SUMÁRIO
Parte C -
Aviso nº 1/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Inspecção-Geral da Educação
Citando Mame Leonilde Alves Fernandes Faye, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.
Parte C -
Despacho nº 634/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro
Renomear os membros da CNP, passa a ter o comité a seguinte composição.
Parte C -
Extracto de deliberação nº 51/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Sidney Tavares Martins, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de deliberação nº 52/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Edna Furtado Cabral Fortes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de deliberação nº 53/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Orlanda Silva Sousa Fernandes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de deliberação nº 54/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando José Luiz Elba Martins, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de deliberação nº 55/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Amadeu Diamantino Gomes Silva, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de deliberação nº 56/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Olívio de Brito Sanches, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de deliberação nº 57/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Aristides Ferreira Lima, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de despacho nº 615/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Joaquina Rufino Monteiro Araújo Moreira, quadro da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 616/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Miguel Garcia Lopes, quadro da Câmara Municipal de S. Filipe.
Parte C -
Extracto de despacho nº 617/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 618/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Segunda Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 619/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Adelaide Carvalho de Sena, do quadro privativo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extracto de despacho nº 620/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Faustino Tavares Garcia, quadro da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 621/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Parte C -
Extracto de despacho nº 622/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Santos Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extracto de despacho nº 623/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Quintino Monteiro Andrade, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 624/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Cristina Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extracto de despacho nº 625/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fernando Maria Antonia Oliveira Sousa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 626/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito, quadro da ex-Televisão Cabo-verdiana.
Parte C -
Extracto de despacho nº 627/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Antónia Tavares Viegas de Abreu, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 628/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Mendes de Andrade, quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 629/2012:
» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra
Autorizando a associação religiosa “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 630/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Nomeando Manuela Neves Pires, para exercer as funções de técnica superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 631/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Nomeando Carla Monteiro Varela, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 632/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Nomeando Manuel do Rosário Delgado Dias, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 633/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Nomeando Maria Vieira Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 635/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vânia Lizandra Pinheiro Costa, para exercer o cargo de Técnico Superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 636/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Augusto Cardoso Monteiro, no cargo de Inspector-Geral de Jogos, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 637/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando um contrato de Gestão com, Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspector-Geral de Jogos, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 638/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Antão Manuel Fortes, do quadro definitivo da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 639/2012:
» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Reconduzindo, António Gomes Mota, para em comissão de serviço, exercer as funções de condutor-auto, no Gabinete da Ministra das Comunidades.
Parte C -
Extracto de despacho nº 640/2012:
» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Ana Paula de Pina Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretária da Ministra das Comunidades.
Parte C -
Extracto de despacho nº 641/2012:
» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Elisa Maria Freire Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretária da Ministra das Comunidades.
Parte C -
Extracto de despacho nº 642/2012:
» Ministério das Comunidades » Instituto das Comunidades
Contratando, Anilta Mendes da Silva, para desempenhar as funções de técnica superior do Instituto das Comunidades.
Parte C -
Extracto de despacho nº 643/2012:
» Ministério das Comunidades » Instituto das Comunidades
Contratando, José Filipe Mendes Furtado Lopes, para desempenhar as funções de Condutor do Instituto das Comunidades.
Parte C -
Rectificação nº 39/2012:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 14/2012 e a Resolução nº 15/2012, publicadas no Boletim Oficial II Série, nº 25 de 17 d Abril de 2012.
Parte C -
Rectificação nº 40/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Luís de Matos Monteiro Fonseca.
Parte C -
Rectificação nº 41/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Augusta Morais Fortes Piedade.
Parte G -
Deliberação nº 62/2012:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Aprova a alteração orçamental referente ao orçamento de 2011.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 58/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Queila Maisa Semedo Silva, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 59/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando José Maria Silva da Veiga, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 60/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Rosalita Sousa da Costa Brito, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 61/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Nereida Leliane da Silva Robalo, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extracto de despacho nº 644/2012:
» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde » Conselho-Geral
Nomeando Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves e Florentina Dinizia da Graça Soares do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdeanos.
Parte I1 -
Deliberação nº 20/CSMP/2012:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Aprova o regulamento de concurso de ingresso para o quadro de pessoal da magistratura do Ministério Público.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 177/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de aumento de capital, denominada “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 178/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA APROPRIADA-EITA”.