Boletim Oficial nº 32 | II Série

Boletim Oficial nº 32

II Série

quarta-feira, 16 de agosto de 2006



SUMÁRIO


Câmara Municipal

» Município de São Filipe


Câmara Municipal

» Município de São Domingos


Câmara Municipal

» Município de São Vicente


Câmara Municipal

» Município do Tarrafal de Santiago


Comissão Instaladora

» Município do Tarrafal de São Nicolau


Comissão Instaladora

» Município de Santa Catarina do Fogo


Direcção da Administração

» Ministério das Finanças e Administração Pública


Direcção de Administração

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade


Direcção de Serviço dos Recursos Humanos

» Ministério da Educação e Ensino Superior


Direcção Nacional da Polícia Nacional

» Ministério da Administração Interna


Direcção-Geral da Administração

» Ministério da Justiça


Direcção-Geral da Administração

» Presidência da República


Direcção-Geral da Administração Eleitoral

» Ministério da Administração Interna


Direcção-Geral da Administração Pública

» Ministério das Finanças e Administração Pública


Direcção-Geral de Administração Local

» Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

» Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade


Gabinete do Primeiro-Ministro

» Chefia do Governo


Resolução n° 34/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Abraão Andrade Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Indústria e Energia do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.


Resolução n° 35/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Filomena Rosa Pinto Ribeiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Desenvolvimento Turístico do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.


Resolução n° 36/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Ana Maria Lomba de Morais, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora- Geral da Solidariedade Social do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade.


Resolução n° 37/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Silvino Pires Amador, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade.


Resolução n° 38/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de Horácio Moreira Semedo, no cargo de Director-Geral do Trabalho do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade.


Resolução n° 39/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Francisca Marilena Catunda Baessa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e da Adolescência.


Resolução n° 40/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, José Luís Fialho Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.


Resolução n° 41/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, António Jesus Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.


Resolução n° 42/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Severino Soares Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.


Resolução n° 43/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Alcibíades da Costa Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Protocolo de Estado, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.


Resolução n° 44/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando António Pedro Alves Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Cooperação Internacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.


Resolução n° 45/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Rui Manuel Nobre de Oliveira Vera Cruz e Miguel Araújo Fortes, nos cargos de Administradores por parte do Estado na Sociedade Cabo-verdiana e Angolana de Pescas – ATLANTIC TUNA, S.A, o primeiro como Presidente do Conselho de Administração e o segundo como Administrador.


Resolução nº 33/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, José Júlio Monteiro Sanches, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Comércio do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.


Secretaria-Geral

» Assembleia Nacional