Boletim Oficial nº 31 | II Série

Boletim Oficial nº 31

II Série

quinta-feira, 10 de maio de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de contrato de avença nº 1/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando António Andrade Silva, na modalidade de avença, para prestar serviços de assistência técnica na área de jardinagem do Palácio da Assembleia Nacional e da Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 599/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo, Odelisa Maria Barbosa Rodrigues Pires, no cargo de secretária da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de Despacho nº 600/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença ilimitada ao Herculano Rosa Rocha, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de Despacho nº 601/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promovendo Clemente Delgado Garcia, quadro de pessoal da Escola Secundária de São Domingos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 602/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promovendo Maria José da Costa Alfama Borja, quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 603/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promovendo Arlindo Domingos Fortes, quadro de pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 604/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promovendo Antonieta José Lopes dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 605/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promovendo Saturnino Nascimento Baptista, do quadro de pessoal da Delegação do MED – Concelho de Paul.


Parte C - Extracto de Despacho nº 606/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promovendo Denise Rizette Silva Évora, do quadro de pessoal da Escola Secundária de Boa Vista.


Parte C - Extracto de Despacho nº 607/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promovendo Mário Semedo Gomes da Veiga, do quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Rectificação nº 38/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando às Resoluções nº.s 17/2012, 18/2012 e 19/2012, publicados no Boletim Oficial II Sèrie nº 30/2012, de 4 de Maio.


Parte C - Resolução nº 20/2012: (II Série):

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Superintendente-Geral Carlos Alberto de Brito da Graça, no cargo de Director Nacional da Policia Nacional.


Parte C - Resolução nº 21/2012: (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeando, João Domingos B. Gomes de Pina, Superintendente da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director Nacional da Polícia Nacional.


Parte D - Extracto de despacho nº 36/2012:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Nomeia Sandra Helena Borges Tavares, para exercer o cargo de secretária do Procurador-Geral da República.


Parte G - Extracto de Despacho nº 608/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Reintegrando Maria de Fátima Lopes Fernandes para exercer a função de técnico profissional de 1° nível.


Parte G - Extracto de Despacho nº 609/2012:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau os indivíduos contratados que, transitaram do mapa de pessoal da Comissão Instaladora.


Parte G - Extracto de Despacho nº 610/2012:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau os funcionários que transitaram da Comissão Instaladora.


Parte J - Convocatória nº 7/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Convocam-se a assembleia-geral da CONCAVE – Sociedade Caboverdiana de Construção, SA.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 170/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura de constituição de associação denominada “ASSOCIAÇÃO MISSIONOLOGIA RACIONALISTA CRISTÔ.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 171/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma alteração dos artigos do Estatuto da sociedade “PORTO GRANDE HOTÉIS, S.A.R.L.”.