Boletim Oficial nº 31 | II Série

Boletim Oficial nº 31

II Série

quarta-feira, 28 de junho de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 894/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor especial do Presidente da Assembleia Nacional para área de Imprensa.


Parte B - Extracto de despacho nº 895/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Silvino da Luz Fortes Rodrigues nas funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte C - Despacho nº 73/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Cria a comissão para implementação do projeto “fatura eletrónica” e definição das condições técnicas para a emissão, conservação e arquivamento das faturas ou documentos contabilísticos emitidos por via eletrónica.


Parte C - Extracto de despacho nº 896/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando a licença sem vencimento por mais um (1) ano de Jacinto Osório Fortes, apoio operacional VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 897/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo os diplomatas a seguir indicados: Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, Ministra Plenipotenciária de nível I, para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades; António Pedro Alves Lopes, Conselheiro de Embaixada de nível III, para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades; Octávio Bento Gomes, Conselheiro de Embaixada de nível III, para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Sónia Cristina Martins, Conselheira de Embaixada de nível I, da Embaixada de Cabo Verde na Itália para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.


Parte C - Extracto despacho nº 898/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, a Maria Semedo Furtado.


Parte C - Extracto despacho nº 899/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Fim da requisição de Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, em funções na Direção Nacional das Artes- Cátedra Teatro Nacional.


Parte C - Extracto despacho nº 900/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, os 41 enfermeiros gerais, escalão V, índice 100, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto despacho nº 901/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ronice Helene Rocha Soares, técnica de nível I e Maria da Luz Pinto Semedo Delgado, enfermeira geral, escalão V, índice 100, ambos pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, definitivamente no referido cargo.


Parte C - Extracto despacho nº 902/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, Vanusa Moreno Brito Graça, apoio operacional, nível I, contratada pelo Hospital Dr. Baptista de Sousa, licença sem vencimento de um ano renovável até três anos.


Parte C - Extracto despacho nº 903/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, Helena Eloisa Cardoso Pinto Vaz, enfermeira geral, escalão IV índice 100, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento até três anos desde 01/09/2016, prorrogada a referida licença.


Parte C - Extracto despacho nº 904/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, Maria Celeste Gomes Lopes Andrade, apoio operacional nível I, contratada da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento até três anos desde 01/09/2016, prorrogada a referida licença.


Parte C - Extracto despacho nº 905/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Cláudia Maísa da Silva Galina Rodrigues e Eunice Araújo Carvalho Morais Duarte, técnicas nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, definitivamente no referido cargo.


Parte C - Extracto despacho nº 906/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Areolinda de Fátima Delgado Duarte, técnica nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em exercício de funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, definitivamente no referido cargo.


Parte C - Extracto despacho nº 907/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, Myriam Viviane Pinheiro Lopes, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Boa Vista, licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto despacho nº 908/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando regresso ao quadro do técnico sénior nível II - Alberto Salazar da Silva.


Parte C - Resolução nº 21/2017:

» Conselho de Ministros

Designa os membros do Conselho Consultivo do Banco de Cabo Verde.


Parte C - Retificação nº 121/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o Despacho da então Ministra das Finanças e então Secretário de Estado da Administração Pública, relativo a publicação da lista nominal de técnicos de carreira e equiparados, integrados em regime de carreira que exercendo funções na administração directa do Estado.


Parte C - Retificação nº 122/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o Extrato do Despacho, da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e Trabalho, de 24 de março de 2017.


Parte C - Retificação nº 123/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Por ter sido publicada de forma inexacta no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 30 de maio de 2017, novamente se publica na parte que interessa.


Parte E - Deliberação nº 1/2017:

» Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde: » Comissão Instaladora:

Aprova o Regulamento Disciplinar da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde.


Parte E - Retificação nº 124/2017:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

A Deliberação nº 07/2017, de 30 de maio, que aprova o Código de Conduta dos Intervenientes do Sistema Nacional de Contratação Publica, publicada de forma inexacta, no Boletim Oficial n° 28, II Serie, de 6 de junho de 2017.


Parte G - Deliberação nº 10/2017:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Apreciação positiva da Conta de Gerência 2016.


Parte G - Deliberação nº 10/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determina a transição automática dos funcionários que ocupam os cargos de técnico-adjunto, técnico-adjunto principal ou cargos correspondentes para a carreira do regime geral do pessoal técnico nível I por terem completado a licenciatura ao abrigo do disposto no artigo 81º do PCCS aprovado pelo Decreto Lei nº 9/2013.


Parte G - Deliberação nº 11/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Homologa o resultado do concurso externo lançado para recrutamento de 15 agentes da guarda Municipal.


Parte G - Deliberação nº 9/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Atribui aos coordenadores das Unidades de serviço do corpo da Guarda Municipal um subsídio de isenção de horário.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 36/2017:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Torna público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares, para o preenchimento de uma vaga de pessoal de apoio operacional nível II - ex-técnico profissional de 2º nível do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 248/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi lavrada, a escritura de constituição da associação, denominada “AMEICM – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ESCOLA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MINDELO”


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 249/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA SOLIDÁRIA LÚZIA DA COSTA CRUZ”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 250/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATO INGLÊS - ACOMIN”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 242/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de mandatários/procuradores da sociedade unipessoal anónima denominada “BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 243/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de realização integral do capital social da sociedade comercial anónima, denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A.”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 244/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada FIRMA: “MULTI-SERVICES SUPPORT – MSS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 245/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “VICTOR MANUEL FONSECA DE PINA – HERDEIROS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 246/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios e transformação da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “HBC – HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 247/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada FIRMA: “FOGOS DE ARTIFICIO CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 251/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo de uma cessão e unificação de quotas, alteração do artigo 10º e vinculação da sociedade comercial denominada “Stop Confecções Lda.” – Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 252/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação gerente da sociedade comercial denominada “Cabo Green, Sociedade Unipessoal Lda”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 253/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarada o registo de cessão de quotas e alteração do artigo 4º dos Estatutos da Sociedade Comercial denominada “Águas de Ponta Preta, Limitada – Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada”