Boletim Oficial nº 34 | II Série

Boletim Oficial nº 34

II Série

quarta-feira, 26 de julho de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 138/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Gabinete da Ministra

Publica o Estatuto revisto da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical e o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Brava.


Parte C - Despacho nº 77/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando competencias a INE através do seu presidente, no que concerne a autorização e levantamento dos Passaportes de Serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 965/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.


Parte C - Extracto de despacho nº 966/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a transição de Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 967/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, António Jorge Monteiro, apoio operacional, nível 3, grau A, índice 130, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações – UCSNQ.


Parte C - Extracto de despacho nº 968/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Sara Celestina Garcia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do MEE.


Parte C - Extracto de despacho nº 969/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Economia Centro do MEE.


Parte C - Extracto de despacho nº 970/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 971/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim a comissão ordinária de serviço de José Pedro Montrond Barros Alves, no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 972/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento e de longa duração do Coordenador de Investigação Criminal, nível III, da Polícia Judiciária, Virgílio Lopes Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 973/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Concede, renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, técnico superior nível 102, do quadro do Instituto de Estradas.


Parte G - Deliberação nº 05/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 181.000 m2, na localidade de Saco (Lixeira Municipal), a favor da sociedade NGCR CABO VERDE, LDA.


Parte G - Deliberação nº 12/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova o regulamento para atribuição de apoios às Tabancas do Município da Praia.


Parte G - Deliberação nº 16/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Cria a comissão para a reestruturação do sector de táxi.


Parte G - Deliberação nº 18/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Suspensão da Vereadora, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches por um período de um ano.


Parte G - Deliberação nº 20/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aplica pena disciplinar de despedimento por justa causa a Maria Madalena Semedo Correia.


Parte G - Despacho nº 38/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extrato de despacho nº 974/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo ao funcionário José Carlos de Pina Santos, técnico superior de 2ª classe, nível II, grau 2, do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Maio, licença sem vencimento por um período de (3) três anos.


Parte H - Deliberação nº 42/2017:

» Câmara de Comércio de Sotavento

Altera os Estatutos da Câmara de Comércio de Sotavento - CCS.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 263/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CABO VERDE - ADEVIC”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 267/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO DE SANTIAGO - AAVTURS”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 268/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE TREINADORES DE FUTEBOL DE CABO VERDE- ATFCV”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 274/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada sob o número 126/170530, a “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FONSACO – ADCF”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 261/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 262/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quota denominada “COMPETENCES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 264/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão e unificação de quotas e reserva de usufruto da sociedade comercial por quotas denominada “CASA FUNERARIA DA PRAIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 265/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “FIRMA: MUSKA – DISTRIBUIÇÃO DIGITAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 266/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e nomeação de liquidatário, da sociedade comercial anónima denominada “VIP FACIL, SA.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 269/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTACT CABO VERDE — TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 270/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social e alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “HOTEL’S SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 271/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do artigo 3° (Objecto social) do pacto social da sociedade “CLIMAR-MARKETING E TECNOLOGIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 272/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento dos sócios da sociedade por quotas denominada “NEVES E FILHOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 273/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se encontra exarado um averbamento de alteração dos arts. 1º, 5º e 7º do pacto social, referente à Firma “OFICOMERCIAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 275/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se encontra exarado um averbamento de alteração do arts. 4º, ponto 1 a 6 do contrato social, referente à “JOTGG-CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 276/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que se encontra exarada uma cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência e alteração dos artigos 1º, 4º e 5º da sociedade comercial denominada “F & M TRADING, LDA.”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 277/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “NÁUTICA MADRUGADA LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 278/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que se encontra exarado o depósito de dois contratos de transmissão de acções da sociedade comercial denominada “ARCO VERDE HOTELARIA E TURISMO, SOCIEDADE ANÓNIMA”.