Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Despacho nº 73/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra

Autoriza a reprodução e o tratamento em suporte electrónico dos livros de actos notariais previstos nos artigos 7º e 8º do Código do Notariado de Cabo Verde.

Parte C - Extracto de despacho nº 726/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Lopes de Barros, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 727/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Augusto Lopes Maia, ex-distribuidor de 3ª. classe do quadro de pessoal do ex-Correios, Telégrafos e Telefones.

Parte C - Extracto de despacho nº 728/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcidio Freire Ferreira, técnico tributário auxiliar de primeira, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Parte C - Extracto de despacho nº 729/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Ivone Gomes Semedo, técnico-adjunto verificador tributário, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Parte C - Extracto de despacho nº 730/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Fortes Vicente, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 731/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Lima Rocha Fortes, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 732/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Madalena Oliveira Cunha, professora do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 733/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Judite Silvana Rocha Evangelista, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 734/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Rodrigues Lopes Correia, professora do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 735/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Benilde da Conceição Tavares Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto de despacho nº 736/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, João Manuel Lopes Gomes, professor do ensino secundário, do quadro de Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 737/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Pedro Correia e Silva, apoio operacional nível II, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Extracto de despacho nº 738/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maria Margarida Lopes Monteiro, oficial terceiro ajudante, do Ministério da Justiça.

Parte C - Extracto de despacho nº 739/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Beatriz de Fátima Monteiro Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto de despacho nº 740/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eugénia Inês Santos dos Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto de despacho nº 741/2015:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 742/2015:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, do quadro de Pessoal, do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 743/2015:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza a prorrogação de licença sem vencimento, a Alexandra Gomes, técnica assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 744/2015:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para formação, Lorkan Darma Lopes Sequeira Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 745/2015:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Anísia do Espirito Santo Spencer Andrade.

Parte C - Extracto de despacho nº 769/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, a João Helder de Carvalho, professor do ensino básico de primeira, de licença sem vencimento de longa duração.

Parte C - Extracto de despacho nº 770/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Eusébio Africano dos Reis Varela, Virgolino Lopes Semedo, para exercerem os cargos que indicam.

Parte C - Extracto de despacho nº 771/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, Ulisses de Jesus Costa Duarte, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto na Ilha do Maio.

Parte C - Extracto de despacho nº 772/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato na categoria de professora do ensino básico de primeira, a Marise Helena Lopes Moreira, monitora especial, em exercício de funções na Delegação do Maio.

Parte C - Extracto de despacho nº 773/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato na categoria de professor do ensino secundário de primeira, a Edmir Emanuel Gonçalves da Fonseca, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Parte C - Extracto de despacho nº 774/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato na categoria de professora do ensino secundário de primeira, a Maria de Fátima Barros Pereira, monitora especial, em exercício de funções na Delegação de São Filipe.

Parte C - Extracto de despacho nº 775/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando com Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, um contrato de avença, para prestar serviço de carácter jurídico no Gabinete da S. Ex.ª a Ministra do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Extracto de despacho nº 776/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, os professores que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 777/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, os professores que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 778/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, os professores que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 779/2015:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Nomeando, Maria da Luz Pires, Ana Mafalda Gomes Furtado Pereira Moreira e Jose Silva Évora, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 780/2015:

» Ministério da Cultura » Arquivo Nacional de Cabo Verde

Nomeando, Edna Ferreira Lopes, Francisco Osório Fortes, Carla Elyana Martins Tavares, para integrar a equipa de trabalho para, gestão dos Recursos Humanos, Patrimoniais e Financeiros (RHPF).

Parte C - Extracto despacho nº 746/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede a Bernardeth Evelise de Fátima Gomes Barreto, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento, licença sem vencimento de um ano.

Parte C - Extracto despacho nº 747/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia em regime de substituição, Carla Helena Santos da Cruz, Mestre em Economia, para exercer as funções de Directora Nacional do Planeamento.

Parte C - Extracto despacho nº 748/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando à seu pedido, Rui Ilídio Pina Sanches, secretário de finanças, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Parte C - Extracto despacho nº 749/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa, lista nominal do pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.

Parte C - Extracto despacho nº 750/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Emanuel Mendes Tavares, coronel, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “1078”.

Parte C - Extracto despacho nº 751/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Domingos Delgado Roberto, cabo-adjunto, enquadrado no nível “II”, que corresponde ao índice “290”

Parte C - Extracto despacho nº 752/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Amilcar Silveira Pires, tenente-coronel, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “970”

Parte C - Extracto despacho nº 753/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Daniel da Conceição Tavares, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no Nível “I”, que corresponde ao índice “374”.

Parte C - Extracto despacho nº 754/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, António dos Santos Lima, segundo-sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “330”.

Parte C - Extracto despacho nº 755/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Francisco Lopes da Silva Andrade, sargento-principal na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “424”.

Parte C - Extracto despacho nº 756/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Francisco Mendes Monteiro, sargento-principal na reserva, enquadrado no nível “III”, que corresponde ao índice “491”.

Parte C - Extracto despacho nº 757/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, João Augusto Delgado Lima, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “374”.

Parte C - Extracto despacho nº 758/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Manuel Nascimento da Luz, segundo-sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “330”.

Parte C - Extracto despacho nº 759/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Manuel Anacleto Fortes, sargento-principal na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “424”.

Parte C - Extracto despacho nº 760/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Mário Augusto José Mendes, sargento-principal na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “424”.

Parte C - Extracto despacho nº 761/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, José Fernandes Pereira, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “374”.

Parte C - Extracto despacho nº 762/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, Carlos Alberto Delgado, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no Nível “I”, que corresponde ao índice “374”.

Parte C - Extracto despacho nº 763/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, José Augusto Tavares Lopes Cabral, sargento-mor na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “694”.

Parte C - Extracto despacho nº 764/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, António Leite, coronel, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “1078”.

Parte C - Extracto despacho nº 765/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma, João da Mata Borges Tavares, sargento-chefe na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “587”.

Parte C - Extracto despacho nº 766/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Carla Sofia Vieira Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Ex.ª o Ministro da Justiça.

Parte C - Extracto despacho nº 767/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, por conveniência de serviço, Felismino Monteiro Benchimol, oficial 4º ajudante, em funções no Cartório Notarial de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos do Sal.

Parte C - Extracto despacho nº 768/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, por conveniência de serviço, José Ulisses Fortes Furtado, em funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos e Cartório de Santa Maria.

Parte C - Rectificação nº 82/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o Despacho do Director-geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Eusébio Mendes Silva.

Parte C - Rectificação nº 83/2015:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho, referente a concessão de licença sem vencimento de Maria José Salomé Santos.

Parte C - Rectificação nº 84/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a progressão de Silvino Florêncio Neves, assistente administrativo.

Parte C - Resolução nº 11/2015:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Maria da Luz de Pina Gomes Brito para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Formação Fiscal e Aduaneira.

Parte D - Aviso de abertura de concurso:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Faz-se público que se encontra aberto, concurso de selecção para o provimento de 7 (sete) vagas de Procurador da República Assistente para o quadro privativo da Magistratura do Ministério Público.

Parte D - Deliberação n.º 44/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Abrindo concurso público para preenchimento de sete (7) vagas de Procurador da República Assistente no quadro da Magistratura do Ministério Público.

Parte D - Deliberação nº 45/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Delegando no Presidente do Conselho Superior a competência para prática dos actos que indica.

Parte D - Despacho nº 18/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Subdelegando as competências do Presidente do Conselho Superior no Vice-presidente, para prática dos actos que indica.

Parte G - Extracto de deliberação nº 21/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando, Maria Jeny dos Santos Pereira, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extracto de deliberação nº 22/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo de contrato de trabalho a Ivalda de Jesus Almada Alvarenga, onde exercia as funções de educadora de infância na localidade de Chã de Tanque - Santa Catarina.

Parte G - Extracto de despacho nº 781/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, apoio operacional nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte J - Anúncio n° 14/2015:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os Accionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 16.º dos Estatutos, para se reunirem em Assembleia-Geral Extraordinária, no dia 16 de Julho de 2015.

Parte J - Anúncio n° 15/2015:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os Accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a Assembleia Geral Ordinária, que terá lugar no dia 26 de Junho de 2015.

Parte J - Deliberação n° 0110/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “STC – Projectos e Construções, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Parte J - Deliberação n° 083/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “SERRALHARIA VIDAL CV, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Parte J - Deliberação n° 126/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “DIN DIAS CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Parte J - Deliberação n° 127/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. - Sucursal de Cabo Verde”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Parte J - Deliberação n° 133/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “CONSTRUÇÕES HELENA, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.

Parte J - Deliberação n° 140/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “KAPA CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.

Parte J - Deliberação n° 143/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “TECNOCOR, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Parte J - Extracto de publicação de associação nº 268/2015: