Boletim Oficial nº 35 | II Série

Boletim Oficial nº 35

II Série

sexta-feira, 8 de julho de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 900/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário de nível I, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Boston e concedendo licença sem vencimento a José Maria Jesus Tavares Silva, Conselheiro de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 901/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, técnica sénior de nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Rectificação nº 118/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Referente a nomeação em comissão de serviço da técnica, Carmen Nancy Ferreira Martins, publicado no Boletim Oficial nº 33/2016, II Série, de 29 de Junho.


Parte C - Resolução nº 40/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Resolução nº 41/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito.


Parte C - Resolução nº 42/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Rosângela Maria Alfama Miranda, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Comunidades.


Parte C - Retificação nº 117/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

A Resolução nº 8/2016, que dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho, no cargo de Diretor-geral das Comunidades, publicada no Boletim Oficial n.º 26/2016, II Série, de 2 de junho.


Parte D - Resolução n.º 5/TC/2016:

» Tribunal de Contas

Instituindo sob a Resolução nº 5/TC/2016, de 24 de Março o dia 12 de Julho, como dia Oficial do Tribunal de Contas de Cabo Verde.


Parte E - Deliberação nº 1/Presidenciais/2016:

» Comissão Nacional de Eleições

Aprova o calendário eleitoral referente à eleição do Presidente da República marcada para o dia 2 de Outubro de 2016.


Parte G - Deliberação nº 35/2015:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município para o ano económico de 2016.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 256/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR – CV, AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 257/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo renúncia de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO CENTER – COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 258/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do auditor externo e aumento de capital, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL”, na sucursal “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 259/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “INFOGEST – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS E INFORMÁTICOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 260/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 261/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “COMPANHIA DE TEATRO SOMÁ CAMBÁ”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 262/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da alteração do Artº 4º do pacto social da sociedade “APF – AUTO PARTS.CV LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 263/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de cessão de quotas e alteração do contrato social da sociedade comercial por quotas sob a firma “IMO-MAIO, mediação imobiliária, Lda.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 264/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de cessão de quotas e alteração do contrato social da sociedade comercial por quotas sob a firma “AQUANAUTIC, Lda.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 265/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto da sociedade comercial, denominada “RESIDENCIAL RAP, Sociedade Unipessoal, Ldª”.