Boletim Oficial nº 30 | II Série

Boletim Oficial nº 30

II Série

terça-feira, 20 de junho de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 850/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Gabriel Amado Ramos, licenciado em Direito, técnico parlamentar de segunda classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.


Parte C - Comunicação nº 18/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Comunicando o regresso de Antónia de Jesus Costa Tolentino a efetividade do quadro.


Parte C - Comunicação nº 19/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Denise Rizette Silva Évora, professora do ensino secundário, nível III, enquanto Diretora da Escola Secundária da Boa Vista.


Parte C - Despacho n.º 70/2017:

» Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego

Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P, Pró Empresa.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 851/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo Armanda Duarte Fonseca de Portela e Prado para o quadro de pessoal da Direção Geral do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 852/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Procede a fim de comissão de serviço da assessora especial do Primeiro Ministro, Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 853/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

António Fernandes Tavares, licenciado em contabilidade, do pessoal contratado da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, reconduzido no cargo de Chefe de Repartição das Finanças do Tarrafal, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 854/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elvira Souto Amado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lobo de Andrade, ex-guarda florestal, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 855/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcos Alves, ex-assalariado eventual do tráfego, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 856/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcídia Maria Fernandes do Nascimento Ferreira, técnico sénior nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 857/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Anália Martins Cardoso Mendes Teixeira na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Correia Mendes Teixeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 858/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Augusto Gonçalves Ramos, apoio operacional do Ministério das Infra-estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 859/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ester Rosa Morais Cardoso, apoio operacional do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 860/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ângela Cabral Carvalhal professora do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 861/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Jesus Henriques, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 862/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz de Pina Monteiro da Veiga, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 863/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Andrade Varela de Pina, professor do posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 864/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Guilherme de Almeida Cardoso, professor do ensino básico principal, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 865/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Andrade Braz, ex-condutor auto ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 866/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aldina Lopes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 867/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de José Gabriel Ramos, professor do ensino básico nível III, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 868/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, no cargo de assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 869/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Directora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 870/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando a licença sem vencimento a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, condutor-auto pesado, apoio operacional III.


Parte C - Extracto de despacho nº 885/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Juceila Inês dos Reis Freire de Aguiar, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento até 3 anos.


Parte C - Extracto de despacho nº 886/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Fernanda Mendes Tavares, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 887/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Carlos Patrick, Cleide Sofia Rendall Neves de Pina e António João Medina Monteiro para desempenharem as funções na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, Delegacia de Saúde do Sal e Hospital do Sal, respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 888/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando, Carmem Paula Cruz de Castro Araújo, enfermeira graduada, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento a referida licença por mais 1 ano.


Parte C - Extracto de despacho nº 889/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Carlos André Firmino, enfermeiro geral escalão V, índice 100, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de despacho nº 890/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Irinita Spínola Gomes, apoio operacional, nível I contratada pelo Hospital Dr. Baptista de Sousa, licença sem vencimento até 90 dias.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 871/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Jaqueline Nair Semedo Moniz, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificação.


Parte C - Extrato de despacho nº 872/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando, a pena de aposentação compulsiva, a José António Duarte, professor primário, que exercia funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho nº 873/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Gerson Alexandre de Pina Brito Semedo, em comissão ordenária de serviço para exercer o cargo de assessor da S. Ex.ª a Ministra da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 874/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria Clarisse Monteiro Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, no Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 875/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, a Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 876/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando, a pena de demissão, a Maykel Drake Andreu, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes.


Parte C - Extrato de despacho nº 877/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando, a pena de exoneração, a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do Ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 878/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, a Rui Amílcar Tavares dos Reis, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia; Concedendo, licença sem vencimento, a Eunice Rodrigues Pires Alves Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, professora do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 879/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem retribuição, ao José Manuel Tavares de Almeida, apoio operacional, nível II, em exercício de funções no Ministério da Educação e Francisco Andrade, professor primário, quadro do pessoal da Delegação do Ministério do Concelho dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 880/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Ex.ª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Carla Margarida Gonçalves Moniz.


Parte C - Extrato de despacho nº 881/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Alfa Gizela Leal Gonçalves, no cargo de assessora da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 882/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Domingos Dias Teixeira, médico graduado escalão V, índice 120, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, na ilha de Santiago para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 883/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Alexandra Gomes, assistente técnico, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extrato de despacho nº 884/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Anne Clotilde Varela Pina Cardoso, médica geral, escalão IV, índice 100, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 90 dias.


Parte C - Extrato de despacho nº 891/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando contrato de Gestão com Elida Suzete Ramos Barbosa Monteiro no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Resolução n.º 20/2017:

» Conselho de Ministros

Nomeia Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, licenciada em Serviço Social, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-Geral da Inclusão Social


Parte C - Retificação nº 105/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação de Jorge Manuel Benrós Lima, ex-operário qualificado, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Retificação nº 106/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a pensão de sobrevivência de Rider Henriques Lopes Tavares.


Parte C - Retificação nº 107/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Dulcina Lopes Moreno.


Parte C - Retificação nº 108/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação Maria Filomena Santos Tavares.


Parte C - Retificação nº 109/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o comunicado de regresso a origem dos técnicos sénior, nível III, da Direção Nacional de Energia Industria e Comércio, Jorge Lima Delgado Lopes e Maria Madalena Brito Neves.


Parte C - Retificação nº 110/2017

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o extrato do despacho, da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação de Odair António Dias Pedro.


Parte C - Retificação nº 111/2017

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o extrato do despacho, da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação de Anildo Delgado Lima.


Parte C - Retificação nº 112/2017

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o extrato do despacho, da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação de Vanda Cristina Silva Gomes dos Santos.


Parte C - Retificação nº 113/2017

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o extrato do despacho, da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação de Leila da Conceição Lopes Cardoso.


Parte C - Retificação nº 114/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a licença sem vencimento de Evanilce Helena de Sena Oliveira.


Parte C - Retificação nº 115/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente ao subsídio de 40% por não redução da carga horária de Maria da Conceição Moreno Borges.


Parte C - Retificação nº 116/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente ao reenquadramento de Domingos Moreira Evangelista de Barros.


Parte C - Retificação nº 117/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 6, de 4 de fevereiro de 2013, referente a transição de Conceição Maria Gomes.


Parte C - Retificação nº 118/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a nomeação em regime de contrato de gestão de Adriana Mendonça.


Parte C - Retificação nº 119/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a fim de comissão de serviço de Ana Cristina dos Santos.


Parte D - Deliberação nº 36/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o Regulamento do concurso de avaliação psicológica para criação de uma bolsa de competências de Pessoal Oficial de Justiça na categoria oficial de diligências e do curso de ingresso à categoria de oficial de diligências.


Parte D - Deliberação nº 37/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concede ao Dr. António Pedro Lopes Borges, Procurador da República licença sem vencimento por um período de (1) um ano, com efeitos a partir 1 de Julho de 2017.


Parte G - Anúncio nº 31/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público o concurso de empreitada de pavimentação em asfalto da Avenida Marginal e do troço que liga esta à Avenida 5 de Julho.


Parte G - Deliberação nº 11/2017:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Suspensão do Mandato do Deputado.


Parte G - Deliberação nº 12/2017:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Profissionalizando a tempo inteiro a Vereadora Sandra Borges, bem como a fixação da sua remuneração mensal.


Parte G - Deliberação nº 13/2017:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 36/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprova a redistribuição dos pelouros.


Parte G - Deliberação nº 37/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Vânia Cristina Dias Silvestre do quadro da Câmara Municipal de São Vicente e prorrogando licença sem vencimento a Eurídice Tiziana Brito Fortes, contratada da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Deliberação nº 38/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ricardina Silva Andrade Barros Gomes no cargo de Diretora dos Serviços de Ambiente, Abastecimento e Equipamentos da Câmara Municipal de São Vicente; Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro no cargo de Diretora dos Serviços de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Vicente; Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ludmila Priscila Lima Juff no cargo de Diretora dos Serviços de Urbanismo, Habitação e Infraestruturas da Câmara Municipal de São Vicente e reconduzindo nos respetivos cargos os funcionários da Câmara Municipal de São Vicente que a seguir se indicam.


Parte G - Deliberação nº 39/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a João José Ramos Ferreira do quadro da Câmara Municipal de São Vicente; Prorrogada licença sem vencimento a Jaqueline Helena Rodrigues Silva do quadro da Câmara Municipal de São Vicente e dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria José Silva Gonçalves no cargo de Diretora dos Serviços de Assuntos Fiscais da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Deliberação nº 40/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eneida Cristina Lima Gomes no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Vicente; Concedendo licença sem retribuição a Elizeu Neves dos Santos, contratado da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Extracto de despacho nº 893/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeação do condutor do Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extrato despacho nº 892/2017

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a Laura Maria Lima Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando Senhorinha Rodrigues.


Parte H - Aviso nº 2/2017:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Prazo de retirada de circulação das notas de 200 e 2.000 escudos, de emissão de 2005 e 1999, respetivamente.


Parte H - Regulamento nº 1/2017:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Estabelece as regras de funcionamento do Fundo de Pensões fechado do Banco de Cabo Verde que adota a denominação de “Fundo de Pensão do Banco de Cabo Verde”.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 32/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna publico a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 33/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anunciando concurso para recrutamento de 218 professores do ensino básico e secundário do Ministério da Educação e Desporto.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 34/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anunciando o concurso para recrutamento de 6 (seis) vagas para técnicos nível I para o Ministério da Administração Interna e Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 35/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anunciando o concurso para recrutamento de 30 (trinta) técnicos nível I para o Ministério da Saúde e Segurança Social


Parte I1 - Retificação nº 120/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando o anúncio do concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais, publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de janeiro de 2017.


Parte J - Convocatória nº 13/2017:

» Socidade Safeport Cabo Verde, SA » Assembleia-Geral

Convocando a Assembleia Geral Anual da Sociedade Safeport Cabo Verde SA.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 224/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS ESTUDANTES E PESSOAS CARÊNCIADASS DE CABO VERDE – AAEPCA - CV”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 225/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO WE BELIEVE”


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 229/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VOLLEY VELHA GUARDA - VVG”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 231/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO CLUBE DA PRAIA - ATCP”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 232/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS - AFDGCI”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 226/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CVEXICTOS-CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 227/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de renúncia, nomeação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A.”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 228/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada FIRMA: RABOITA INNOVATIONS, SA”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 230/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “EMOBEL – COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTAÇÕES LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 233/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 234/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “CADIMARTE - CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 235/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada FIRMA: TPCV – TERMINAIS PORTUÁRIOS DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 236/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “SELIM – EMPRESA DE SEGURANÇA E LIMPEZA, LDA”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 237/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de novo representante legal e designação de poderes da sociedade anónima denominada “OPWAY – ENGENHARIA, SA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 238/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “PLACA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 239/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada FIRMA: CVLINE – TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 240/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, denominada FIRMA: “BARCELÓ CABO VERDE – GESTÃO E HOTÉIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 241/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações da sociedade comercial anónima, denominada “HACIENDA 2 BEOBAB, SA”.