parte C - Despacho conjunto nº 38/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento: “ED EDDY´S AQUAPARQUE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 39/2017:

» Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando a publicação da lista de pendência relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano de 2010.


Parte C - Extracto de despacho nº 976/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Nuno Miguel Melo Furtado, para exercer em comissão ordinária de serviço a função de Delegado de Cabo Verde no Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Fórum de Macau.


Parte C - Extracto de despacho nº 977/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Alteração da designação social da Fundação Esperança para Fundação Esperança – António Mascarenhas Monteiro, e dos artigos 1.º, 9.º, 10º, 16º, 18.º, 19º, 20º, 21.º, 24.2, 26.2, 27.2, 28.º, 30.2 e 31.2 dos estatutos vigentes, bem como a publicação do novo estatuto da Fundação Esperança – António Mascarenhas Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 978/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 979/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 980/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 981/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 982/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 983/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte C - Extracto de despacho nº 984/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 985/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Paul.


Parte C - Extracto de despacho nº 986/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 987/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Aplicando, Peter Ubah Okeke, técnico de Laboratório, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as suas funções na Delegacia da Saúde do Porto Novo, a pena disciplinar-demissão.


Parte G - Deliberação nº 04/VII/AMPN/2017:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o quadro do pessoal do Município do Porto Novo.


Parte G - Deliberação nº 14/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autoriza a cedência da posição contratual da Editur Imobiliária e Construções S. A. no contrato de concessão de uso de um espaço sito no parque 5 de Julho.


Parte G - Deliberação nº 19/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova relação de Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Praia que solicitam reforma antecipada.


Parte G - Despacho nº 39/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Altera a comissão de gestão do polidesportivo Tira Chapéu e aprova as normas da sua organização e funcionamento.


Parte G - Extrato de despacho nº 988/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de trinta dias a Domingos Martinho Rodrigues.


Parte G - Extrato de despacho nº 989/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano a Senhorinha Delgado Gomes.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 279/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição de fundação firma “ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA – ODIF”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 280/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, “NOBAI – Agencia de Viagens e Turismo, Sociedade Unipessoal Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 281/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica “MINDELO TURÍSTICA – Sociedade de Investimentos S.A.”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 282/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, que foi feito um averbamento de alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “TUI PORTUGAL – AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, S.A. – SUCURSAL”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 283/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “DE CAFÉ RESTAURAÇÃO E BAR, Sociedade Unipessoal”.