Boletim Oficial nº 33 | II Série

Boletim Oficial nº 33

II Série

sexta-feira, 3 de julho de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 12/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, de Lígia Aerolina Suseth Onélia Silva de Pina, médica geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava em comissão eventual de serviço, para frequentar a especialização médica em Pediatria no Brasil.


Parte C - Despacho nº 13/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo à Associação de Kultura, Artes e Animação, Manuel António Martins (AKAAMAN), autorização provisória para operar a Radio Comunitária Santa Maria e emitir sinais radiofónicos.


Parte C - Despacho nº 19/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos para impressão e fornecimento dos manuais escolares, no âmbito do projecto “FUNDO DE MANUAIS ESCOLARES” no montante de 29.952.483$00 ECV (vinte nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três escudos).


Parte C - Despacho nº 20/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos de fornecimento de géneros alimentícios, no âmbito do projecto “CANTINAS ESCOLARES”, no montante de 50.268.930$00 ECV (cinquenta milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta escudos).


Parte C - Extracto de despacho nº 782/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Bruno Miguel Duarte Lassy, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor jurídico do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 783/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão de serviço de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, no cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 784/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, José Maria Ramos, ex-juiz adjunto principal, do quadro do pessoal da Magistratura Judicial, colocado no Tribunal da Comarca de Terceira Classe do Paúl.


Parte C - Extracto de despacho nº 785/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Carvalho, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 786/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Porfíria Medina Almeida, ex-professora do ensino básico de primeira, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 787/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Aníbal Rufino Monteiro de Pina, professor do ensino básico principal, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 788/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermindo Manuel Ramalho, professor primário, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 789/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para formação, a Indira Helena Costa Neves, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 790/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Margarida Ramos Cruz, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 791/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Delcemira de Jesus Garcia Pires, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 807/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cândida Maria Cardoso, nas funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Extracto despacho nº 792/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Monte Vaz Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cesar Costa Reis.


Parte C - Extracto despacho nº 793/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Lopes.


Parte C - Extracto despacho nº 794/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elisio Garcia Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Rosa Ramos Sança Fernandes.


Parte C - Extracto despacho nº 795/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Luísa Moreno Leal, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cosme Leal Monteiro.


Parte C - Extracto despacho nº 796/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gualdina Dias Correia Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Orlando Correia Semedo.


Parte C - Extracto despacho nº 797/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Mariana Mendes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cesário Pereira Tavares.


Parte C - Extracto despacho nº 798/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Clara Santos Marques Gomes Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eduardo Alberto Gomes Rodrigues.


Parte C - Extracto despacho nº 799/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Moura Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Alves Borges.


Parte C - Extracto despacho nº 800/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Furtado Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Mendes Rodrigues.


Parte C - Extracto despacho nº 801/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Martina Mendes Vieira Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Pereira Semedo.


Parte C - Extracto despacho nº 802/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Angelina Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Jorge.


Parte C - Extracto despacho nº 803/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Zina Tavares Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Lopes Tavares.


Parte C - Extracto despacho nº 804/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Gomes.


Parte C - Extracto despacho nº 805/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Timóteo Tavares Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tatiana Nicolaevna Kulneva.


Parte C - Extracto despacho nº 806/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Teodora dos Santos, na qualidade de avo e tutora legal das filhas menores de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.


Parte C - Extracto despacho nº 808/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Alexandre Marta e Silva, no cargo de assessor do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto despacho nº 809/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia para exercer o cargo de Curador do sítio histórico de Campo de Concentração do Tarrafal de Santiago, Jose Jorge Viriato Mendes Landim.


Parte C - Extracto despacho nº 810/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia para exercer o cargo de Curador do sítio histórico de Pedra de Lume, Júlio Fortes Correia Rendall.


Parte D - Acórdão nº 27/2015:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Proferido nos autos de recurso contencioso administrativo nr.38/14, em que é recorrente, José Miguel de Pina Cardoso e Recorrido o Digníssimo Presidente do STJ.


Parte D - Rectificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos reportada a 31 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial nº 21/2005.


Parte E - Extracto de despacho nº 811/2015:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Progredindo para técnico superior - nível 103, Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches, enquadrado na categoria profissional de técnico superior - nível 102 do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.


Parte G - Deliberação nº 11/2015:

» Município da Ribeira Brava » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a proceder à alienação do espaço do rés-do-chão do edifício na zona de São João, Vila da Ribeira Brava.


Parte G - Deliberação nº 12/2015:

» Município da Ribeira Brava » Assembleia Municipal

Descongelando a admissão do pessoal, permitindo a contratação de um técnico de nível I a ser colocado na Secretaria Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 812/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço após período de licença sem vencimento a Arsénia do Rosário Morais, apoio operacional nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.


Parte G - Extracto de despacho nº 813/2014:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Evanildo Delgado Almeida, no cargo de assessor jurídico no Gabinete de apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 814/2014:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Evanildo Delgado Almeida, técnico de nível I, para exercer em comissão de serviço o cargo de Director do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte H - Deliberação nº 21/2014:

» Ordem dos Médicos de Cabo Verde

Aprova o Regulamento Eleitoral da Ordem.


Parte J - Deliberação n° 139/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede ao Mateus Tavares Mendes, natural da Freguesia de São Salvador do Mundo, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 144/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “BENGALÓ CONSTRUCÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades e podendo executar obras até ao valor da classe, que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 295/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de um averbamento do composição do Bureau, do conselho fiscal, forma de obrigar e cargos do Bureau da “ASSOCIAÇÃO LÉCOLE FRANÇAISE BOA VISTA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 296/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL VALOR”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 297/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DE SÃO FILIPE E SANTA CATARINA DO FOGO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 299/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da matriculada da “Associação Kultural de Hip Hop Konsienti” designada abreviadamente por “AKHHK”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 288/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE BAGAGEIROS E SERVENTES DE CABO VERDE - ABSCV”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 289/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição do representante do fiscal único, da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 290/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da constituição de uma sucursal da sociedade comercial, “NIPPON KOEI LATIN AMERICA – CARIBBEAN CO., LTD”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 291/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia de órgãos sociais, da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “CME CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 292/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “A CASA DO GELO – FABRICAÇÃO E VENDA DE GELO, LDª”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 293/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “VINIGOMES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDª”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 294/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação e recomposição da gerência e alteração da sede social, da sociedade comercial por quotas denominada “RADAR LDAª”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 298/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma sociedade comercial por quotas, denominado “THADDEUS INVESTMENT, Sociedade Unipessoal, Ldª.”.