Boletim Oficial nº 33 | II Série

Boletim Oficial nº 33

II Série

terça-feira, 18 de julho de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de publicação nº 25/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 37, de 21 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Isa Maria Pereira da Moura.


Parte C - Anulação de publicação nº 26/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29, de 3 de junho de 2015, referente a transferência de Ruth Helena Monteiro Pinto Búlu.


Parte C - Comunicação nº 20/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, técnica nível II, do quadro pessoal Centro Jurídico da Chefia do Governo, retoma a efetividade do seu quadro de origem a partir de 15 de julho.


Parte C - Comunicação nº 21/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Pedro Moreno Brito, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 220/GME/2016

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Adequando o registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Gestão do Desporto na Universidade Intercontinental de Cabo Verde - UNICA


Parte C - Despacho nº 89/GME/2016:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Acredita e regista o ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais na UNICA, no ano académico 2016/2017.


Parte C - Despacho nº 90/GME/2016:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Acredita e regista o ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências do Desporto na UNICA, no ano académico 2016/2017.


Parte C - Despacho nº 96/GME/2016

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Acredita e regista o ciclo de estudos de Licenciatura em Enfermagem na UNICA, no ano académico 2016/2017.


Parte C - Despacho nº 97/GME/2016

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Acredita e regista o ciclo de estudos de Licenciatura em Fisioterapia na ÚNICA, no ano académico 2016/2011.


Parte C - Extracto de despacho 959/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Manuel António Cardoso Lopes, técnico auxiliar de radiologia, 5ª, corresponde ao apoio operacional nível II, contratado da Delegacia de Saúde do Tarrafal, licença sem vencimento de um (1) ano.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 948/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Victor Manuel Gomes Fortes, quadro de pessoal da Escola Secundária de Boa Vista, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Turismo e Empreendedorismo na Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 940/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando João de Deus Almeida, titular da carta de condução categoria F profissional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, e do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 941/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, titular da carta de condução categoria F profissional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 942/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Sandra Helena da Cruz Fortes, técnica nível I, quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, licenciada em Relações Internacionais, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Serviço de Seguimento e Avaliação (SSA), da referida Direção Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 943/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Rui Firmino de Faria Maia, técnico superior de finanças, quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, licenciado em Ciência Politica, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Serviço de Mobilização de Recursos (SMR), da referida Direção Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 944/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão de serviço, Telma de Barros Levy, licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de secretária de S. Ex.ª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 945/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão de serviço, Swila Cindira Cabral Brito, para exercer as funções de secretária de S. Ex.ª o Ministro das Finanças


Parte C - Extracto de despacho nº 946/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a João do Rosário Neves, apoio operacional nível III/8, contratado da Direção das Alfandegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 947/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Edna Marisa Nunes de Pina por urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo da Diretora da Cadeia Regional, do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 949/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Jorge Lima Andrade Silva, professor do ensino básico de primeira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 950/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Juvelina Maria de Pina Tavares, professora do ensino secundário assistente, nível II, para exercer funções na Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 951/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Rui Emanuel Silva Gonçalves, Adélia Maria Teixeira Furtado, Moisés da Conceição Santiago, Ana Maria da Cruz Andrade, Leida Alice Teixeira e Ana Maria da Graça Costa Medina, quadro de pessoal das Delegações e Escolas, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 952/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Ana Maria da Cruz Andrade, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e a Leida Alice Teixeira, professora do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa


Parte C - Extracto de despacho nº 953/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Ana Maria da Graça Costa Medina, professora do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado


Parte C - Extracto de despacho nº 954/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de Graciete Maria Fonseca, monitora de infância, referência 2, escalão A.


Parte C - Extracto de despacho nº 955/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem retribuição a Cesaltina Lopes Tavares, em exercício de função na Direção Geral do Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 956/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Denise Rizete Silva Évora, professora do ensino secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 958/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Gonçalo Amarante Gomes Correia, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Resolução nº 23/2017:

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Charles Samson Comlanvi Akibodé no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.


Parte C - Retificação nº 126/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a reenquadramento de José António Lopes Varela.


Parte C - Retificação nº 127/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de Nilton Rocha Dias.


Parte C - Retificação nº 128/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 11 de 9 de março de 2016, referente a reclassificação de Achaline Armanda Cardoso Santos Duarte.


Parte C - Retificação nº 129/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 40 de 30 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Sílvia Mónica Pereira Soares.


Parte C - Retificação nº 130/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando, nomeação definitiva de Maria da Luz Pinto Semedo Delgado, enfermeira geral, escalão V, índice 100, pelo que novamente se publica na parte que interessa.


Parte D - Deliberação nº 41/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o relatório final do concurso para admissão de um tradutor e homologação da lista de classificação final do candidato selecionado.


Parte D - Deliberação nº 42/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo, licença sem vencimento por um período de noventa (90) dias, à ajudante de escrivão colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, Maria Rosa Lopes Ferreira.


Parte E - Despacho nº 20/2017:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica (OVM) de sistemas de medição de distribuidores de combustível.


Parte E - Despacho nº 21/2017:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica (OVM) de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, até 5000 Kg.


Parte E - Despacho nº 22/2017:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Reconhecimento da Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.


Parte G - Deliberação n.º 6/AMBV/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Aprova da Acta n.º 2 e Acta n.º 3.


Parte G - Deliberação n.º 7/AMBV/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Aprova a proposta de profissionalização de Vereadores.


Parte G - Deliberação n.º 8/AMBV/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Aprecia o Relatório da Conta Gerência referente ao ano de 2016.


Parte G - Deliberação n.º 9/AMBV/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Aprova a proposta da realização da sessão solene, por ocasião do dia do Município.


Parte G - Extracto despacho nº 960/2017:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo a renovação de licença sem vencimento ao funcionário Ides Alex Tavares Rocha, enquadrando na categoria de apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extracto despacho nº 961/2017:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo a Jacinta Monteiro Tavares, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.


Parte G - Extracto despacho nº 962/2017:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo a Alexandre Gonçalves Semedo, apoio operacional nível II, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 5 anos.


Parte G - Extracto despacho nº 963/2017:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo a Ivanildo Gomes Mendes, assistente técnica nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.


Parte G - Extracto despacho nº 964/2017:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo a Flávio Semedo Fernandes, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.


Parte J - Extracto de despacho nº 957/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Ana Frederico Gonçalves Tavares, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos, e Mário Celso Lobo, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 254/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “BOMMAR – PRODUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, COMÉRCIO DE PESCADO E PRODUTOS DO MAR, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 255/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos da sociedade unipessoal anónima denominada “BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 256/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais do agrupamento complementar de empresas denominada “DALTRE/SGL-ACE.”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 257/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de renúncia, nomeação de gerência e alteração de sede da sociedade comercial anónima denominada “BARBOT CV-INDUSTRIA TINTAS, LDª”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 258/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas,denominada “´NEPTUNO ALIANÇA – SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 259/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de São Lourenço dos Órgãos, se encontra exarado um averbamento de alteração do arts. 4º, ponto 1 a 6 do contrato social, referente à Firma “SÃO JORGE VILLAGE, TURISMO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 260/2017:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de advogados denominada “TEREZA & FILOMENA, ADVOGADAS E ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.L.”.