Boletim Oficial nº 32 | II Série

Boletim Oficial nº 32

II Série

segunda-feira, 9 de junho de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto despacho nº 560/2014:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Ineida Albertina Lopes Corsino, para, exercer em comissão de serviço, o cargo de secretária do Provedor de Justiça.


Parte C - Despacho n° 13/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Contabilidade - Ramo Finanças Empresariais para funcionar no ISCEE.


Parte C - Despacho n° 14/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Contabilidade - Ramo Auditoria para funcionar no ISCEE.


Parte C - Despacho n° 15/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Gestão e Planeamento em Turismo para funcionar no ISCEE.


Parte C - Despacho n° 16/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Gestão para funcionar no ISCEE.


Parte C - Despacho nº 13/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando, por finda, no cargo de Director Clinico, vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Souza”, Tito Lívio Ramos Rodrigues.


Parte C - Extracto de despacho nº 584/2014:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando o major João Baptista Carvalho Tavares para o cargo de Comandante da Logística.


Parte C - Extracto de despacho nº 585/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a data da apresentação de António Jesus Lima, transferido, da Embaixada de Cabo Verde na República Francesa para os Serviços Centrais do Ministério.


Parte C - Extracto de despacho nº 586/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Isa Maria Vera Cruz Morais Rodrigues dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Francesa.


Parte C - Extracto despacho nº 561/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Antero Madeira Galina Barbosa, ex-Director de Obras do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto despacho nº 562/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Carlos António Fernandes, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto despacho nº 563/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, José Gilberto da Silva Rosa, subcomissário, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto despacho nº 564/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria Hondina Mendes Furtado, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 565/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria Paula Lopes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 566/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Marcos João Fortes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 567/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Mendes Cabral, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 568/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Lucialina Filomena Dias Ramos Rendall Évora, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 569/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Silva Semedo, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 570/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Veiga, ex-trabalhadora jornaleira do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto despacho nº 571/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Gomes Tavares, ex-condutor jornaleiro do ex-Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas.


Parte C - Extracto despacho nº 572/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Joana Madalena Vieira Ramalho, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 573/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Alberto José Lopes, ex-guarda de 2ª classe da ex. Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto despacho nº 574/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Marcelina Barbosa Lopes Gonçalves, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 575/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Corsino Miguel Fatuda, tesoureiro do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em Santo Antão.


Parte C - Extracto despacho nº 576/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, José Lopes Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 577/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Norberta Barbosa Vicente Freire, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 578/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Pereira Semedo, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 579/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Terêncio Gregório Alves, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto despacho nº 580/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Bontempo Gomes da Veiga Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 581/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Dimóstino Nunes, ex-agente, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto despacho nº 582/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva a Maria Luísa Brito Sousa Lobo Lima, ex-técnica superior principal, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 583/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, João Gomes, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte E - Deliberação nº 05/CA/2014:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprova o regulamento de procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da Taxa Municipal de Direito de Passagem – TMDP.


Parte E - Deliberação nº 06/CA/2014:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprova as alterações do Regulamento de Registo de Domínio sob .cv


Parte G - Rectificação nº 47/2014:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Contratando em regime de avença Alexandrino Gomes Mendes Tavares técnico superior.


Parte J - Convocatória n° 14/2014:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os senhores accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia geral ordinária.


Parte J - Convocatória n° 15/2014:

» CONCAVE – Sociedade Caboverdina de Construção, S.A.R.L » Assembleia-Geral

Convocando uma assembleia geral extraordinária da “CONCAVE - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE CONSTRUÇÃO, SARL”.


Parte J - Deliberação n° 043/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “NZ – ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades indicadas.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 222/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “IQ LABS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 223/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “ASMANDE CV - JARDINARIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 224/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “EMPREITEL FIGUEIREDO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 225/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e mandato da sociedade comercial anónima denominada “SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 226/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “´ÓPTICA MODELO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedadenº 221/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 230/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo “CLUBE DESPORTIVO E CULTURAL DE TRIBUNAL DO CACHAÇO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 220/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “SANTIMAR, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 227/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a firma denominação “APB – SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSITCO E HABITACIONAL POMBAS BRANCAS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 228/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma deliberação do conselho de administração da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 229/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 231/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração dos artigos. 4º e 7º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “INOVE CONSULTORES EMPRESARIAIS, LDA”.