SUMÁRIO
Parte C -
Extracto de despacho nº 900/2016:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário de nível I, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Boston e concedendo licença sem vencimento a José Maria Jesus Tavares Silva, Conselheiro de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Parte C -
Extracto de despacho nº 901/2016:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento a Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, técnica sénior de nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Parte C -
Rectificação nº 118/2016:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Referente a nomeação em comissão de serviço da técnica, Carmen Nancy Ferreira Martins, publicado no Boletim Oficial nº 33/2016, II Série, de 29 de Junho.
Parte C -
Resolução nº 40/2016:
» Conselho de Ministros
Nomeia, Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
Parte C -
Resolução nº 41/2016:
» Conselho de Ministros
Nomeia, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito.
Parte C -
Resolução nº 42/2016:
» Conselho de Ministros
Nomeia, Rosângela Maria Alfama Miranda, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Comunidades.
Parte C -
Retificação nº 117/2016:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
A Resolução nº 8/2016, que dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho, no cargo de Diretor-geral das Comunidades, publicada no Boletim Oficial n.º 26/2016, II Série, de 2 de junho.
Parte D -
Resolução n.º 5/TC/2016:
» Tribunal de Contas
Instituindo sob a Resolução nº 5/TC/2016, de 24 de Março o dia 12 de Julho, como dia Oficial do Tribunal de Contas de Cabo Verde.
Parte E -
Deliberação nº 1/Presidenciais/2016:
» Comissão Nacional de Eleições
Aprova o calendário eleitoral referente à eleição do Presidente da República marcada para o dia 2 de Outubro de 2016.
Parte G -
Deliberação nº 35/2015:
» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município para o ano económico de 2016.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 256/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR – CV, AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 257/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo renúncia de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO CENTER – COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, S.A.”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 258/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do auditor externo e aumento de capital, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL”, na sucursal “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 259/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “INFOGEST – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS E INFORMÁTICOS, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 260/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 261/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “COMPANHIA DE TEATRO SOMÁ CAMBÁ”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 263/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de cessão de quotas e alteração do contrato social da sociedade comercial por quotas sob a firma “IMO-MAIO, mediação imobiliária, Lda.”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 264/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de cessão de quotas e alteração do contrato social da sociedade comercial por quotas sob a firma “AQUANAUTIC, Lda.”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 265/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto da sociedade comercial, denominada “RESIDENCIAL RAP, Sociedade Unipessoal, Ldª”.