Boletim Oficial nº 31 | II Série

Boletim Oficial nº 31

II Série

sexta-feira, 17 de junho de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 10/2016:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho referente à nomeação definitiva de Alcindo dos Santos Lopes, na categoria de monitor especial, referência 5, escalão C.


Parte C - Anulação nº 11/2016:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e o Ministro da Cultura referente à transferência de quadro dos senhores, Claudino Borges, José Jorge Viriato Mendes Landim e Victor Manuel Eugénia Semedo, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura.


Parte C - Aviso nº 17/2016:

» Ministério da Educação

Avisando, Ladilene Delgado Rodrigues Pires, professora do ensino básico, colocada no Pólo Educativo n.º IV, do Concelho de Tarrafal de São Nicolau, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção-Geral da Educação, Formação e Ensino Superior, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 61/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Cessa por caducidade do contrato de gestão celebrado em 23 de setembro de 2003, com entrada em vigor no dia 23 de agosto de 2003 entre o Governo de Cabo-Verde e o Eng.º Jorge Lima Delgado Lopes, do cargo de coordenador e gestor do NOSI.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 826/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Jair da Graça Rodrigues, do quadro de Proteção e Apoio a Sociedade Civil em Casos de Catástrofes Naturais e Tecnológicas, do Ministério da Administração Interna, para o Instituto de Estradas - Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 824/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marta Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Semedo Tavares, ex-auxiliar de campo.


Parte C - Extracto de despacho nº 825/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Gomes Tavares, na qualidade de tutora da menor Cláudia Sofia Gomes Almeida, filha de Audilia Gomes Tavares, ex-auxiliar de serviços gerais.


Parte C - Extracto de despacho nº 827/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 828/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, em comissão de serviço para exercer o cargo da secretária de S. Exª o Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 829/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Margareth Soares Carvalho Reis da Luz, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 830/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 831/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, em comissão de serviço, para exercer o cargo da secretária de S. Exª o Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 832/2016:

» Ministério da Educação

Suspendendo o exercício de funções docentes para exercer funções a tempo integral no Sindicato Nacional dos Professores, Nelson Cabral Lopes Cardoso e Jorge Manuel Mendes Cardoso, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 833/2016:

» Ministério da Educação

Prorrogando licença sem vencimento a Avandia Ailine Cruz Pinto Mendes, professora do ensino básico assistente, na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.


Parte C - Extracto de despacho nº 834/2016:

» Ministério da Educação

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus Barreto Lopes, Maria Amélia Barbosa Gonçalves, Rui Amílcar Tavares dos Reis e Aguinalda Cardoso Fernandes Rocha, professores nas categorias que indica, exercendo funções nas Delegações do ME de Brava, São Filipe e São Domingos, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 835/2016:

» Ministério da Educação

Exonerando, Joelma Tereza Melício Silva Costa, professora do ensino básico assistente, de nomeação definitiva na Delegação do ME de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 836/2016:

» Ministério da Educação

Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Amândio Semedo Brito, José dos Reis Lopes Varela, Joaquim da Conceição Borges Leal, Elida Maria Mendes Mosso, e João Lopes Tavares, que vinha exercendo, as funções de Delegado do Ministério da Educação nos Concelhos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 837/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Anulando, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial nº 29 II Série de 13 de Junho de 2016, respeitante a nomeação de Manuel António Pires Correia.


Parte C - Extracto de despacho nº 838/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de enfermeiro geral, os enfermeiros que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 839/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ana Suzete Pereira de Pina, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 840/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Lúcio Miranda Fernandes, médico geral, especialista em cardiologia do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 841/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 842/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 843/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Lenine Moreira Carvalho, do quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 844/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de João Guilherme Custódio Lopes da Silva, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Boa Vista.


Parte C - Retificação nº 100/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, II Série de 24 de maio de 2016, referente à revogação de transferência de António Carlos Semedo Tavares.


Parte C - Retificação nº 101/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, II Série de 24 de maio de 2016, referente à revogação de transferência de Adilson Mendes Gonçalves.


Parte C - Retificação nº 102/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, II Série de 24 de maio de 2016, referente à revogação de transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches.


Parte C - Retificação nº 103/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, II Série de 24 de Maio de 2016, referente à publicação da lista de transição do pessoal docente.


Parte C - Retificação nº 104/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 28/2016, II Série de 8 de Junho de 2016, referentes as reconversões dos apoios operacionais, Maria Ivete Pinto Gomes, Cesaltina Semedo Cardoso Moreira, Lucília Maria Fernandes Levy, Maria Livramento Mendes Semedo, Marízia Ilécia Pires Livramento e Edviges Maria Semedo Silva.


Parte C - Retificação nº 90/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando o extrato nº 59/2016, publicada no Boletim Oficial nº 30, II Série de 15 de junho de 2016, referente a nomeação de Júlio César Herbert Duarte Lopes, para desempenhar as funções de Conselheiro Político e Diplomático do Primeiro Ministro.


Parte C - Retificação nº 91/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 15 II Série, de 7 de Abril de 2016, referente a licença sem vencimento de Amâncio Gomes Gonçalves, professor do ensino básico assistente.


Parte C - Retificação nº 92/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48 II Série, de 7 de Dezembro de 2007, referente a nomeação definitiva de João Fernandes Chantre Santos, professor do ensino básico assistente, da Delegação do Porto Novo.


Parte C - Retificação nº 93/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5 II Série, de 4 de Fevereiro de 2010, referente a nomeação definitiva de Anildo dos Santos Rodrigues, professor do ensino básico assistente, da Delegação do Porto Novo.


Parte C - Retificação nº 94/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5 II Série, de 4 de Fevereiro de 2010, referente a nomeação definitiva de Maria Cabral Moreira, professora do ensino básico assistente, da Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Retificação nº 95/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5 II Série, de 4 de Fevereiro de 2010, referente a nomeação definitiva de António João Rodrigues Delgado, professor do ensino básico assistente, da Delegação do Porto Novo.


Parte C - Retificação nº 96/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 7 II Série, de 7 de Fevereiro de 2014, referente a nomeação definitiva de Anica Alves Dias Sousa, professora do ensino básico assistente, da Delegação do Porto Novo.


Parte C - Retificação nº 97/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 12 II Série, de 16 de Março de 2016, referente a nomeação definitiva de José Carlos Monteiro Fortes, professor do ensino básico assistente, da Delegação de São Vicente.


Parte C - Retificação nº 98/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22, II Série de 8 de Junho de 2011, referente a reclassificação de Rita Mendes Tavares, professora do ensino básico assistente.


Parte C - Retificação nº 99/2016:

» Ministério da Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 14, II Série de 20 de Março de 2016, referente ao fim de comissão de serviço e regresso às funções docentes de António Alberto Mendes Fernandes, professor do ensino secundário de primeira.


Parte D - Extracto de deliberação nº 30/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progridem, Manuel do Carmo Moreno, Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Cláudia Ariana Silva Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Sara Isabel Ferreira, Juízes de Direito, do quadro da Magistratura Judicial, para escalão que indica.


Parte G - Deliberação nº 01/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Apreciando positivamente o Relatório de Actividades do ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 02/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 03/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade o Regulamento da Toponímia, apresentado pela Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 04/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade o Regulamento de Cedência do Espaço Salão Nobre “ISSAC PINHEIRO”.


Parte G - Deliberação nº 05/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade o Regulamento de Atribuição de Titulo Honorífico.


Parte G - Deliberação nº 06/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade a Atribuição do Titulo Honorífico à AMP (Associação Maense em Portugal).


Parte G - Deliberação nº 07/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Concede a isenção do Imposto Único Sobre o Património (IUP), na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Maio.


Parte G - Deliberação nº 10/AMS/2012:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de Estabelecimento e Gestão do Sistema Municipal de Esgotos, Descargas, Evacuação e Reutilização de Águas Usadas e Resíduais.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 01/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 10 vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.


Parte J - Convocatória nº 10/2016:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A. para se reunirem em assembleia geral extraordinária.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 224/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RELÂMPAGO”, com sede na Rua Flor de Brava, nº 37 – Achada Santo António, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 234/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR –FILIAL SANTIAGO DO RACIONALISMO CRISTÃO – ARCCR”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 235/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MUÇULMANOS RESIDENTES EM CABO VERDE - JAMATO RAHAMAT”, com sede em Safende, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 236/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 4º e 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, firma “DROGARIA FERNANDES MOREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede social em Assomada.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 225/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de averbamento de rectificação do nome da sócia única, da sociedade comercial denominada “BAR DALUZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 3143/2010/12/17


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 226/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial anónima denominada “CORREIOS DE CABO VERDE, S.A.R.L, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 864/2000/06/15.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 227/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “GARANTIA – COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 13/1992/09/10


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 228/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de mandatária da sociedade comercial por quotas denominada “DIRECTEL CABO VERDE, SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 568/1998/01/30.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 229/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de mudança de sede, renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 3039/2009/09/29.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 230/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA JARDIM INFANTIL BRINCAR E CRESCER, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 231/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 20270/2011/12/09.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 232/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação, do objecto e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “GESSO & PERFIL CV - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 16281/2010/09/21.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 233/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e do objecto, da sociedade comercial por quotas denominada “DEKOR - CONSTRUÇÕES & REMODELAÇÕES, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 25890/2014/05/29.