Boletim Oficial nº 32 | II Série

Boletim Oficial nº 32

II Série

sexta-feira, 7 de julho de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 909/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando Ediliane Juceila Lopes Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.


Parte C - Despacho conjunto nº 910/2017:

» Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego

Delega poderes dos Ministros responsáveis pelas áreas das Finanças e da Economia e Emprego, no Diretor Geral do Tesouro, Dr. Hernani Trigueiros, para assinar o contrato de compra e venda das referidas ações.


Parte C - Despacho nº 25/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Criando uma equipa de Trabalho, com objectivo de desenvolver um projecto estratégico que visa transformar a ilha de São Vicente numa Zona Económica Especial de Economia Marítima, abreviadamente designado por Zona Económica de São Vicente ou ZEEMSV.


Parte C - Despacho nº 60/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Nomeando Olívio Ribeiro para integrar, enquanto Vogal, o Conselho Fiscal do Banco de Verde.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 911/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Nomeia em regime de substituição a Directora de Serviço dos Sistemas de Informação e Conhecimento para a Administração Pública, Kily Samaá Martins Cardoso Varela, na Direcção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 912/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Herculano Monteiro Oliveira, apoio operacional nível II/8, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 913/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Matildes Lima Rodriguês, apoio operacional nível I/5, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 914/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Carlos Lopes Correia, professor do ensino secundário assistente, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 915/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José Monteiro Gomes Teixeira Barbosa, ex-técnico profissional de primeiro, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 916/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teresa Maria Medina Gomes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 917/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da Pensão a Dânia Jessica Santos Pinheiro filha maior de Alexandre Crisóstomo Baptista.


Parte C - Extracto de despacho nº 918/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão a Principilina Paulo Lopes Baptista, cônjuge sobrevivo de Alexandre Crisóstomo Baptista.


Parte C - Extracto de despacho nº 919/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de Henrique António Silva, professor primário, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 920/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luiza Mendes do Livramento Évora Silva, professora primário do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 921/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Livramento Belchior Delgado, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 922/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Ramos Semedo, escrivão de direito, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extracto de despacho nº 923/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Semedo da Lomba, ex-trabalhador Jornaleiro, do pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 924/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Paula dos Santos Soares Neves, escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 925/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emília Viviana Silva Bans Portela e Prado da Graça, escriturária dactilógrafa, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 926/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Daniel Jesus Varela, ex-2º Sargento do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 927/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Auxiliadora Gomes Santos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 928/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Morris Haroun Makar Bashier, médico cirurgião, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 929/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Paula Borges da Silva Costa, técnico nível I, do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 930/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, do agente de 1ª classe da PN, Viriato Tavares Duarte, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 931/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, ao Florindo Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª classe da PN.


Parte C - Extracto de despacho nº 932/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determina a colocação por conveniência de serviço, de Juvita Borges Ribeiro, agente principal da PN, efetiva da Esquadra de Trânsito, do Comando Regional da Praia, na Divisão de Finanças e Logística da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN, para desempenhar as funções de fiel de armazém da Logística e a colocação por conveniência de serviço, de Manuel do Carmo dos Reis Mendonça, agente principal da PN, efetivo da Esquadra de Eugénio Lima, do Comando Regional da Praia, na Divisão de Finanças e Logística da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN, para desempenhar as funções de fiel de armazém da Logística.


Parte C - Extracto de despacho nº 933/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determina, a colocação por conveniência de serviço, de Elson Luís Pereira Martins, agente de 2ª classe da Policia Nacional, do Comando Regional da Praia, para a Direção de Operações e Comunicações.


Parte C - Extracto de despacho nº 934/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando na carreira por antiguidade, Francisco Monteiro Júnior, agente principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 935/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando na carreira por antiguidade, Domingos de Barros Pereira, agente principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extracto despacho nº 936/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Jesele Aline do Rosário Martins, Sandra Andrade, Oteldino Alberto Mendes Freire, técnicos nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em exercício de funções na Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, definitivamente no referido quadro.


Parte C - Extracto despacho nº 937/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Franklim Fernandes Varela Tavares, técnico de nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Maio, definitivamente no referido quadro.


Parte C - Lista de antiguidade:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Torna público a lista de antiguidade, dos funcionários da Chefia do Governo.


Parte C - Resolução nº 22/2017:

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários


Parte C - Retificação nº 125/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho do S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas relativo a nomeação de Carla Margarida Moniz Gonçalves.


Parte E - Extracto de despacho nº 938/2017:

» Agência Marítima e Portuária

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a João Emanuel Brazão Barbosa, Inspector Superior – ISNI.


Parte E - Extracto despacho nº 939/2017:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Reclassificando, Eufémia Barros Brito, do quadro de pessoal do INMG para Meteorologista de 3ª, referencia 15, escalão A.


Parte G - Deliberação nº 41/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

É dada por finda a comissão de serviço de Elisângela da Graça Soares no cargo de Directora do Gabinete do Presidente da Câmara e nomeia Jandira da Conceição Gomes, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 37/2017:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, o concurso interno para a reclassificação do pessoal, visando o acesso a 3 (três) técnico nível I, que prestam serviço na Câmara Municipal de São Domingos.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 254/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA - ESCOLA DJONZINHO”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 265/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação nos termos do disposto na alínea b) do número um do artigo nono da lei número vinte e cinco barra seis romano barra dois mil e três, de vinte e um de Julho, que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 81/2013.01.25, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE GADO DA ILHA DO SAL”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 271/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação nos termos do disposto na alínea b) do número 1) do artigo 9.º) da lei número 25/VI/2003 de 21 de Julho, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE BOCA DE JOÃO AFONSO”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 272/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do art.9, da lei nº25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ Associação de Ginástica da Ribeira Brava – AGRB- SN”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 273/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º, da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “Associação dos Bombeiros da Ribeira Brava – ABRB- SN”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 255/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “AUTO – VARELA FERNANDES - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 256/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social e mudança de sede da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “CIMAI C.V – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 257/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LOGOPRINT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 258/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “LMS ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 259/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de relatório de contas do exercício de 2016 e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 260/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “ECE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 261/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, denominada FIRMA: “SOCIEDAD DE INGENIERIA, SERVICIOS DEL TERRITORIO Y MEDIO AMBIENTE, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 262/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções e alteração da denominação da sociedade comercial anónima, denominada “GRUPO SVB, SA,”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 263/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, denominada FIRMA: “ZORIPLUS – REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 264/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração dos artigos 4° e 5° do pacto social da sociedade “AGUA QUENTE, Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 266/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “BVE,LDª”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 267/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “OLICAR, Sociedade Unipessoal, Ldª”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 268/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação dos novos estatutos, da sociedade unipessoal por quotas denominada “Bom Fim, Sociedade Unipessoal, Ldª”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 269/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, dos novos estatutos da sociedade por quotas denominada “Lorenzo Areia de Chaves, Ldª.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 270/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontre exarada um Registo de constituição de sociedade por quotas denominada “AGUALINDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 274/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos artigos 2º nº 1 e 3º nº1 dos Estatutos da Sociedade comercial denominada “TRG Santa Mónica – Sociedade Unipessoal, Lda.”