Parte C - Despacho Conjunto nº 1/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Dando por finda Comissão de Serviço de Manuel Joaquim Tavares de Lima no cargo de Presidente do Comitê Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa e nomeando interinamente, Diva Eliane Pereira Veiga para a sua substituição

Parte C - Extrato do despacho conjunto n.º 1/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Jandira de Carvalho Mascarenhas, para exercer as funções de Técnica de Planeamento Nível I, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do Despacho n.º 290/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Nomeando Eurico Nilton Tavares de Pina, Agente de Segurança Prisional Nível II, da Direção-geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor da Cadeia Regional de Ponta do Sol-Santo Antão

Parte C - Extrato do Despacho n.º 291/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Nomeando Edna Marisa Nunes de Pina, Licenciada em Ciências Sociais, vertente Sociologia, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora da Cadeia Regional do Fogo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 295/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Nomeando Amílcar Lopes Cabral para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Diretor-adjunto da Cadeia Central de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 298/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Dando por finda a Comissão de Serviço de Amilcar Lopes Cabral no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 380/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Autorizando o regresso ao serviço de origem a Claudia Vanessa Tavares Almeida, Tecnica Nível I, do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato do Despacho n.º 98/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Yara Jassica Almada de Pina, a Técnica de Finanças Nível I

Parte C - Extrato do Despacho n.º 99/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Arrigo dos Reis do cargo de Técnico de Finanças Nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Parte G - Deliberação n.º 39/2023:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a aquisição de viaturas elétricas em regime de leasing

Parte G - Deliberação n.º 52/VIII/2023:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autorizando a abertura de uma conta corrente para provimento e gestão dos recursos alocados pelo Fundo do Turismo e Fundo do Ambiente ao Município do Sal

Parte G - Deliberação n.º 53/VIII/2023:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando a nova tarifa de transporte público coletivo intraconcelho ou intraurbano na categoria de Minibus ou Hiaces

Parte G - Deliberação no 38/2023:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico 2024 e o respetivo Plano de Atividades

Parte G - Despacho n.º 001/VIII/2023:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Nomeando Renato Paulo Veiga Delgado, Professor aposentado do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Ministério da Educação, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe