Boletim Oficial nº 35 | II Série

Boletim Oficial nº 35

II Série

quarta-feira, 2 de julho de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto despacho nº 649/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Silvana Rocha Monteiro, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da assembleia Nacional.


Parte C - Despacho n.º 15/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que constituíram o primeiro Governo da República de Cabo Verde.


Parte C - Extracto despacho nº 650/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço à Ângela Paiva Tavares, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 651/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipada ao serviço de Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 652/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano a Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 653/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria José Duarte Couto, apoio operacional do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 654/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Edson Gomes Fortes, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 655/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Lágida Kórcia Almeida Coimbra Monteiro, no cargo de Directora de Serviço de Acompanhamento Macroeconómico e Estatística, na Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto despacho nº 656/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Teodorino Tavares de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felisberta da Silva Carvalho, que foi enfermeira geral.


Parte C - Extracto despacho nº 657/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Aldina Lopes Sanches, na qualidade de unido de facto e mãe representante de filhos menores de Miguel Rocha Fernandes.


Parte C - Extracto despacho nº 658/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Boaventura Ramos Vicente, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria José Moniz Sousa Vicente.


Parte C - Extracto despacho nº 659/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de João Natalino Ramos Guilherme Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de filho menor de Maria da Gloria Soares de Oliveira Fortes Rocha.


Parte C - Extracto despacho nº 660/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cláudio Moreira Cabral, na qualidade de filho maior de Salvador Sanches Cabral.


Parte C - Extracto despacho nº 661/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Malvina Brito Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Sanches Cabral.


Parte C - Extracto despacho nº 662/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cesaltino Tavares.


Parte C - Extracto despacho nº 663/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes de Brito Borracha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martinho Borracha.


Parte C - Extracto despacho nº 664/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Tavares Freire, na qualidade de mãe representante de filha menor de Martinho Borracha.


Parte C - Extracto despacho nº 665/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Artulina Lopes dos Santos, na qualidade de mãe representante de filha menor de Noel de Andrade Fernandes.


Parte C - Extracto despacho nº 666/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Mendes Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Noel de Andrade Fernandes.


Parte C - Extracto despacho nº 667/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Leonor Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João de Deus Maximiano.


Parte C - Extracto despacho nº 668/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em Organismos Internacionais a Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto despacho nº 669/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os elementos que indicam para exercerem o cargo de agente de 2ª classe, referência 1, escalão A, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto despacho nº 670/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Progredindo, José Eduardo Gama Rodrigues Tavares, técnico profissional, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Ambiente e Agricultura.


Parte C - Rectificação nº 50/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde de Octávio Moreno.


Parte D - Despacho n.º 46/2014:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando, Verá Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.


Parte D - Extracto de Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando, Ângela Cristina Marques Rodrigues, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, durante o período de ausência do Juiz titular.


Parte G - Extracto de despacho nº 671/2014:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Contratando, José Bruno Gomes da Costa Spencer, técnico-adjunto em turismo, para desempenhar, a título principal, as funções correspondentes à categoria de assistente técnico de nível VIII.


Parte G - Extracto de despacho nº 672/2014:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Promovendo, João Gomes Duarte, técnico, nível III, quadro definitivo, da Câmara Municipal de São Miguel, para técnico sénior, nível I.


Parte I1 - Anúncio de Concurso:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público que, por Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, se encontra aberto um concurso de provas práticas, psicotécnicas e de entrevistas, para o preenchimento de 2 (duas) vagas existentes na Comissão de Adopção Internacional da Procuradoria-Geral da República, nas áreas de Psicologia e Assistente Social e 2 (duas) vagas existentes no Conselho Superior do Ministério Público, nas áreas de Contabilidade e Gestão e Direito.


Parte J - Deliberação n° 035/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CANALIZAÇÕES – Semedo & Semedo, Lda” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 063/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Elevando a classe das autorizações anteriormente concedidas à empresa “SGL – Sociedade de Construção, S.A.”, passando as respectivas especialidades, a ter a classe indicada.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 264/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO INTERAJUDA DE MÃOS DADAS DE ACHADINHA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 265/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ÚNICA- AEU”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 272/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da constituição duma associação, denominada “MORNAJAZZ WORLD MUSIC FESTIVAL - ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 279/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “CRUZEIRO SPORT CLUB, ABREVIADAMENTE, CSC”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 281/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma aassociação denominação “ASSOCIAÇÃO BENEFICIANTE PASSO A PASSO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 266/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de destituição, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – Importação Exportação, Sociedade Unipessoal, Ldª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 267/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da constituição duma sociedade comercial anónima, denominada “MAERSK LINE CABO VERDE, UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 268/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “GARANTIA – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 269/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual, da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 270/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial por quotas denominada “RIPÓRTICO ENGENHARIA – CABO VERDE, LDª”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 271/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de realização da totalidade do capital, aumento e admissão de accionistas da sociedade comercial anónima denominada “VALOR HOTEIS E TURISMO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 273/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração dos artigo 1º (denominação) e artigo 3º (objecto social) do pacto social da sociedade “CARVALHOCONTA – Sociedade Unipessoal Limitada“.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 274/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração dos artigo 3º (Objecto social) do pacto social da sociedade “ J.C.MARQUES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 275/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do nº 3 do artigo 5º (Gerência e vinculação) do pacto social da sociedade “ SINA – IMOBILIÁRIA, LIMITADA“.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 276/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do artigo 4º (Objecto social) do pacto social da sociedade “BM – Import Export, Limitada“.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 277/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “LEMOHAZE, LDª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 278/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão unificação de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas, denominada “SOCIAL CLUB, LDª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 280/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de alteração do aumento de capital da sociedade comercial denominada “FORTEMAIO-PRÉ-FABRICADOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 282/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do artigo 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ECT – Empresa de Construção Civil, Tavares & Filhos, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 283/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e alteração do pacto social referente à sociedade denominada “SAL TUR – Empreendimentos Turísticos e Imobiliários de Cabo Verde, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 284/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social referente à sociedade denominada “ICI – IMPORTAÇÃO, COMERCIO E INDUSTRIA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 285/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento duma cessão de quotas e alteração parcial do estatuto referente à sociedade denominada “GREEN DESIGN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 286/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “BUGGY TOUR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 287/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “CVP – Cabo Verde Paradise, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 288/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada “S.E.T – Sociedade de Escavações e Transportes, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 289/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada “CLS – Construções Leça e Soares, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 290/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “BULLDOG PUBS & DRINK SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 291/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de dissolução e liquidação da sociedade “RHOOMS CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 292/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “ZANADOO IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 293/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CASSA CABO VERDE HOLDING, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 294/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade “SUPER COMPRA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA“.