Boletim Oficial nº 35 | II Série

Boletim Oficial nº 35

II Série

sexta-feira, 21 de junho de 2013



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 657/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeia, Heidmilson Agues Frederico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretário da Casa Civil da Presidência da República.


Parte A - Extracto de despacho nº 658/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Requisita o major, José António Tavares Ramos da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Ajudante de Campo de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Comunicado nº 16/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunica a cessação automática de funções de Arceolinda Monteiro Ramos, no cargo de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo nº 9/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contrata, Sandra Cristina Moreira Vaz, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 659/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Convertidas em definitivas as nomeações provisórias dos técnicos parlamentares, integrados no quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.


Parte B - Extracto de despacho nº 660/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia, Vilma da Glória Silva Lino, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Despacho nº 664/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de Margarida Dias Moreira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benjamim Monteiro Varela.


Parte C - Despacho nº 665/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de Regina de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Gibau.


Parte C - Despacho nº 666/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de Etelvina Mendonça Furtado, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Miguel dos Santos Gonçalves.


Parte C - Despachos nº 667/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.


Parte C - Despachos nº 668/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 661/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Hermínio Júlio Medina, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 662/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 663/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Felisberto Varela Robalo, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 669/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Virna Dolores Morais Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer, as funções de Directora de Serviço, na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério de Turismo Indústria e Energia.


Parte D - Extracto de despacho nº 670/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Enquadrando na categoria de auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro.


Parte G - Deliberação nº 03/2013:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.


Parte G - Deliberação nº 04/2013:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.


Parte G - Deliberação nº 29/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Nomeia e prorroga licença sem vencimento aos técnicos que indica.


Parte G - Despacho nº 673/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Nomeia os técnicos superiores, para, em comissão ordinária de serviço exercer os cargos que indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 671/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Amílcar Alberto Lima Brito da Graça, do cargo de Delegado Municipal da Povoação Velha, Município da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 672/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeia, Leniza Cristina Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Delegada Municipal de Povoação - Velha, Município da Boa Vista.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 18/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público um concurso público para recrutamento de vagas de enfermagem, na categoria de enfermeiro-geral.


Parte I1 - Rectificação:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Rectifica o anúncio de concurso para auditor, do quadro privativo do Tribunal de Contas, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 34, de 18 de Junho.


Parte J - Deliberação n° 0030/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a “MC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0032/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a “ADAC - ARQUITECTURA DESIGN E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0033/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a “TCR, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro e podendo executar obras na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0037/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concede a autorização a inscrição da empresa “DUPLANO CV ENGENHARIA, LDA”, para o exercício da actividade de construção, na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 249/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação para desenvolvimento de Santa Catarina, designada abreviadamente por “PRÓ SANTA CATARINA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 250/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade comercial, firma ”BAICENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 254/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “A.A.B.V. - ASSOCIAÇÃO DE BOXE DA BOA VISTA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 255/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE VENDEDEIRAS DE MERCADOS DE CIDADE DE ASSOMADA” designada abreviadamente por “AVMCA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 256/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, um averbamento de destituição do gerente e nomeação dos gerentes referente á sociedade “CABOSOL, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 251/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade comercial, firma “ATLAS GROUP, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 252/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ALIANÇA KRIOULA - OPERADOR TURÍSTICO, SA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 253/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ECOPLUS, LDA”.