Boletim Oficial nº 33 | II Série

Boletim Oficial nº 33

II Série

quarta-feira, 29 de junho de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 27/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Evelyne Ekoye Ayivi, professora do ensino secundário assistente, quadro definitivo do pessoal do Liceu Domingos Ramos, exercendo funções na Universidade de Cabo Verde, em regime de requisição, é dada por finda, a referida requisição.


Parte C - Comunicação nº 28/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Conceição Sanches Vaz Moreno, professora do ensino secundário, nível I, quadro definitivo do pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, exercendo funções da Delegada do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação Regional Praia/São Domingos, em regime de requisição, é dada por finda, a referida requisição.


Parte C - Comunicação nº 29/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Ana Cristina dos Santos, professora do ensino secundário, nível III, quadro do Ministério da Educação, exercendo funções na Universidade de Cabo Verde, em regime de requisição, a seu pedido, é dada por finda, a referida requisição.


Parte C - Comunicação nº 30/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que José Maria Andrade Gonçalves, professor do ensino secundário, assistente, nível II, da Escola Secundária Eugénio Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou às suas funções.


Parte C - Comunicação nº 31/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Virgínia Baessa Cabral Gonçalves, professora do ensino básico, nível III, enquanto Deputada da Nação e consequente regressão às funções docentes.


Parte C - Comunicação nº 32/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Dulcelina Martins Tavares, professora do ensino secundário assistente, nível II, e consequente regressão ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 33/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Ana Lina Mendes Vieira, monitora especial, e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Despacho n.º 8/2016:

» Ministério da Defesa Nacional

Galardoando com a 1.ª Classe da Medalha da Estrela de Honra, o NRP Sagres.


Parte C - Extracto de despacho nº 851/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento a Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 852/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Rodrigues Vieira, Licenciada em Administração Pública e Mestre em Contabilidade, no cargo que exercia como Directora de Serviço para a Modernização Administrativa.


Parte C - Extracto de despacho nº 853/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Colocando em comissão de serviço, António Jorge Freire, médico graduado, para frequentar o curso de especialização em Cirurugia Geral, na Universidade Federal do Ceará – Campus Santa Casa de Misericórdia de Sobral.


Parte C - Extracto de despacho nº 854/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Colocando em comissão de serviço, Ariana Maria Mota Monteiro, médico graduado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para frequentar o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade na Universidade Federal do Ceará – Campos Hospital Universitário Walter Cantídio.


Parte C - Extracto de despacho nº 855/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Dando por finda a comissão de eventual de serviço de Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, técnico sénior nível III, do Instituto Universitário de Educação, que tenha sido colocado, a fim de frequentar o curso de mestrado na Universidade de Laval – Canadá.


Parte C - Extracto de despacho nº 856/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Costa Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Tavares, ex-professor primário.


Parte C - Extracto de despacho nº 857/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Paz Ramos Furtado na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Ramos Furtado.


Parte C - Extracto de despacho nº 858/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, David Silva, ex-guarda prisional, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social, colocado na Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 859/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cecílio Manuel Oliveira, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 860/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Costa, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 861/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Nomeando em regime de substituição, Rui Lopes Tavares, técnico superior de finanças, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Tesouro, para exercer as funções de Director do respectivo Serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 862/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao agente de primeira classe da PN, João Paulino Moreno Rocha, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 863/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Jaqueline Moreno Soares, agente de segunda classe da Policia Nacional, em efectividade de funções no Gabinete de Coordenação do VBG-Escola Segura, do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 864/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Marcelino de Pina Gomes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 865/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, António Almeida Lopes Júnior, sargento-principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 866/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, João Crisóstomo de Brito, sargento-principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 867/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Moisés Rosa de Oliveira, sargento-principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 868/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Mário Gomes Tavares, tenente na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 869/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Francisco Manuel Lopes da Silva Monteiro Duarte, primeiro-tenente na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 870/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Manuel Santos Fernandes, oficial 4º ajudante, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, em funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Brava de São Nicolau, em regime de substituição, para desempenhar o cargo de Conservador/Notário da mesma região.


Parte C - Extracto de despacho nº 871/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando a autorização para o regresso antecipado ao serviço de origem de José Eduardo Barbosa Pinto, inspctor de nível II.


Parte C - Extracto de despacho nº 872/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo ao Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal de nível III, prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 873/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de licença sem retribuição a Hermenigilda Tavares Moreira Pereira, apoio operacional, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 874/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço dos professores que indica, nos cargos de Delegado do Ministério da Educação, nos concelhos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 875/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem retribuição a Avelina Correia Teixeira, apoio operacional, em exercício de funções na Direção Geral do Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 876/2016:

» Ministério da Educação » Escola de Formação de Professores de Assomada

Contratando os professores que indica, mediante concurso público, para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores de Assomada no ano letivo 2015/2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 877/2016:

» Ministério da Educação » Escola de Formação de Professores do Mindelo

Contratando os professores que indica, mediante concurso público, para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores do Mindelo no ano letivo 2015/2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 878/2016:

» Ministério da Educação » Escola de Formação de Professores da Praia

Contratando os professores que indica, mediante concurso público, para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores da Praia no ano letivo 2015/2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 879/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Delmira Helena Almeida Sousa Veiga, licenciada em Gestão e Administração Pública, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Directora de Gabinete do Ministro da Cultura e Industrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 880/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Ezana Sandrina Almada Fernandes Borja, médica especialista em Gastroenterologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 881/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando os enfermeiros que indica, nos locais segundo a tabela a frente publicado.


Parte C - Extracto de despacho nº 882/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Cármen Nancy Ferreira Martins, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 883/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, licenciada em Antropologia, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 884/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Miguel Ângelo Barreto da Moura, técnico sénior nível I, do quadro do pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento, para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 108/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de Despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de António Carlos Lopes Ribeiro, ex-apoio operacional nível I.


Parte C - Rectificação nº 109/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Vicência Júlia Silva, apoio operacional nível I .


Parte C - Rectificação nº 110/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Joana Sanches Tavares, ex-professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Rectificação nº 111/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Santiago Casanova Hernandez Tavares, ex-professor do ensino secundário.


Parte C - Rectificação nº 112/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectificando o despacho de S. Exª o Director Nacional da Policia Nacional, de 13 de Maio de 2016, referente a transição da carreira por antiguidade, de José Nelson Semedo, agente principal da Policia Nacional.


Parte C - Rectificação nº 113/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, de 29 de Abril de 2016, referente a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, concedida ao Florentino Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Rectificação nº 114/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o extracto de Despacho nº 838/2016, publicado no Boletim Oficial nº 31/2016, II Série de 17 de Junho, referente as nomeações provisórias dos 31 enfermeiros.


Parte C - Resolução nº 33/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Exonera, Inácio dos Santos Carvalho, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha, enquanto membros do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.


Parte C - Resolução nº 34/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional do Ambiente.


Parte C - Retificação nº 107/2016:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

A Resolução nº 26/2016, que nomeia Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas, publicada no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 8 de junho de 2016.


Parte G - Extrato de Deliberação nº 26/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Transita os funcionários e agentes da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, conforme o quadro anexo publicado.


Parte J - Anúncio nº 18/2016:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convoca os Senhores Acionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 14.º dos Estatutos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de Julho de 2016.


Parte J - Anúncio nº 19/2016:

» Rede Record de Televisão Cabo Verde

Publica o relatório de contas da Record Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2014.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 237/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renovação de mandato e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima, denominada “CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 238/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “PROSONIC CABO VERDE – SOLUÇÕES DE IMAGENS E COMUNICAÇÃO, Ldª”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 239/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 240/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “TREATS FROM HEAVEN, UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 241/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e divisão de quotas da sociedade comercial denominada “OPTICA MÉDICA –ESPAÇO SAÚDE MAIS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 242/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “CADIQUE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIIVL, LDA”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 243/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de realização parcial do capital social e alteração de objecto social, da sociedade comercial anónima, denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 244/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renovação de mandato de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima, denominada CAVIBEL – INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 245/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CASA DURIA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 246/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de habilitação de herdeiros de Roberto Bonfiglio, a favor dos filhos, Marco Bonfiglio e Mario Bonfiglio, respeitante a quota do mesmo na sociedade por quotas denominada “SAMPEI,Ldª”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 247/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, com sede em Lajedos, Porto Novo, Santo Antão, com a denominação de Associação de Agricultores de Lajedos, “AAL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 248/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, denominada “COOPERATIVA ARTE E COSTURA”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 249/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA DESENVOLVIMENTO DE CABO VERDE – CODE CV”.