Boletim Oficial nº 35 | II Série

Boletim Oficial nº 35

II Série

quarta-feira, 23 de maio de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de Despacho nº 654/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Alayde Guilhermina Serruto Diaz.


Parte C - Extracto de Despacho nº 655/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva a Pedro Escolástico Ferreira Barbosa, do quadro do Ministério da Educação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de Despacho nº 656/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva a Hermes Soares de Oliveira Costa, comissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de Despacho nº 657/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva a Manuel António de Pina, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de Despacho nº 658/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva a João Lopes Júnior, Agente Principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de Despacho nº 659/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva a Alcides Alves Lima, comissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de Despacho nº 660/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva a Lucílio Lopes Moreno, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de Despacho nº 661/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva à José Miguel Gomes Silva, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de Despacho nº 662/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva a José Miguel Gomes Silva, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de Despacho nº 663/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva à Artur Pina Cardoso, Júnior .


Parte C - Extracto de Despacho nº 664/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Atribuindo a pensão por invalidez a Daver Lei Monteiro Lima, sargento das Forças Armadas.


Parte C - Extracto de Despacho nº 665/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Antonina Almeida Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 666/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Sueli Alves Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 667/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 668/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Filomena Lopes Moreno Amador, no cargo de assessora do Ministro da Justiça.


Parte C - Extracto de Despacho nº 669/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Concedendo licença sem vencimento à Areolino de Jesus Tavares Duarte, do quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação, colocado no 1° Cartório Notarial da Praia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 670/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Maria de Fátima de Pina Barros, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial.


Parte E - Deliberação nº 38/CNE/PR/2012:

» Comissão Nacional de Eleições

Aprovando as contas eleitorais apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições Presidenciais, realizadas nos dias 7 e 21 de Agosto de 2011.


Parte G - Deliberação nº 6/2011:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano económico de 2011 no valor global de 388.022.233$00 (trezentos e oitenta e oito milhões, vinte e dois mil, duzentos e trinta e três escudos).


Parte G - Extracto de deliberação nº 4/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Emanuel Coelho Cabral, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 63/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando José Manuel Tavares Correia, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 65/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 66/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Margarida Tavares Correia, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 67/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Maria Magdala Monteiro Semedo Landim, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 68/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Elisandra Borges de Pina, para exercer o cargo de tesoureiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 69/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Elisângela Sofia Semedo Varela, para exercer o cargo de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte J - Convocatória nº 8/2012:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os senhores accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia-geral ordinária.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 194/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “STILLIU’S, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 195/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “A NAÇÃO CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 196/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “TSL TRANSITÁRIOS SERVIÇOS E LOGÍSTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 197/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de quota do sócio Amílcar Romariz de Melo, divisão, cessões e unificações de quotas da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 198/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um do pacto social da sociedade por quotas denominada “JANCAR – Imobiliária Turismo, Importação e exportação Limitada.