Boletim Oficial nº 30 | II Série

Boletim Oficial nº 30

II Série

quinta-feira, 11 de junho de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 646/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento a Emelda Isabel Lopes Sena, auxiliar de protocolo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 647/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 648/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a Associação Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Ponta D’Pom.


Parte C - Extracto de despacho nº 649/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Jenny Palmira Oliveira Vera-Cruz, ex-assistente de Direcção do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.


Parte C - Extracto de despacho nº 650/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Francisco José Pais, ex-condutor de pesados do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.


Parte C - Extracto de despacho nº 651/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Lopes dos Santos, funcionário do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 652/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Maria de Brito Cabral, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 653/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Bazílio, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 654/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, João Fortes Delgado, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 655/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Margarida Monteiro Semedo, ex-viveirista do quadro de pessoal do ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos.


Parte C - Extracto de despacho nº 656/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Spencer Brito, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 657/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato José dos Santos, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor especial de S. Exª o Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 658/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Cândida dos Santos, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Chefe da Casa Civil.


Parte C - Extracto de despacho nº 659/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Correia, 2º subchefe, da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 660/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Lima, embaixador plenipotenciário do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 661/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Iraldo de Jesus Sánchéz Arias, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 662/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Jamira Adelaide Dias Sousa, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”, no cargo de médica geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 6632015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando, Euclides José Semedo Fernandes, no quadro da Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento, para à categoria de técnico superior de finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 664/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando, Malaquias Gomes Lopes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro, para à categoria de técnico superior de finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 665/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Eluiza Helena Melício Pires, na qualidade de mãe representante de filha deficiente de José Faria Alves de Pina, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 666/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nuno Almar Mota Brito, para exercer em comissão de serviço as funções de assessor de S. Exª o Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 667/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Carlos Gomes Dias, para, exercer em comissão normal de serviço, as funções de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 668/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando a parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Paulo do Rosário Ferreira Barbosa, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Juventude do Ministério da Juventude, Emprego Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 669/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Felizberto Fernandes Barros, João Rolando Pina Barros, José António Monteiro Pires, Maria José Tavares Brandão e Izandra Furtado Landim, monitoras especiais e professor primário, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 670/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Helena Eugénia Rodrigues Lopes Pires, Militina Mendes Silva e Maria João Tanissa de Carvalho Miranda, monitoras especiais e professora do ensino secundário adjunto, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 671/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Jorge Pedro Rodrigues, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 672/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Elisa Oliveira da Luz, monitora especial, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.


Parte C - Extracto de despacho nº 673/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Felix António Gomes Silva, monitor especial, em exercício de funções na Delegação do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 674/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Lúde da Costa de Brito e Luiz Miguel Tavares Moreira, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 675/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Maria Graciete Baptista de Barros e Paulina Maria Gomes Delgado, em exercício de funções na Delegação da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 676/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Mónica Cristina Mendes Miranda, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe “Fogo”.


Parte C - Extracto de despacho nº 677/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a António Antunes Gomes de Pina e Luiz António Soares da Costa, em exercício de funções na Delegação dos Mosteiros e da Praia, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 678/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo a comissão de serviço, de Manuel Maria Lopes Roberto, no cargo de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 679/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 680/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionarem na Escola de Formação de Professores do Mindelo, no ano letivo 2014/2015, os docentes que indica.


Parte C - Rectificação nº 74/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho nº 619/2015, de S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde de 8 de Maio de 2015, publicado no Boletim Oficial, nº 29/2015, II Série de 3 de Junho de 2015.


Parte C - Rectificação nº 75/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 27/2015, II Série, de 22 de Maio, referente a transferência de Roxane Iari Melício Pires da Pina.


Parte C - Rectificação nº 76/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 24/2015, II Série, de 8 de Maio, referente o despacho do inspector tributário, Sónia Maria dos Santos Centeio Batalha Évora.


Parte C - Rectificação nº 77/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho nº 12/2015, referente a aditamento à lista de inquilinos que manifestaram o direito de preferência, homologada e publicada pelo despacho n.º 4/2015, de 16 de Fevereiro.


Parte C - Rectificação nº 78/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Claudino António Moreno Cardoso e Rosa Helena de Jesus Estrela Sena.


Parte C - Rectificação nº 79/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Eunice Mendes Silva Ferreira e Jorge Pedro Martins Monteiro da Escola Secundária de São Miguel e Escola Secundária do Salineiro.


Parte C - Rectificação nº 80/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Lucialina Maria Tavares Silva, professora do ensino secundário adjunto, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte D - Deliberação n.º 41/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Franklin Afonso Furtado, João Pinto Semedo, Henrique Monteiro e Luís José Tavares Landim.


Parte D - Deliberação n.º 42/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves e Alcindo Júlio Soares, aprovados em concurso.


Parte D - Deliberação n.º 43/CSMP/2014/2015

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, José António Varela Tavares, para exercer as funções de Secretário da Inspecção do Ministério Público.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Punindo, Indira Patrícia Semedo Alves Nascimento Rodrigues, oficial de diligências, com a pena de demissão.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando o Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento como Juiz substituto do Juiz do Tribunal da Comarca do Maio, concede licença sem vencimento a Arlindo do Livramento Marques, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, e homologa a lista de classificação final dos candidatos a concurso para recrutamento de juízes assistentes.


Parte G - Deliberação nº 12/2015

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terreno em Quebra Canela a favor de “Nice Prestige, Lda.”


Parte H - Rectificação nº 81/2015

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 29/2015, de 3 de Junho, que autoriza a liquidação e pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Instituto Nacional de Gestão do Território e Carlos Samoel Lopes Oliveira.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 30/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Tornando público concurso interno de acesso para preenchimento de vagas nos Serviços de Desenvolvimento e Integração Social e na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 31/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público concurso para concessão da gestão e exploração, em regime de serviço público, do Sistema Municipal de Saneamento de Águas Residuais e Esgotos da Ilha do Sal.


Parte J - Deliberação n° 0109/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “CONSTRUCIVIL – Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 0122/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “GLOBAL MG – Concepts-Architectural & Construction, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 0123/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “SAN TIAGO DESENTOE, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 0128/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “TECHNOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 0129/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “MAURÍCIO DOS SANTOS ARQUITECTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 257/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO PAISAGEM II”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 258/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – APDS”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 262/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SAFENDE – ACAS”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 255/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação por cooptação de órgãos sociais e emissão de obrigações da sociedade comercial denominada “ECOBANK CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 256/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial denominada “CAVIBEL – INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 259/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “CV MULTIMÉDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 260/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de rectificação à data da produção dos efeitos da renúncia de órgãos sócias, da sociedade comercial anónima denominada “CONTACT CABO VERDE, TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 261/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial denominada “CA FINANCE-GESTÃO DE ACTIVOS, (IFI), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 263/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial denominado “NOBLE MINERAL CABO VERDE, LDA”.