Boletim Oficial nº 30 | II Série

Boletim Oficial nº 30

II Série

quinta-feira, 10 de maio de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 687/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extrato de contrato nº 27/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando Harold César Silva Tavares, como Secretário Executivo responsável pela conceção, organização, logística e realização da Gala “Cabo Verde Sucesso”.


Parte C - Extrato de contrato nº 689/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Ana Paula Pina Tavares Spencer Monteiro, para em comissão de serviço exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 701/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando José Emanuel Fortes Mendes Correia, para exercer em comissão de serviço de natureza diplomática, a função de Coordenador do Projeto da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente - ZEEEM-SV.


Parte C - Extrato de despacho nº 688/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concede o estatuto de utilidade pública a “Bons Amigos – Associação dos Amigos para Proteção dos Animais.


Parte C - Extrato de despacho nº 690/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada João Baptista Monteiro Freire de Andrade, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 691/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Mendes Tavares, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 692/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marcelino Mendes Monteiro, ex-pedreiro, do quadro de pessoal do ex-Secretariado Administrativo da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 693/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcinda Silva Cardoso, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 694/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim António Fortes Mota, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 695/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Semedo Pereira, professor do ensino secundário assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 696/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Manuel Morais, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 697/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Nascimento Moreira Pereira, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 698/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Ermelindo Moreno Furtado, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 57 de 27 de outubro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 699/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Manuel Aniceto, ex-técnico auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 700/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Licínio Henrique de Azevedo Camacho, professor de ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 702/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a João Augusto Lopes de Pina, inspetor, nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 703/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a Álvaro Daniel Lopes de Barros, inspetor, de nível III, em exercício de funções no Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.


Parte C - Extrato de despacho nº 704/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo João dos Santos Gonçalves, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Desenvolvimento da Qualidade/Regulação da Segurança Sanitária de Alimentos na ARFA.


Parte C - Extrato de despacho nº 705/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Loredana Ornela Monteiro Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 706/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Cláudio Lopes dos Santos, para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 707/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Aline Maria Pinto Freire, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 708/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Dilza Maria Ramos Fonseca, apoio operacional, nível IV, para desempenhar as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 709/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente Cremilda Lizany de Pina Sanches, Eveline Almeida Lopes, Elisangela Rodrigues Pereira, Manuela Santos Limas, Krisia Helene Ramos Delgado, Hernani Roberto Bentub Neves, Maria Osvaldina David Silva, Eliana da Graça Neves, Evily Alves Sequeira Martins e António Dinis Santos Gomes, para ocupar o cargo de medico geral.


Parte C - Extrato de despacho nº 710/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período 1 (ano), a Domingas Varela Correia, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Resolução nº 21/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço Isilda Kathyusa Moreira Borges Tavares Silva no cargo de Diretora-geral do Trabalho.


Parte C - Resolução nº 22/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia José Maria Carvalho Furtado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Trabalho.


Parte C - Retificação nº 58/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 69/2017, de 22 de dezembro, respeitante a aposentação de Raimundo Manuel Fernandes, apoio operacional, nível II/9, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Retificação nº 59/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, Série II, de 12 de abril de 2018, referente à nomeação de Nádia Monteiro, para a substituição do Administrador Executivo da CVTI.


Parte D - Deliberação nº 40/CSMP/2018:

» Ministério Público

Define e aprova o modelo e formato do traje profissional dos magistrados do Ministério Público e da insígnia judiciária de representação que deve usar o Procurador- Geral da República, nas cerimónias solenes em que participa.


Parte D - Deliberação nº 45/CSMP/2017/2018:

» Ministério Público

Nomeando a Secretária do Ministério Público, nível I, Ermelinda Alves Antunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções no Serviço de Inspeção no Ministério Público.


Parte D - Deliberação nº 46/CSMP/2017/2018:

» Ministério Público

Aceitando a permuta e, em decorrência colocar Ana Suraia Freire Lopes, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Maio e Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.


Parte D - Extrato de deliberação nº 19/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando licença sem vencimento a Avelina Gonçalves, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.


Parte D - Extrato de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de dezembro de 2017.


Parte D - Extrato de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Lista de antiguidade dos magistrados judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017.


Parte D - Extrato de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017


Parte D - Extrato de despacho:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rescindindo o contrato a Márcio Fernandes Tavares, contratado a termo certo, para prestar serviço na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extrato de despacho:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Silvino Andrade de Pina, para, em comissão de serviço, exercer as funções de condutor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Retificação nº 60/2018:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Retificando o regulamento de Aviação Civil – Emenda ao CV-CAR 5 – Aeronavegabilidade, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 27/2018 de 25 de abril.


Parte E - Retificação nº 61/2018:

» Universidade de Cabo Verde

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29/2018, II Série, de 7 de maio, que define as funções a serem exercidas na Faculdade de Educação e Desporto pelo pessoal, em regime de comissão de serviço, no extinto Instituto Universitário da Educação – IUE.


Parte G - Aviso nº 8/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público, que encontrar-se-á em Consulta Pública o Projeto de Requalificação da Baía das Gatas.


Parte G - Extrato de deliberação nº 24/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando definitivamente para o quadro de pessoal Carlos Miguel Tavares Xavier, para exercer funções de técnico nível I, na Direção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.


Parte G - Extrato de deliberação nº 25/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando definitivamente para o quadro de pessoal, Ivandro Ramos Medina, Élio Pinto Lopes, Erikson Jorge Silva Ramos e Nélida Marizia Oliveira Santos, para exercer funções de técnico nível I, na Direção de Urbanismo, Direção de Obras e Infraestruturas e Direção da Cultura, respetivamente.


Parte G - Extrato de despacho nº 711/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço, Ivanildo Gomes Mendes, assistente técnico, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte G - Extrato de despacho nº 712/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço, Jacinta Monteiro Tavares, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontra de licença sem vencimento.


Parte G - Extrato de despacho nº 713/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço, Flávio Semedo Fernandes, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal do São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte G - Extrato de despacho nº 714/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço, Nélida Maria Fernandes Monteiro, apoio operacional, nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte G - Extrato de despacho nº 715/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Constantino Correia Fernandes, técnico nível I, quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte I1 - Retificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Retificando o anúncio de concurso para preenchimento de vaga de Juízes Assistentes, publicado no Boletim Oficial nº 29/2018, II Série de 7 de maio.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 221/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada a Cooperativa denominada, Cooperativa para desenvolvimento rural sustentável ‘TERRA-COOP”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 222/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão quotas e alteração de denominação social da sociedade comercial denominada “VILLA AO MAR, LDA.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 223/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o registo da deliberação da assembleia geral universal da sociedade comercial denominada “CABO VERDE RESORT – Imobiliária, Turismo e Comércio Limitada”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 224/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o registo da deliberação da assembleia geral universal da sociedade comercial denominada “EURIM – Euro Imobiliária, Limitada, Sociedade de Responsabilidade Limitada”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 225/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o registo da cessão de quotas da sociedade comercial denominada “CAFÉS MAMBO – Sociedade Distribuidora de Cafés, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 226/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o depósito de dois contratos de transmissão da sociedade comercial denominada “CABORENT S.A.”.