SUMÁRIO
Parte B -
Resolução n.º 91/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
Parte C -
Despacho Conjunto n.º 01/2024:
» MINISTÉRIO DO MAR E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS » Gabinetes dos Ministros
Nomeação do Fiscal Único do Instituto do Mar.
Parte C -
Extrato de despacho conjunto n.º 56/ME/MF/MMEAP/ 2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 23 (vinte e três) docentes, afetos às Escolas
Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 239/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Segredo dos Reis, Professora do Ensino Secundário, Nível I I/3, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 240/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Silva Ascenção, Professora de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 241/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Verónica Gomes de Matos Duarte, Professora do Ensino Secundário Nível I I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 242/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Pereira Sousa Duarte, Especialista de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 243/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Silva Fernandes, ex-Guarda Florestal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 244/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Maria Lucelina de Oliveira Barbosa, herdeira hábil de Carlos
Alberto Pina Barbosa.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 245/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rocha Semedo, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 2/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Sara Cristina de Pina Santiago, no Cargo de Assessora da
Ministra da Saúde.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 246/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do Conselho de Administração do Hospital Regional Ramiro Figueira, Magda da
Glória Araújo e Sandro Brito Lima Lopes.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 32/2024:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II, do
Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 51/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento a Noémia dos Santos Lopes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DGSPRS), do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 52/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ivan Renato Pinheiro Fortes, Agente de Segurança Prisional,
colocado na Cadeia Regional de Santo Antão.
Parte E -
Deliberação n.º 10/2024:
» Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Deliberação sobre os resultados definitivos das eleições aos Órgãos Sociais da Ordem dos Arquitectos
de Cabo Verde para o triénio 2024/2027.
Parte G -
Despacho n.º 10/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Claudino Correia dos Reis Borges, Técnico Nível I, do
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 11/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Concendo Licença sem Vencimento a Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico Nível I, da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 12/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Prorrogando Licença sem Vencimento de Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, Técnica Nível II, do
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 13/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Domingas Furtado Semedo, Apoio Operacional Nível I,
da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 14/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Promovendo José Luiz Mendes Semedo Técnico Nível I para Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 31/2019:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Hernano do Rosário Monteiro, Apoio Operacional Nível I,
da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Extrato do Despacho n.º 247/2023:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Prorrogando Licença sem Vencimento de Daniel Pereira Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da
Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.