Boletim Oficial nº 33 | II Série

Boletim Oficial nº 33

II Série

quinta-feira, 12 de junho de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Extracto despacho nº 586/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Tânia Serafim Yvonne Romualdo, Directora de Gabinete, para exercer, em regime de acumulação, as funções de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Despacho conjunto nº 14/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Aparthotel “HOTEL HEALTH CLUB VIVI & KORPORE ”.


Parte C - Despacho nº 15/2014:

» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro

Homologa o Regulamento Interno da Comissão Nacional para as Línguas.


Parte C - Despacho nº 16/2014:

» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro

Criando dentro da Estrutura da Curadoria um Núcleo de Trabalho para gerir o Circuito Turístico da Cidade Velha.


Parte C - Extracto de despacho nº 591/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em regime de substituição Romina Cibel Fortes Horta, para exercer as funções de Directora de Serviço.


Parte C - Extracto despacho conjunto nº 592/2014:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Determina a composição, competência e funcionamento do Conselho de Administração do FSC.


Parte C - Extracto despacho nº 587/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Barros Moreira, guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).


Parte C - Extracto despacho nº 588/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho, Vice Reitora, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto despacho nº 589/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Natividade Olim Vieira Viúla Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 590/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alda Gomes Sanches Freire, viveirista, da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto despacho nº 593/2014:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Humberto Elísio da Cruz Lima, para, acumulativamente, exercer o cargo de Curador do sítio histórico do Mindelo.


Parte C - Rectificação nº 48/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Keyla Alana Barros Amante da Rosa.


Parte C - Rectificação nº 49/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Astride Andrade Nascimento.


Parte D - Anúncio

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Informando aos Exmºs Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral, deliberou aceitar as candidaturas dos Magistrados Judiciais, Anilson Vaz de Carvalho Silva, Bernardino Duarte Delgado, Ana Filomena Livramento dos Reis e Antero Lúcio Lopes Tavares, para eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto da deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progredindo os funcionários do quadro do pessoal oficial de justiça, que indica.


Parte D - Rectificação

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, referente a licença sem vencimento de Manuel de Jesus Neves, secretário judicial.


Parte G - Deliberação nº /II/AMSCF/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano económico de 2014.


Parte G - Despacho nº 17/2014:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Delegando, nos vereadores as competências que indica.


Parte G - Extracto despacho nº 594/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto despacho nº 595/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto despacho nº 596/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a António Socorro Fernandes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte J - Deliberação n° 054/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “SETEC, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.


Parte J - Deliberação n° 055/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ENERG - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 058/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “TALENTER SERVIÇOS - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica


Parte J - Deliberação n° 059/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “PISO - SOCIEDADE DE IMOBILIÁRIA & CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 232/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos corpos sociais da associação denominada “ASBP – ASSOCIAÇÃO DE SURF E BODYBOARD DA PRAIA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 236/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CRIATURA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 237/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, abreviadamente “COLMEIA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 241/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E EMPRESARIAL DO PLANALTO LESTE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 233/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um transmissão de quotas e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ETIKA – ENGENHARIA, ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 234/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 235/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “ESMY 2K EVENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 238/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “GV&B – GLOBAL VISION & BUSINESS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 239/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital, admissão de sócios, transformação e alteração do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “AGRICOLA ILHA VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 240/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação, transmissão e unificação de quotas, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “GYNO-MATER CLINICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 242/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º e 4º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “PEIXEIRIA & LEGUMES, LDA”,