Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte A - Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2014:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Contratando “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.

Parte A - Extracto de despacho conjunto nº 597/2014:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Requisitando, Júlio Cesar Herbert Duarte Lopes, para em comissão ordinária de serviço exercer, as funções de Conselheiro de S. Ex.ª o Presidente da República.

Parte B - Extracto de despacho conjunto nº 598/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando, Celestino Lopes Furtado Mendonça, condutor auto-ligeiro, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de condutor do Provedor de Justiça.

Parte B - Extracto de despacho nº 599/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento à Emelda Isabel Lopes Sena, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto de despacho nº 600/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Aviso nº 13/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando o efectivo da PN, Adilson Ibrantino Cardoso Lopes, para apresentar sua defesa por escrita sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que foi-lhe instaurado.

Parte C - Aviso nº 14/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, Jose Maria Jesus dos Santos, ex-agente de 1ª classe da PN, para, querendo, apresentar a sua defesa escrita, e requerer quaisquer diligências que considerar relevantes em relação aos factos que lhe são imputados.

Parte C - Extracto de despacho nº 632/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Djamila Medina dos Santos Baptista de Barros, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro do Turismo, Indústria e Energia.

Parte C - Extracto de despacho nº 634/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, João Miguel Ferro Ribeiro de Oliveira Lima, para exercer funções de Coordenador da UGA, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Extracto despacho nº 601/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José da Veiga Afonso Tavares, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 602/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional do quadro da Câmara Municipal de São Domingos.

Parte C - Extracto despacho nº 603/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Elisabete da Cruz Monteiro Almeida, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 604/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria José Duarte Spencer dos Santos, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 605/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria do Carmo dos Reis Tavares Semedo, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto despacho nº 606/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Celestina Sousa Silva, professora do ensino básico de principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 607/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Lucelina do Rosário Oliveira, professora do ensino básico de principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 608/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Oliveira Almada Delgado, enfermeira principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto despacho nº 609/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eloisa Helena Monteiro de Macedo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Trabalho.

Parte C - Extracto despacho nº 610/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Berta dos Reis Duarte, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 611/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Albertina Gomes Monteiro, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 612/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Guilherme Mendes Ferreira, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 613/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentado, José Manuel Mendes Tavares, ex-escriturário da ex-Empresa Pública de Abastecimento.

Parte C - Extracto despacho nº 614/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Daniel de Pina Barbosa, ex-guarda do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Extracto despacho nº 615/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Luís Ribeiro, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 616/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Socorro Lopes Maia Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 617/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Margarida Matilde Dias, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 618/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Edna Duarte Lopes, do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto despacho nº 619/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Albertina Pires Rocha, funcionária da Câmara Municipal do Paul.

Parte C - Extracto despacho nº 620/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Octávio Moreno, ex-estivador da extinta Junta Autónoma dos Portos.

Parte C - Extracto despacho nº 621/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Aleida Patrícia Lopes Delgado, enfermeira geral.

Parte C - Extracto despacho nº 622/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Odília Vieira Gonçalves, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Parte C - Extracto despacho nº 623/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria do Livramento Cardoso Oliveira Lima, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Parte C - Extracto despacho nº 624/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Helena do Carmo Alves, enfermeira do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto despacho nº 625/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovindo a inspector aduaneiro principal, os inspectores aduaneiro superior, Marino Vieira de Andrade Júnior e Daniel dos Santos Lobo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Parte C - Extracto despacho nº 626/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo ao Manuel José Monteiro de Brito, agente de 1ª classe da PN, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo, licença sem vencimento de longa duração.

Parte C - Extracto despacho nº 627/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, ao agente de 1ª classe da PN, Pedro Silva Lopes Rodrigues.

Parte C - Extracto despacho nº 628/2014:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Eunice Helena Varela Pinto, para desempenhar as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Parte C - Extracto despacho nº 629/2014:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, para desempenhar as funções de oficiais conservadores notários, Cátia Sofia Teixeira Andrade, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, Jandira dos Santos Cardoso Vieira e Alícia Patrícia da Cruz da Luz em substituição de Emiliana Maria Silva Branco, Eneida Silva Dias da Fonseca, Aerolino de Jesus Tavares Duarte e Victor Manuel da Veiga, respectivamente.

Parte C - Extracto despacho nº 630/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço ao Carlos Jorge Carvalho Casimiro, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Parte C - Extracto despacho nº 631/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, para o exercício de funções a título transitório na Câmara Municipal da Ribeira Brava, José Pedro Luciano, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local.

Parte C - Extracto despacho nº 633/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Alberto Salazar da Silva, nas funções de Director de Serviço de Agricultura na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Extracto despacho nº 635/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José António Fernandes Semedo, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Ribeira Grande de Santiago.

Parte C - Extracto despacho nº 636/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Boa Vista.

Parte C - Extracto despacho nº 637/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação do Fogo.

Parte C - Extracto despacho nº 638/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Conceição Sanches Vaz Moreno, para em regime de substituição, exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.

Parte C - Extracto despacho nº 639/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, Maria André Barradas Trindade Delgado e Elizabete de Fátima Monteiro Gonçalves, para em regime de prestação de Serviço leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano lectivo 2013/2014.

Parte C - Extracto despacho nº 640/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando por urgente conveniência de serviço, Joel Adriano Cruz Almeida, para em regime especial acumular função docente.

Parte C - Extracto despacho nº 641/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Maria do Rosário Monteiro Pereira Borja da Costa, como Directora de Serviço Administrativo e Financeiro da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Extracto despacho nº 642/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

Renovando a licença sem vencimento a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.

Parte C - Resolução nº 23/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão de serviço de Vlademir Lenine Mendes da Silva, no cargo de Inspector-Geral das Actividades Económicas (IGAE).

Parte D - Acórdão nº 32/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Do acórdão proferido nos autos de recurso do Contencioso Administrativo nº 09/06, em que são recorridos, Conselho Superior da Magistratura Judicial, Júris do concurso dos Magistrados Judiciais e outros.

Parte D - Acórdão nº 35/2013:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 21/2004, em que é recorrente DANIEL GOMES MIRANDA e recorrido Sr. Presidente da Câmara Municipal da Brava.

Parte E - Deliberação nº 2/2014:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprovando a alteração do valor correspondente de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) fixado pela Deliberação nº 2 de 2012, de 31 de janeiro.

Parte G - Extracto deliberação nº 9/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, para carreira do regime geral do pessoal técnico, José Luiz Mendes Semedo e Enitos António Furtado Lopes.

Parte G - Extracto despacho nº 643/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Esmeralda Antonieta Martins da Costa Lima, contratada, para substituir Jorge Fernando Mendes Andrade, Delegado Municipal da Freguesia de São João Baptista.

Parte G - Extracto despacho nº 644/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Derciliano Neves Lopes, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional de técnico.

Parte G - Extracto despacho nº 645/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Kátia Regina D’Assunção Ramos, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional de técnico.

Parte G - Extracto despacho nº 646/2014:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contratando para exercer as funções de pessoal de apoio operacional, Nélida Ramos Brito, a ser colocada na tesouraria da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Parte G - Extracto despacho nº 647/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Prorrogando, licença sem vencimento por período de longa duração ao Erasmo de Oliveira Fonseca.

Parte G - Extracto despacho nº 648/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, para carreira do regime geral do pessoal técnico, Carla Patrícia Martins Furtado e Elisângela Neusa Cabral Borges.

Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 11/2014:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Publicando a lista do candidato admitido ao concurso interno de acesso, para técnico licenciado 02, nível salarial 11.

Parte J - Deliberação n° 052/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “JD – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”. autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.

Parte J - Deliberação n° 057/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CV – Engenharia & Construções, Lda”, autorização para o exercício da actividade de empreiteiro, ficando inscrito na categoria que indica.

Parte J - Deliberação n° 065/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “CÉSAR FREITAS – ARQUITECTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.

Parte J - Deliberação n° 080/2013

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “TECNORENT SERVIÇOS, S.A.” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, a seguir indicadas.

Parte J - Extracto publicação de associação nº 243/2014: