Boletim Oficial nº 34 | II Série

Boletim Oficial nº 34

II Série

terça-feira, 18 de junho de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 8/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisa os agentes de 1ª e 2ª classe, que indica, da Policia Nacional, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Despacho conjunto nº 14/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SPORT ADVENTURE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 15/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “Hotel “HILTON CABO VERDE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 649/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Graduando ao posto de tenente-coronel, o major, José Avelino Monteiro Carvalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 650/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Jeremias Dias Furtado e Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor e secretária da Ministra da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 651/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Osvaldino Carlos António da Costa, no cargo de Director de Operações e Telecomunicação do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 652/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro, Júnior, no cargo de assessor da Ministra da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 653/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeiam, para exercerem o cargo de agentes de 2ª classe, os candidatos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 654/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Elisângela Filomena Marques Barreto, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 655/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento a José Augusto Rocha Mendes Fernandes, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 656/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contrata, Mateus Mendes da Costa, para, exercer função docente na Escola de Formação de Professores de Assomada.


Parte C - Extracto de despachos nº 648/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Rectificação nº 63/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Rectifica o Sumário do extracto do despacho nº 645/2013, publicada no Boletim Oficial nº 32, de 12 de Junho de 2013.


Parte C - Rectificação nº 64/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o extrato de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Indústria e Energia, referente à prorrogação da licença sem vencimento de Alcidia Evelyne Barros Alfama.


Parte D - Extracto de deliberação nº 17/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Promove para a categoria imediata os oficiais de Justiça do quadro das Secretarias do Ministério Público, que indica.


Parte D - Extracto de deliberação nº 18/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concede, licença sem vencimento, ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.


Parte G - Deliberação nº 10/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.


Parte G - Deliberação nº 8/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova o plano de actividades da Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 9/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova o orçamento para o ano de 2013.


Parte G - Despacho nº 5/2013:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Concede licença sem vencimentos a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.


Parte G - Rectificação nº 65/2013:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Rectifica a deliberação que designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.


Parte G - Rectificação nº 66/2013:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Rectifica a deliberação que cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 16/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 17/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Torna público um concurso interno para auditor, do quadro privativo do Tribunal de Contas.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 238/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PAZ E AMOR”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 248/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, uma associação denominada “ACMSM - ASSOCIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO E AFIRMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 239/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma Cooperativa denominada “SOCIEDADE CABO VERDIANA DE MÚSICA, abreviadamente SCM - COOPERATIVA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 240/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de recondução da gerência e alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 241/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CSA - CABO VERDE SHIPPING AGENCY, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 242/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “AGEMAR-NAVEGACÃO E TRÂNSITOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 243/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial “COTA CÂMBIOS AGÊNCIA DE CÂMBIOS DE CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 244/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um contrato de transmissão e cessões de quotas, da sociedade comercial denominada “X-ECO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 245/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a firma “INOVE - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 246/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “DENTAL LOGIA - CONSULTÓRIO DENTÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 247/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “G.O.R.H. - IMPORT/EXPORT-INTERNATIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.