Boletim Oficial nº 3 | II Série

Boletim Oficial nº 3

II Série

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 10/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gilena de Pina Cardoso Monteiro, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato de despacho nº 11/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Elena Tellez Aldama, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato de despacho nº 12/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eugenia Inês Lopes, ex-Monitora Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 13/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José de Pina ex-Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 14/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Manuel do Rosário, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 15/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Filomena Coelho Moreira Barreto de Carvalho, viúva e herdeira hábil de José Maria Fernandes Barreto de Carvalho


Parte C - Extrato de despacho nº 16/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Conceição Maria Baessa, herdeira hábil de Manuel Mendes Moreno


Parte C - Extrato de despacho nº 17/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maira Firmina Fortes Nascimento e Antónia Isabel Fortes herdeiras hábeis de António José Nascimento


Parte C - Extrato de despacho nº 18/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Adelaide Monteiro Lopes Marques, viúva e herdeira hábil de José Mário Semedo Marques


Parte C - Extrato de despacho nº 186/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade à Luísa Ferreira Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B


Parte C - Extrato de despacho nº 187/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade à Juvita Borges Ribeiro, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B


Parte C - Extrato de despacho nº 19/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência favor de Pedro Miguel Lima Freire de Andrade, herdeiro hábil de Pedro Monteiro Freire de Andrade


Parte C - Extrato de despacho nº 6/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Olga Basília Osória Mugica, ex-Enfermeira Geral, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato de despacho nº 7/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Dilza Maria Lekhrajmal Lopes Sila, Professora de Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 8/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luzia Rodrigues Andrade, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 9/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Pedro de Pina Centeio, Professor de Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 20/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Dercy Sandra Monteiro Fernandes, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 21/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Lúcia Gomes de Pina Centeio, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 22/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Lucinda Lopes de Carvalho, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 23/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Sheila Marisa Fernandes Semedo, no quadro de pessoal da Direção geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde