Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte B - Extracto despacho nº 515/2014:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, para exercer em comissão de serviço, o cargo de assessora da Provedoria de Justiça.

Parte C - Comunicação nº 14/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Ana Helena Semedo Spínola Levy, que se encontrava em Comissão Eventual de Serviço regressou ao País retomando as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 15/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Adilson Varela Semedo, no cargo de Director do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do MED.

Parte C - Contrato de trabalho nº 9/2014:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contratando, José Carlos da Silva Lopes, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto de Estrada.

Parte C - Extracto de despacho nº 516/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ACNA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS AMIGOS DO MINDELO”.

Parte C - Extracto de despacho nº 524/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Lidiana dos Reis Pimentel, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.

Parte C - Extracto de despacho nº 525/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Alcinda Maria Duarte Évora, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.

Parte C - Extracto de despacho nº 526/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Amélia Sousa Vitória da Cruz, enfermeira graduada em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extracto de despacho nº 527/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Helena da Conceição Leal Tavares de Brandão, apoio operacional do quadro do privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extracto de despacho nº 528/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeiro geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, Octávio Lima Fernandes e Alcinda Delgado Lopes Correia.

Parte C - Extracto de despacho nº 529/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Teixeira Pereira Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Idélio Álvaro Pereira Mendes, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 530/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Feliciano de Castilho Lopes Évora, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Anabela de Fátima Carvalho da Silva Évora.

Parte C - Extracto de despacho nº 531/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aracy de Almeida Pereira Nunes de Aguiar Marçal, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tomás Cecília Marçal, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 532/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Astride Andrade Nascimento na qualidade de unido de facto de Antonio Joaquim Duarte, que foi primeiro tenente das Forças Armadas.

Parte C - Extracto de despacho nº 533/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucialina Maria dos Anjos da Costa Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Viegas Rodrigues da Costa Duarte.

Parte C - Extracto de despacho nº 534/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaías Varela Tavares, na qualidade de descendente maior de Francisco Tavares, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 535/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Juscelina Varela Tavares, na qualidade de descendente maior de Francisco Tavares, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 536/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Brázia Xavier Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arnaldo Ramos Moreira, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 537/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felisberta dos Santos Semedo Mendonça Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jeremias Mendonça de Carvalho, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 538/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Correia dos Santos Barreto Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arnaldo Barreto Monteiro, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 539/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Martina Júlia Monteiro Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Miguel Costa, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 540/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carmem Furtado Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Florenço Gomes Cabral, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 541/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Beatriz de Fátima Calazans Lopes da Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Orlando Barbosa Fontes, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 542/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Cristina Gonçalves Silva Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Francisco Silva, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 543/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olívia Cesária Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Miguel Delgado Júnior, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 544/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Inês Monteiro Neves, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Quirino Fonseca Neves, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 545/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teixeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Dias Teixeira, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 546/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Keyla Alana Barros Amante da Rosa na qualidade de filha maior de Aguinaldo Antonio Lima Amante da Rosa.

Parte C - Extracto de despacho nº 547/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Lopes Semedo, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 548/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por findo, o despacho que nomeia Daniel Ramos dos Reis, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.

Parte C - Extracto de despacho nº 549/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando, Ivo António Rodrigues Delgado, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal, em substituição de Daniel Ramos dos Reis.

Parte C - Extracto de despacho nº 550/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento, a Maria Teresa Fernandes dos Santos Lopes, professora do ensino secundário de primeira, na Delegação de São Vicente.

Parte C - Extracto de despacho nº 551/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, a Sara Filomena Ramos do Rosário, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Olavo Moniz.

Parte C - Extracto de despacho nº 552/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento, a Arlindo Nascimento Rocha, professor do ensino básico de primeira, na Delegação de São Vicente.

Parte C - Extracto de despacho nº 553/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Ana Maria Tavares Monteiro Borges, no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto, para desempenhar funções técnicas.

Parte C - Extracto de despacho nº 554/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Emília Rodrigues Correia, em exercício de função na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MED e autorizando o regresso antecipado de Fernanda Maria Delgado Alves, em exercício de função na Delegação do MED de Paul.

Parte C - Extracto de despacho nº 555/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando na IGEFES, Nildes Varela Barros, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes e Ahmede Amílcar Ramos Almeida, do quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para desempenharem funções inspectivas.

Parte C - Extracto despacho nº 517/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligados de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários que indica, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).

Parte C - Extracto despacho nº 518/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Teodorino Tavares de Carvalho, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto despacho nº 519/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Reis Monteiro Gomes, assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extracto despacho nº 520/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuela dos Reis Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.

Parte C - Extracto despacho nº 521/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Eduardo de Carvalho, condutor-auto pesado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).

Parte C - Extracto despacho nº 522/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Gomes Monteiro, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto despacho nº 523/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ricarda Joana Baptista Spínola, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto do despacho n° 556/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, para em regime de acumulação, leccionar unidades curriculares referente ao ano lectivo 2013/2014, os professores que indica.

Parte C - Extracto do despacho n° 557/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, para em regime de acumulação, leccionar unidades curriculares referente ao ano lectivo 2013/2014, os professores que indica.

Parte C - Extracto do despacho n° 558/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, para em regime de prestação de serviço leccionar nos cursos de complemento de licenciatura ministrado pelo Instituto Universitário da Educação, ano lectivo 2013/2014, os professores que indica.

Parte C - Rectificação nº 44/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 23, II Série de 25 de Abril de 2014 de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva que indica.

Parte C - Rectificação nº 45/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 6 de Maio de 2014, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva que indica.

Parte C - Rectificação nº 46/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 28 de Março de 2014, referente à progressão de Higino Semedo Fernandes.

Parte G - Deliberação nº 1/2014: