Boletim Oficial nº 35 | II Série

Boletim Oficial nº 35

II Série

sexta-feira, 10 de julho de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto contrato nº 8/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Emanuel Alves Pires, licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, para prestar serviços na área desenvolvimento, instalação e manutenção do sistema de informação legislativa e parlamentar (SILP) da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto despacho nº 815/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando definitivamente, Silvana Rocha Monteiro, técnica parlamentar de 2ª classe.


Parte B - Extracto despacho nº 816/2015:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados

Nomeando, Gregório de Barros Varela, licenciado em Economia e Gestão, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário da Comissão Nacional de Protecção de Dados.


Parte C - Anúncio nº 32/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Torna público que, ao concurso público nº 01/DGFM/2015, relativo ao licenciamento de farmácia no concelho de Paúl, não se apresentou candidatos.


Parte C - Extracto de despacho nº 818/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Nomeando em substituição, Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para exercer o cargo de Directora de Serviço da Base de Dados, Sistema de Informação e Estatistica da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 819/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Nomeando em substituição, Cláudia Rodrigues Vieira, para exercer o cargo de Directora de Serviço para a Modernização Administrativa.


Parte C - Extracto de despacho nº 820/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Nomeando em substituição, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, para exercer o cargo de Director de Serviço de Recursos Humanos e Emprego Público.


Parte C - Extracto de despacho nº 821/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Fausto Carlos da Silva Barros, condutor auto ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 822/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maria da Conceição de Jesus Sousa Oliveira e Cruz, técnica do Gabinete de Estudos e Planeamento do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 823/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, João Cícero do Rosário Martins, ex-verificador do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 824/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, José dos Santos Tavares, ex-verificador do quadro de pessoal da ex-Secretaria de Estado das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 825/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Teixeira Cardoso Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 826/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Pedro Tavares Lopes, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 827/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Manuel do Rosário da Fátima, ex-professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 828/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maturina Maria Silva Costa, ex-professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 829/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Idalina da Luz Delgado Rocha Fortes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 830/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Tavares, apoio operacional nível I - do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário – INIDA.


Parte C - Extracto de despacho nº 831/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Constantina Maria Silva, apoio operacional nível VI, do quadro do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 832/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Evandro da Cruz Spencer, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 833/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria da Silva Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 834/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para exercer as suas funções no Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 835/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Vanilde Correia Fernandes, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 836/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando a Classificação dos Concorrentes para o licenciamento de uma Farmácia no Concelho de Brava.


Parte C - Extracto despacho conjunto nº 843/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo para o Ministério do Desenvolvimento Rural, os trabalhadores que indicam do extinto Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas - INERF.


Parte C - Extracto despacho nº 817/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo Estatuto de Utilidade Pública a Associação Horizonte, Diálogo Culturais, Turquia Cabo-Verde.


Parte C - Extracto despacho nº 837/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no quadro, Maria Patrícia de Fatima de Pina Rosa, licenciada em Administração, aprovada no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto despacho nº 838/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no quadro, Alexandre dos Santos Dias, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto despacho nº 839/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no quadro, Admilson de Jesus Ferreira Afonso, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto despacho nº 840/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento a Mario Alberto Barbosa dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto despacho nº 841/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declarando a instalação das conservatórias dos registos e cartório de São Domingos, de Santa Maria.


Parte C - Extracto despacho nº 842/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, André Pereira Semedo, coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, para, em regime de acumulação, desempenhar funções no Serviço de Inspecção Geral do Ministério da Justiça.


Parte D - Acórdão nº 12/2014:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 13/13, em que é recorrente Adélcio Carvalho Gomes de Pina e recorrida Ministra da Administração Interna.


Parte D - Despacho n.º 20/2014-2015:

» Procuradoria-Geral da República

Determina que o Procurador da República, Evandro de Assunção Lopes de Carvalho assegurará, em regime de acumulação, as funções do Ministério Público no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento.


Parte D - Extracto de Deliberação nº. 52/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Renovando, licença sem vencimento, ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.


Parte D - Extracto despacho nº 844/2015:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Dando por finda, a comissão de serviço de Telma Filomena Barros Silva, como assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.


Parte E - Contrato de Trabalho nº 9/2015:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contratando, Nídia Évora Morais, para exercer as funções de técnico superior, do Instituto de Estradas.


Parte E - Deliberação n.º 22/2015:

» Comissão Nacional de Eleições

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Eleições.


Parte G - Deliberação nº 13/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza à Câmara Municipal da Praia a alienação de um lote de terreno em Achada S. Filipe.


Parte G - Deliberação nº 14/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a alienação de um lote de terreno em Achada Grande Frente à Igreja Evangélica da Restauração Familiar.


Parte G - Deliberação nº 15/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado de Palmarejo Baixo.


Parte G - Deliberação nº 16/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre um terreno em Fontom, mediante concurso.


Parte G - Deliberação nº 17/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação ACARINHAR, com isenção de renda.


Parte G - Deliberação nº 18/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação MON NA RODA, com isenção de renda.


Parte G - Deliberação nº 19/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova Plano Detalhado (PD) de Prainha.


Parte G - Deliberação nº 20/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado da Prainha.


Parte G - Deliberação nº 21/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas para recrutamento de técnicos no quadro da Direcção de Comunicação da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 22/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma esplanada e requalificação de uma praceta na Fazenda.


Parte G - Extracto da Deliberação nº 25/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando, para o quadro definitivo da Câmara Municipal do Sal, os técnicos, que indicam, contratados no período compreendido entre 2006 a 2012.


Parte G - Extracto de deliberação nº 23/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Otelindo do Rosário Rodrigues, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Alto Mira.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 24/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, João António Morais, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.


Parte G - Extracto de despacho nº 846/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Emárilis Euda de Fátima Chantre Lopes, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística.


Parte G - Extracto de despacho nº 847/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Elisa de Andrade Pinheiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação no Gabinete Técnico Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 848/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, João da Cruz Delgado, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção de Apoio Logístico.


Parte G - Extracto de despacho nº 849/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Jairson dos Reis Tavares, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Juventude Cultura e Desporto.


Parte G - Extracto de despacho nº 850/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Fortunato dos Reis Delgado, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.


Parte G - Extracto de despacho nº 851/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Domingos Martinho Rodrigues, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Viação, com colocação na Direcção de Ordenamento do Território e Gestão dos Recursos Naturais.


Parte G - Extracto de despacho nº 852/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Requisitando, Emerson Andrade Pires, professor do secundário de primeira, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.


Parte G - Extracto do despacho nº 845/2015:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Nomeando, Ineida Maria Gomes, licenciada em Economia, no quadro definitivo do Município da Brava.


Parte H - Aviso n.º 4/2015:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Determina as medidas que os bancos deverão adoptar com vista ao restabelecimento do equilíbrio financeiro e definidos os procedimentos de submissão dos planos de recuperação ao Banco de Cabo Verde.


Parte H - Aviso n.º 5/2015:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Obrigando aos bancos apresentarem ao Banco de Cabo Verde, periodicamente, os respectivos planos de resolução.


Parte I1 - Anúncio nº 33/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Publica lista provisória de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional nível II – ex-técnico profissional de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 300/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de uma sociedade denominada “AL MEDINA BOUTIQUE HOTEL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 301/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “VISTA VERDE TOURS - Serviços Turísticos, Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 302/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “MECAMANUTENÇÕES – Sociedade Unipessoal Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 303/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “Comércio LUNA – LIMITADA”.