Boletim Oficial nº 30 | II Série

Boletim Oficial nº 30

II Série

quarta-feira, 15 de junho de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 804/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Júlio César Herbert Duarte Lopes, embaixador nível I, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar as funções de conselheiro político e diplomático de S. Exª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 805/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Domingas Cardoso Andrade, da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 806/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo ao posto de Major-General, o Tenente-Coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais.


Parte C - Extracto de despacho nº 807/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, José Manuel Santos Fernandes, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 808/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de José Roberto Ramalho Varela, quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 809/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Larissa Helena Ferreira Varela, no cargo de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, no Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 810/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Janaína de Brito e Silva Almeida, quadro da Direcção Geral dos Recursos Marinhos do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima, no cargo de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 811/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de José António Fernandes Semedo, quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 812/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Daniel dos Anjos Xavier da Luz, quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho do Porto Novo – Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 813/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Osvaldo Pedro Maurício, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Ribeira Grande – Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 814/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de José Lenine Moreira Carvalho, quadro da Delegação da Ilha Brava do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Ilha Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 815/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Idana Soraya Andrade Furtado, quadro da Delegação de Santa Catarina do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 816/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Eveline Nair Monteiro Ramos, quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 817/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Adilson César Fortes Dias Melício, quadro da Delegação de S. Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 818/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 819/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda a comissão de serviço de Conceição Sanches Vaz Moreno, quadro do Ministério da Educação e Desporto, no cargo de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural nos Concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Rectificação nº 89/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando, o despacho referente a reconversão do apoio operacional, Marízia Ilécia Pires Livramento.


Parte C - Resolução nº 29/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Albertina Tavares Duarte no cargo de Diretora-geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Resolução nº 30/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Afonso Rodrigues Sanches Tavares no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.


Parte C - Resolução nº 31/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Fernando Moreno Tavares, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Resolução nº 32/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte D - Extracto de deliberação nº 24/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progridindo, Ana Filomena Livramento dos Reis, Antero Carlos Lubrano Varela, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves e Samyra Oliveira Gomes dos Santos, Juizes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 30/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progridindo, Manuel do Carmo Moreno, Antero Lúcio Lopes Tavares, Bernardino Duarte Delgado, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Sebastião Mendes de Pina, Hélder Maurício Lopes, Mária do Rosário Lopes Pereira e Alcides Gomes Andrade, Juiz de Direito, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 35/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Autorizando o regresso ao quadro Circe de Açucena Brito da Costa Neves, Juiz Conselheiro, em situação de licença sem vencimento, ficando colocada como assessora no Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 40/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando, Emiliana Branco Mendes, Juiz de Direito, ora colocada no Tribunal da Comarca do Maio, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de Boavista.


Parte E - Deliberação nº 70//2016:

» Comissão Nacional de Eleições

Aprova o calendário eleitoral referente à Eleição Geral dos Titulares dos Órgãos Municipais marcada para o dia 4 de Setembro de 2016.


Parte E - Despacho:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

De Adoção e Homologação de Normas.


Parte G - Extracto de despacho nº 820/2016:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Sandro Soares do Rosário, como Chefe de Divisão do Parque de Máquinas e Equipamentos e da Oficina de Mecânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 821/2016:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Vivalda Donanciana de Brito Duarte, como secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 822/2016:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando, Vivalda Donanciana de Brito Duarte, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 823/2016:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando, Natalina Fortes Silva, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.