Boletim Oficial nº 30 | II Série

Boletim Oficial nº 30

II Série

terça-feira, 4 de junho de 2013



SUMÁRIO


Parte G - Deliberação nº 14/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a transferir propriedade aos contratantes das casas sociais de Achada Grande Trás.


Parte G - Deliberação nº 17/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terrenos em Terra Branca Cima, Monte Vermelho e Achadinha.


Parte G - Deliberação nº 18/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície sobre terrenos em Achada S. Filipe e Achada Grande Frente, mediante concurso público.


Parte G - Deliberação nº 19/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Regulariza a situação dos recursos Humanos na Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 19/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma praceta, parque infantil, esplanada e loja em Palmarejo


Parte G - Deliberação nº 20/13:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Que cria Programa de Arrolamento e de Regularização das Actividades Comerciais no Município da Praia


Parte G - Deliberação nº 20/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Altera a deliberação nº 11/2013, de 12 de Março, que concede constituição de direito de superfície de um tracto de terreno para a construção de um complexo hoteleiro e turístico em Quebra Canela a JS-CV – Construções e Investimentos.


Parte G - Deliberação nº 22/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determina a Revisão do Plano Detalhado de Palmarejo de Baixo a situação dos recursos Humanos na Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 23/13:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determina a Revisão do Plano Detalhado de Cidadela.