Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte A - Extracto de despacho nº 657/2013:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeia, Heidmilson Agues Frederico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretário da Casa Civil da Presidência da República.

Parte A - Extracto de despacho nº 658/2013:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Requisita o major, José António Tavares Ramos da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Ajudante de Campo de S. Exª o Presidente da República.

Parte B - Comunicado nº 16/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunica a cessação automática de funções de Arceolinda Monteiro Ramos, no cargo de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.

Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo nº 9/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contrata, Sandra Cristina Moreira Vaz, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Parte B - Extracto de despacho nº 659/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Convertidas em definitivas as nomeações provisórias dos técnicos parlamentares, integrados no quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.

Parte B - Extracto de despacho nº 660/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia, Vilma da Glória Silva Lino, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Parte C - Despacho nº 664/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de Margarida Dias Moreira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benjamim Monteiro Varela.

Parte C - Despacho nº 665/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de Regina de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Gibau.

Parte C - Despacho nº 666/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de Etelvina Mendonça Furtado, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Miguel dos Santos Gonçalves.

Parte C - Despachos nº 667/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.

Parte C - Despachos nº 668/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 661/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Hermínio Júlio Medina, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Parte C - Extracto de despacho nº 662/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 663/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Felisberto Varela Robalo, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.

Parte C - Extracto de despacho nº 669/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Virna Dolores Morais Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer, as funções de Directora de Serviço, na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério de Turismo Indústria e Energia.

Parte D - Extracto de despacho nº 670/2013:

» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Enquadrando na categoria de auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro.

Parte G - Deliberação nº 03/2013:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.

Parte G - Deliberação nº 04/2013:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.

Parte G - Deliberação nº 29/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Nomeia e prorroga licença sem vencimento aos técnicos que indica.

Parte G - Despacho nº 673/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Nomeia os técnicos superiores, para, em comissão ordinária de serviço exercer os cargos que indica.

Parte G - Extracto de despacho nº 671/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Amílcar Alberto Lima Brito da Graça, do cargo de Delegado Municipal da Povoação Velha, Município da Boa Vista.

Parte G - Extracto de despacho nº 672/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeia, Leniza Cristina Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Delegada Municipal de Povoação - Velha, Município da Boa Vista.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 18/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público um concurso público para recrutamento de vagas de enfermagem, na categoria de enfermeiro-geral.

Parte I1 - Rectificação:

» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Rectifica o anúncio de concurso para auditor, do quadro privativo do Tribunal de Contas, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 34, de 18 de Junho.

Parte J - Deliberação n° 0030/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a “MC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.

Parte J - Deliberação n° 0032/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a “ADAC - ARQUITECTURA DESIGN E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.

Parte J - Deliberação n° 0033/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a “TCR, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro e podendo executar obras na classe que indica.

Parte J - Deliberação n° 0037/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concede a autorização a inscrição da empresa “DUPLANO CV ENGENHARIA, LDA”, para o exercício da actividade de construção, na classe que indica.

Parte J - Extracto publicação de associação nº 249/2013: