Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Despacho nº 138/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Gabinete da Ministra

Publica o Estatuto revisto da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical e o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Brava.

Parte C - Despacho nº 77/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando competencias a INE através do seu presidente, no que concerne a autorização e levantamento dos Passaportes de Serviço.

Parte C - Extracto de despacho nº 965/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.

Parte C - Extracto de despacho nº 966/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a transição de Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho.

Parte C - Extracto de despacho nº 967/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, António Jorge Monteiro, apoio operacional, nível 3, grau A, índice 130, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações – UCSNQ.

Parte C - Extracto de despacho nº 968/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Sara Celestina Garcia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do MEE.

Parte C - Extracto de despacho nº 969/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Economia Centro do MEE.

Parte C - Extracto de despacho nº 970/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Administração Interna.

Parte C - Extracto de despacho nº 971/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim a comissão ordinária de serviço de José Pedro Montrond Barros Alves, no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo.

Parte C - Extracto de despacho nº 972/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento e de longa duração do Coordenador de Investigação Criminal, nível III, da Polícia Judiciária, Virgílio Lopes Varela.

Parte C - Extracto de despacho nº 973/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Concede, renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, técnico superior nível 102, do quadro do Instituto de Estradas.

Parte G - Deliberação nº 05/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 181.000 m2, na localidade de Saco (Lixeira Municipal), a favor da sociedade NGCR CABO VERDE, LDA.

Parte G - Deliberação nº 12/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova o regulamento para atribuição de apoios às Tabancas do Município da Praia.

Parte G - Deliberação nº 16/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Cria a comissão para a reestruturação do sector de táxi.

Parte G - Deliberação nº 18/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Suspensão da Vereadora, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches por um período de um ano.

Parte G - Deliberação nº 20/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aplica pena disciplinar de despedimento por justa causa a Maria Madalena Semedo Correia.

Parte G - Despacho nº 38/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Extrato de despacho nº 974/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo ao funcionário José Carlos de Pina Santos, técnico superior de 2ª classe, nível II, grau 2, do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Maio, licença sem vencimento por um período de (3) três anos.

Parte H - Deliberação nº 42/2017:

» Câmara de Comércio de Sotavento

Altera os Estatutos da Câmara de Comércio de Sotavento - CCS.

Parte J - Extracto de publicação da associação nº 263/2017: