Boletim Oficial nº 31 | II Série

Boletim Oficial nº 31

II Série

quinta-feira, 18 de junho de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 19/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Etson Walter Garcia, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 20/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Maria Olinda Gonçalves Brito, agente de primeira classe da Policia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar


Parte C - Despacho conjunta nº 13/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima:

Atribuindo, as remunerações aos membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil.


Parte C - Extracto de despacho nº 681/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Alindo de Pina Teixeira Brandão e Albino Silva Moreira, em comissão de serviço, como vogais do Conselho Directivo do Gabinete de Reconstrução do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 682/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Carlos Manuel Rodrigues, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 683/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Genoveva Soares Almeida, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 684/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mauricio Manuel Dias Brito, bombeiro de 1ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 685/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Fortunato de Oliveira, técnico tributário auxiliar de 1ª, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento


Parte C - Extracto de despacho nº 686/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro José Cabral, professor do posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 687/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Manuel da Veiga Semedo, ex-controlador de 1ª. classe (jornaleiro) do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 688/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Tavares Fernandes da Veiga, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 689/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Serafim de Pina Furtado Tavares Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 690/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Sérgio Gomes Sanches, ex-técnico auxiliar de 1ª classe, do quadro de pessoal do ex-Serviço Nacional de Viação.


Parte C - Extracto de despacho nº 691/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Arlindo Tavares Martins, professor do ensino básico principal, referência 8, escalão D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 692/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina Arcângela da Luz Dias, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 693/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Maria Soares, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 694/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Lima da Luz, técnico tributário auxiliar principal, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 695/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Leonor dos Reis Santos, técnica-adjunta verificador tributário, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério da Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 696/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Celeste do Carmo Melicio Silva, técnico-adjunto verificador tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 697/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Semedo Silva, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 698/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Domingos Lopes Moreira, ex-2º escriturário do quadro de pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV.


Parte C - Extracto de despacho nº 699/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Didácio Évora dos Santos, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 700/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, João Mendes Cardoso, ex-operário auxiliar principal, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 701/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alda Rosa Rocha Lima, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 702/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Rodrigues Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 703/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Neves Lopes, técnico tributário auxiliar principal, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 704/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Auxilia Ramos Santos Évora, apoio operacional nível II, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 705/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aldino Vieira Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 706/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena dos Reis Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 707/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Elicha do Rosario Rocha Fernandes, Solange Andrade Gomes, Yaser Perez Garcia e Ivan Leão Martins Silva Miranda, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 708/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elicha do Rosário Rocha Fernandes, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegada de Saúde dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 709/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ângela Maria Lopes Gomes, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegada de Saúde de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 710/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elvio Ilkes Gonçalves Pereira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 711/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jose Manuel Ledo Pontes da Rosa, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 712/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a João Silva Cabral, do quadro do pessoal de Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 713/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Anísia do Espírito Santo Spencer Andrade, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”, no cargo de médica geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 715/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jeremias Alves Cabral, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director de Serviço de Risco do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 716/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Miguel André Barbosa da Silva, agente principal da PN, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 717/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Progredindo os elementos da Polícia Nacional que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 718/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Teixeira de Almeida, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Palmarejo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 719/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Telma Filomena Barros Silva e Maria da Cruz da Moura Silva Moreira Luz, para desempenhar as funções oficial conservador/notário de 3.ª classe.


Parte C - Extracto de despacho nº 720/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Renovando licença sem vencimento de Isaurinda Santos da Silva, apoio operacional I, do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.


Parte C - Extracto de despacho nº 721/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores de Assomada, os professores que indica.


Parte C - Extracto despacho conjunta nº 714/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Indigitando, Jandira Monteiro dos Santos, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer as funções de secretária do Director Nacional de Receitas do Estado.


Parte E - Extrato de despacho nº 722/2015:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Concedendo autorização à HTSPE LIMITED em associação com a VERDE AZUL CONSULT E A PRIME CONSULTING SA, para exercer actividades no domínio do cadastro predial.


Parte G - Extracto de despacho nº 723/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento à Maria da Graça Gomes de Pina Tavares, exercendo as funções de Tesoureira no SASMA.


Parte G - Extracto de despacho nº 724/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho entre Cláudio Jorge Fidel e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.


Parte G - Extracto de despacho nº 725/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento à Alector Heleno R. Andrade, apoio operacional da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 32/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Tornando público aberto o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de Director de Serviço na Direcção de Recursos Humanos.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 33/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Tornando público aberto o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de Director de Serviço, no Gabinete de Cooperação e Emigração.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 265/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ALVORADA”, designada abreviadamente “ALVORADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 264/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição de uma Fundação, por tempo indeterminado, denominada ”FUNDAÇÃO JOÃO LOPES”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 266/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição duma sociedade comercial por quotas unipessoal denominado “POSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LD.ª”, dando sem efeito a publicação feita no Boletim Oficial nº 24/2015, por ter saído de forma inexacta.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 267/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento do compisição do Bureau, do Conselho Fiscal, Forma de Obrigar e cargos do Bureau da “ASSOCIAÇÃO LÉCOLE FRANÇAISE BOA VISTA”.