Boletim Oficial nº 31 | II Série

Boletim Oficial nº 31

II Série

quinta-feira, 6 de junho de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 15/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica que foi concedida a redução sobre a carga horária semanal a Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 11/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia a comissão liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pescas, (FDP, S.A.).


Parte C - Extracto de despacho nº 613/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Coloca em regime de dedicação exclusiva a médica geral, Josina Maria de Oliveira Lima Chantre.


Parte C - Extracto de despacho nº 614/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplica a pena de suspensão, à Isolino Furtado Sanches, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 615/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeia, Maria Paula dos Santos Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora de Serviço da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 616/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeia, para, em comissão de serviço exercerem os cargos de Directores e Directores adjuntos das Cadeias Centrais e Regionais, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 617/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete do Ministro

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ronice Sofia Palavra Nascimento, no cargo de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 618/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promove na respectiva carreira por mérito excepcional António da Luz Delgado, para professor do ensino secundário principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 619/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Transfere, os professores das Escolas e Delegações que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 620/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Transfere, os professores das Escolas e Delegações que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 621/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento, à Rui de Jesus Semedo Cabral, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural – Delegação de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 622/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Concede licença sem vencimento à Lina Fernandes Semedo Furtado, técnico auxiliar, de quadro do Instituto do Património Cultural.


Parte C - Notificação nº 1/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notifica Edner Dolinger Correia Barroso, condutor contratado para exercer funções na Direcção-Geral do Protocolo do Estado, que, considera rescindido o referido contrato.


Parte C - Rectificação nº 60/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação, de Filomena Maria Frederico Delgado Silva.


Parte C - Rectificação nº 61/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a nomeação para, em comissão ordinária de serviço da médica geral, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça.


Parte C - Rectificação nº 62/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente à promoção por menções de mérito excepcional, á Carlos Barros Frederico.


Parte C - Resolução nº 11/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, João Ilídio da Cruz Tavares, licenciado em Economia, Pós-graduação em Gestão Global, no cargo de membro de Conselho de Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).


Parte J - Acto de publicação de Associação nº 222/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica alteração de estatutos da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL”.


Parte J - Deliberação n° 0025/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a empresa portuguesa “ECOEDIFICA - AMBIENTE E CONSTRUÇÕES, S.A” o alvará provisório para o exercício da actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.


Parte J - Extracto de publicação de Associação nº 228/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição de “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRO VARANDA” designada abreviadamente por “ADAV”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 223/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “GMS ENTERTAINMENT, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 224/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “MEDIS PHARMA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 225/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da mudança de sede e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MGO, CONSULTING, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 226/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da sucursal, ”EXEMPLOTROPICAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - SUCURSAL EM CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 227/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ITOM – DISTRIBUIDORA, LDA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 229/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do pacto social, da sociedade comercial denominada, “PARAÍSO TOURS, LDA.”.