Boletim Oficial nº 34 | II Série

Boletim Oficial nº 34

II Série

segunda-feira, 4 de julho de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 34/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Magali Nascimento Fortes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.


Parte C - Despacho nº 13/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas:

Sistema de incentivos do Estado às pessoas singulares ou coletivas Privadas que editam publicações periódicas.


Parte C - Despacho nº 26/2016:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Relativo ao pedido de indeminização por fim de Comissão de Serviço por cessação de mandato ao abrigo do Decreto Lei nº 49/2014, de 10 de Setembro.


Parte C - Extracto de contrato nº 11/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Júlio César Bettencourt Gomes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.


Parte C - Extracto de contrato nº 12/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Jéssica Lima Monteiro, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 891/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando, Joanilda Lúcia Silva Alves, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Extracto de despacho nº 885/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de Directora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 886/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, reconduzido para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Informática da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 887/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconduzindo, Albertina da Cruz da Graça, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Directora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 888/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Carla Cristina de Fátima Sena de Carvalho Lima Miranda Spinola, no cargo de Directora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 889/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 890/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Virgílio Cardoso Mendes Gonçalves, licenciado em Turismo – Ramo de Marketing e Pós-Graduado em E-Marketing, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 892/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 893/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento ao Victor Amilton Dias Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 894/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a seu favor de Maria da Purificação Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Andrade Martins.


Parte C - Extracto de despacho nº 895/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Luís Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada de nível I, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 896/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, Ministro Plenipotenciário de nível I, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 897/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, medica principal, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 898/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Boavista, Vanda Dóris Pires Oliveira, técnico nível I, do quadro da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 899/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando para exercer suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, Marisia Paula Bandeira Silvestre, técnico nível II, do quadro da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo.


Parte C - Rectificação nº 115/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Ao extracto de despacho nº 880/2016, publicada de forma inexacta no Boletim Oficial, nº 33/2016, II Série, de 29 de Junho, referente a nomeação provisória da médica, Ezana Sandrina Almada Fernandes Borja.


Parte C - Resolução nº 35/2016:

» Conselho de Ministros

Exonera, José Horácio Varela, do cargo de membro do Conselho Administração do Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.


Parte C - Resolução nº 36/2016:

» Conselho de Ministros

Cessa as funções de António dos Reis Duarte, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.


Parte C - Resolução nº 37/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia o Presidente e o Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.


Parte C - Resolução nº 38/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Guevara Virgílio Martins da Cruz, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.


Parte C - Resolução nº 39/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Ineida Maria Mendes Cabral, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.


Parte E - Rectificação nº 116/2016:

» Comissão Nacional de Eleições

A Deliberação nº 70/Autárquicas/2016, publicado no Boletim Oficial nº 30/2016, de 15 de junho, referente ao título propaganda e atos de campanha concretamente nas proibições impostas às entidades públicas previstas no artigo 97º/7.


Parte G - Deliberação nº 27/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo a técnico nível II, Orlando Pereira Furtado, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte I1 - Anúncio nº 20/2016:

» Ministério das Finanças

Torna publico para recrutando por concurso interno 1 Dirigente nível III licenciados nas áreas a frente indicados.


Parte I1 - Aviso de Concurso nº 21/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Torna publico o concurso interno de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga para técnico nível I em regime de contrato a termo certo para os Serviços de Desenvolvimento e Integração Social e 1 (uma) vaga para técnico nível I em regime de contrato a termo certo, a Direcção de Promoção dos Sectores Económicos – Divisão de Promoção do Investimento e Turismo.


Parte J - Convocatória nº 11/2016:

» FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA » Mesa da Assembleia Geral

Convocando os accionistas da “FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA” para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 20 de julho de 2016.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 250/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “ACÁCIA EDITORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 251/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, “BEIJING LIUJIAN CONSTRUÇÃO GRUPO CO., Ldª”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 252/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLA DE FUTEBOL FC GENEVA STARS.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 253/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento á sociedade por quotas denominada “Cabo ST.Isabel,Ldª.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 254/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi registada sob o número 113/151231, a “ASSOCIAÇÃO DOS IMIGRANTES AFRICANOS RESIDENTES NO CONCELHO DOS MOSTEIROS – AIARM”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 255/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “FLÔR DE BRAVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.