Boletim Oficial nº 33 | II Série

Boletim Oficial nº 33

II Série

quarta-feira, 16 de maio de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 1/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Inspecção-Geral da Educação

Citando Mame Leonilde Alves Fernandes Faye, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.


Parte C - Despacho nº 634/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro

Renomear os membros da CNP, passa a ter o comité a seguinte composição.


Parte C - Extracto de deliberação nº 51/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Sidney Tavares Martins, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de deliberação nº 52/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Edna Furtado Cabral Fortes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de deliberação nº 53/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Orlanda Silva Sousa Fernandes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de deliberação nº 54/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando José Luiz Elba Martins, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de deliberação nº 55/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Amadeu Diamantino Gomes Silva, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de deliberação nº 56/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Olívio de Brito Sanches, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de deliberação nº 57/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Aristides Ferreira Lima, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 615/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente Joaquina Rufino Monteiro Araújo Moreira, quadro da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 616/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Miguel Garcia Lopes, quadro da Câmara Municipal de S. Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 617/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 618/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Segunda Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 619/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Adelaide Carvalho de Sena, do quadro privativo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 620/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Faustino Tavares Garcia, quadro da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 621/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando António Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 622/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel Santos Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 623/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Quintino Monteiro Andrade, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 624/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Osvaldo Cristina Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 625/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Fernando Maria Antonia Oliveira Sousa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 626/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito, quadro da ex-Televisão Cabo-verdiana.


Parte C - Extracto de despacho nº 627/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Antónia Tavares Viegas de Abreu, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 628/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel Mendes de Andrade, quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 629/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Autorizando a associação religiosa “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 630/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Manuela Neves Pires, para exercer as funções de técnica superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 631/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Carla Monteiro Varela, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de despacho nº 632/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Manuel do Rosário Delgado Dias, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de despacho nº 633/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Maria Vieira Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de despacho nº 635/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Vânia Lizandra Pinheiro Costa, para exercer o cargo de Técnico Superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 636/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Augusto Cardoso Monteiro, no cargo de Inspector-Geral de Jogos, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 637/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando um contrato de Gestão com, Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspector-Geral de Jogos, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 638/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Antão Manuel Fortes, do quadro definitivo da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 639/2012:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Reconduzindo, António Gomes Mota, para em comissão de serviço, exercer as funções de condutor-auto, no Gabinete da Ministra das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 640/2012:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Reconduzindo, Ana Paula de Pina Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretária da Ministra das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 641/2012:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Reconduzindo, Elisa Maria Freire Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretária da Ministra das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 642/2012:

» Ministério das Comunidades » Instituto das Comunidades

Contratando, Anilta Mendes da Silva, para desempenhar as funções de técnica superior do Instituto das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 643/2012:

» Ministério das Comunidades » Instituto das Comunidades

Contratando, José Filipe Mendes Furtado Lopes, para desempenhar as funções de Condutor do Instituto das Comunidades.


Parte C - Rectificação nº 39/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a Resolução nº 14/2012 e a Resolução nº 15/2012, publicadas no Boletim Oficial II Série, nº 25 de 17 d Abril de 2012.


Parte C - Rectificação nº 40/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Luís de Matos Monteiro Fonseca.


Parte C - Rectificação nº 41/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Augusta Morais Fortes Piedade.


Parte G - Deliberação nº 62/2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprova a alteração orçamental referente ao orçamento de 2011.


Parte G - Extracto de deliberação nº 58/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Queila Maisa Semedo Silva, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 59/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando José Maria Silva da Veiga, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 60/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Rosalita Sousa da Costa Brito, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 61/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Nereida Leliane da Silva Robalo, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 644/2012:

» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde » Conselho-Geral

Nomeando Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves e Florentina Dinizia da Graça Soares do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdeanos.


Parte I1 - Deliberação nº 20/CSMP/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Aprova o regulamento de concurso de ingresso para o quadro de pessoal da magistratura do Ministério Público.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 177/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de aumento de capital, denominada “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 178/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA APROPRIADA-EITA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 179/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade por quotas denominação de “FUN & KARTS CV, LDA.”.