Boletim Oficial nº 32 | II Série

Boletim Oficial nº 32

II Série

quarta-feira, 12 de junho de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “FUNDO MARINHO LDA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 12/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “TERRAZZA ITÁLIA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 13/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “AJC RESIDENCIAL”.


Parte C - Despacho nº 35/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Nomeia o Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, o Engenheiro, Franklim do Rosário Spencer.


Parte C - Extracto de despacho nº 623/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Josefina Maria Soares Duarte Monteiro Baptista, oficial administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 624/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Clotilde Duarte Faria Lima, escriturária-dactilógrafa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Solidariedade Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 625/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria da Luz Lopes Pimenta, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 626/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Manuel do Livramento Lopes, agente prisional principal, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 627/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Etelvina Oliveira Ramos, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 628/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria de Lourdes Mendes de Carvalho Vaz, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 629/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Silva Gonçalves Fortes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 630/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Arlindo Soares Ribeiro, professor de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 631/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Rosa Fonseca Costa, professor do ensino secundário, adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 632/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Carlos Alberto Mendes Fonseca, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 633/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Augusta Alves de Oliveira Antunes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 634/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Dilma Aline Vitória Soulé, Professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 635/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Carmen Gomes de Oliveira Semedo, assistente administrativo, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNI-CV).


Parte C - Extracto de despacho nº 636/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Maria Cristina Silva Cabral Carvalho Silva, ex-técnico profissional de 2º nível, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.


Parte C - Extracto de despacho nº 637/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Manuel Tavares, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 638/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Hélida Licínia Marques Freire Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 639/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Maria do Livramento Veríssimo, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 640/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, José António Sanches Cabral, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 641/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Carlos Alberto Dupret Melo, major na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 642/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento à Maria Francisca Tavares Alvarenga Varela, técnico superior principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 643/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento à Alexandra Gomes, técnica-adjunta principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 645/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 646/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Promoção de funcionários, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 647/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede, licença sem vencimento a Alice Maria Lopes, ajudante serviços gerais, do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Vicente.


Parte C - Extracto de despachos nº 644/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Pune, Manuel Antunes Varela da Moura, secretário de finanças, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, com a pena de demissão.


Parte C - Resolução nº 12/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Renova o mandato do Engenheiro David Gomes no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 15/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Torna público o classificação final do concurso público para preenchimento de 3 vagas na categoria de técnicos superiores dos Serviços Centrais do Ministério da Justiça.


Parte J - Convocatória nº 11/2013:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas da Cabo Verde Telecom, SA, para a assembleia geral ordinária.


Parte J - Deliberação n° 0028/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “BG – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos nas subcategorias que indicadas.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 230/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TREINANDO PARA O FUTURO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 236/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROJECTO SANTA CATARINA FOGO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 237/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - AFASTAM”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 231/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOJA ANIMAIS-ESCALAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 232/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de recondução de órgãos sociais da sociedade comercial “CABETUR - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE TURISMO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 234/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social, da sociedade denominada “SELECT CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 235/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o pacto social da sociedade “MVN – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS LDA”.


Parte J - Publicação de acto constitutivo de associação nº 233/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o acto constitutivo de associação denominada “ASSOCIAÇÃO – ACADEMIA DAS CIÊNCIAS E HUMANIDADES DE CABO VERDE”.