Boletim Oficial nº 34 | II Série

Boletim Oficial nº 34

II Série

segunda-feira, 21 de maio de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de contrato de avença nº 2/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Sheila Maritza Pinto Monteiro, para prestar serviço na área jurídica na Presidência da República.


Parte C - Aviso nº 2/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Inspecção-Geral da Educação

Citando Iris Dolores Rosa Nunes Tavares Moreno, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.


Parte C - Despacho conjunto nº 5/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “RESTAURANTE CERMAR”.


Parte C - Extracto de despacho nº 644/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “MISERICÓRDIA PARA AS NAÇÕES”.


Parte C - Extracto de despacho nº 645/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PECUÁRIOS E AVICULTURES “AGROCRISTÓVÃO”.


Parte C - Extracto de despacho nº 646/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “AGRO BEL-BEL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 647/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, E AVICULTURES “AGROSERELHO.


Parte C - Extracto de despacho nº 648/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Angela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 649/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Alayde Serruto Dias, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 650/2012:

» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

Concedendo licença sem vencimento à Filipa de Fátima dos Santos de Pina, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.


Parte C - Rectificação nº 42/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a nomeação definitiva da Maria Cesarina Lima Rodrigues Cruz.


Parte C - Rectificação nº 43/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia e S. Exª a Ministra das Finanças, a favor do empreendimento Turístico.


Parte C - Rectificação nº 44/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o contrato de gestão de Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspector-Geral Adjunto de Jogos.


Parte E - Deliberação nº 1/2012:

» Conselho Nacional de Águas

Fixando, provisoriamente, as tarifas de venda de água, nas ilhas do Fogo e Brava.


Parte E - Deliberação nº 2/2012:

» Conselho Nacional de Águas

Aprovando, os cânones, os emolumentos e as taxas de concessão e de licenças para uso e exploração de água.


Parte E - Extracto de despacho conjunto nº 651/2012:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Requisitando José Mario Brito Agues, para exercer o cargo técnico superior na Unidade de Supervisão, Auditoria e Normalização da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica.


Parte G - Extracto de despacho nº 652/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Contratando Paulino Mendes Gomes da Costa, para exercer a função de Fiscal.


Parte G - Extracto de despacho nº 653/2012:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Progridem e são promovidos funcionários do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 1/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Anunciando abertura de um concurso para a categoria de Procurador da República Assistente.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Anunciando abertura de concurso para as categorias de gestor administrativo/financeiro, bibliotecário, e informático de gestão.


Parte J - Convocatória nº 7/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Convocando a assembleia-geral anual da sociedade SAFEPORT CABO VERDE SA.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 180/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura de Constituição de Associação, denominada “ESPAÇO GOTA D’ARTE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 181/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 182/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma deliberação, prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C – Construções de Cabo Verde, S.A.R.L.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 183/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação do representante e delegação de poderes da “ETERMAR CV, S.A.- SUCURSAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 184/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação do conselho de gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “VIAGENS C.V.- Agência de Viagens e Turismo de Cabo Verde, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 185/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “COMERCIAL COFRICAVE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 186/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial unipessoal por quotas, “M.F.A.P. – Comércio Geral, Sociedade Unipessoal, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 187/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessões de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “J & MAR CONSTRUÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 188/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA: “I- EVENTS PRODUCTIONS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 189/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão de quotas, substituição e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAPITAL MANAGES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 190/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a sociedade denominado “BOAT CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 191/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRO-ACHADA COLAÇO” abreviadamente designada de AAC.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 192/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “LA VAZZA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 193/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “GESTURIM CABO VERDE – HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA.