Boletim Oficial nº 33 | II Série

Boletim Oficial nº 33

II Série

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 09/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determina o fim e nomeação em Comissão de Serviço do Pessoal Policial no cargo de Chefias da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do Despacho n. º 248/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando no regime de dedicação exclusiva Verónica dos Santos Silva, Enfermeira Geral IV, a desempenhar as funções de Coordenadora do Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva,.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 0020/24:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma o Primeiro-Tenente Carlos Jorge dos Santos Gonçalves com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte G - Comunicação n.º 8/2024:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Nomeando em Comissão de Serviço Simone Baptista Ramos, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Diretora dos Serviços de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Despacho de anulação n.º 1/2023:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Anulando o Processo Disciplinar contra Celestino Domingos Tavares Silva.


Parte H - Comunicado n.º 9/2024:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.


Parte J - Convocatória n.º 1/2024:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Convocando os Acionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAI Center, R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, no dia 15 de março de 2024, às 10h00.


Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 85/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída um Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CASA VELHA”.


Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 94/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros dos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER - INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS - BIC”.


Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 95/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO TOGOLESA L`UNION FAIT LA FORCE”.


Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 96/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de função e nomeação por substituição do membro de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR E INCLUSÃO SOCIAL - ACAEIS”.


Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 97/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO IMPACT CENTRE CHRETIEN CAP-VERT”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 86/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: CARATT TRUST PTE, S.A.” .


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 87/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTRUÇÃO BOA VISTA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 88/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “KHYM NEGOCE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 89/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: LITTLE AFRICA SERVICES, S.A.” .


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 90/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: LITTLE AFRICA WORLD, S.A.” .


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 91/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, da sociedade comercial anónima denominada: “PRESTIGE - INVESTIMENTOS, S.A.” .


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 92/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “SEGMENTAR E MULTIPLICAR, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 93/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TOMSA TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.