Parte C - Extrato do despacho nº 181/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a nomeação de Jandira Monteiro dos Santos, no cargo de Secretária da Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 182/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço, em regime de substituição a Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, no cargo de Directora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Parte C - Extrato do despacho nº 183/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço a Edmilson Amaro Tavares, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Parte C - Resolução nº 4/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando João Pedro Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro das Finanças.

Parte C - Resolução nº 5/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Carlos Alberto Évora Rocha, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Resolução nº 6/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.

Parte G - Extracto do despacho nº 185/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de suspensão do mandato por um período de 365 dias, de José Luiz Mendes Semedo, do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extracto do despacho nº 186/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses, a Gracelino de Jesus Moreira da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte G - Extrato de despacho nº 184/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Ondina Suzete Soares Ramos, para exercer o cargo de Delegada Municipal da Ribeira de Principal.

Parte I1 - Aviso de abertura de concurso nº 20/2019:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Aviso de abertura de concurso e o Regulamento de Concurso de criação do Logótipo e Imagem Gráfica do Ministério Público.