Parte B - Extrato do Despacho n.º 223/2024:

» Assembleia Nacional

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior Nível III, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 224/2024:

» Assembleia Nacional

Nomeando Gracelino Lopes Moreno, Pessoal de Apoio Operacional Nível III do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 225/2024:

» Assembleia Nacional

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Maurício Gonçalves Lobo, Pessoal de Apoio Operacional Nível III do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho nº 222/2024:

» Assembleia Nacional

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlitos Léu Duarte Mota nas funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 234/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adelaide Tavares Monteiro, Técnica Sénior Nível II.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 235/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Saúde e Élia Cristina Rodrigues Dias, Técnico Nível I, em exercício das suas funções no Hospital Regional São Francisco de Assis.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 31/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 90 (noventa) dias a Jandira dos Santos Pereira Rocha, Inspetora de Nível I do Quadro da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho nº 226/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Floresvindo Rocha, Apoio Operacional Nível I do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 227/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Rodrigues, Ex-Estivador do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Parte C - Extrato do Despacho nº 228/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Virgínia Ramos Oliveira Brito, Ajudante de Serviços Gerais do Pessoal da Procuradoria Geral da República.

Parte C - Extrato do Despacho nº 229/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Jesus Assunção Freitas, Professora do Ensino Secundária Nível I.

Parte C - Extrato do Despacho nº 230/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Dinora Militina Ramos Barros Melo, Ajudante Escrivão Nível II do Quadro do Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte C - Extrato do Despacho nº 231/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Helena Lopes Rocha Soares, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 232/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Dinis da Silva Tourinho, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 233/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos de Pina, Condutor do Quadro do Pessoal da Organização das Mulheres de Cabo Verde.

Parte E - Extrato de Despacho n.º 236/2024:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando Anilsa Sofia Correia Gonçalves, Licenciada em Ciências Sociais, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenadora na Área de Promoção na Tomada de Decisões, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Parte G - Deliberação nº 005/AMM/23:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.

Parte G - Deliberação nº 006/AMM/23:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.

Parte G - Despacho n.º 9/2024:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Fixando a Pensão de Sobrevivência de Shirley Cristy dos Santos Barbosa, na qualidade de descendente, representada legalmente pela Inês Maria da Cruz dos Santos, filha menor de Belarmino José Barbosa Câmara Municipal do Porto Novo.