Parte C - Extrato do despacho nº 17/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Maria Semedo Bento Aguiar, apoio operacional nível - IV, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 18/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Miquelina Alves Fernandes Pires Cardoso, ex escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrageiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 19/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lucílio Gomes de Oliveira, escrivão de direito nível II, do quadro de pessoal do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 20/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clemente Nascimento Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 21/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alberto Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 22/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Anildo Eudes Monteiro, professor de Ensino Secundário de Primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 23/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Quintiliano Lopes de Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 24/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Afonso Correia Borges na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Epifânia Vieira de Vasconcelos.

Parte C - Extrato do despacho nº 25/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Marques de Oliveira, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 26/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bernardino Mendes Martins, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 27/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Benedito Jose de Barros Monteiro Tavares, ex-segundo oficial, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrageiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 28/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João França, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 29/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Herculano de Pina, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 30/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Henrique Ribeiro Correia, operador de equipamentos, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 31/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Santos de Oliveira, na qualidade de herdeiro hábil de Manuel Espirito Santo Oliveira.

Parte C - Extrato do despacho nº 32/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Lista de Transição de Pessoal do IPC, afetos aos projetos investimentos, para o Orçamento do funcionamento.

Parte G - Deliberação nº 1/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova os pelouros, o número de Vereadores a tempo inteiro e as respetivas remunerações.

Parte G - Deliberação nº 2/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o exercício das funções a tempo inteiro, a Secretária da Mesa Assembleia Municipal, Djanira Sadiny Gomes Moreira e estabelece uma remuneração correspondente a pessoal em comissão de serviço.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 25/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ARTES E DESPORTO REI JESUS – AADRJ”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 26/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO FINAÇON – AMCF”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 21/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “EMPREENDIMENTOS ST’ AUBYN, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 22/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 23/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SOCIEDADE IMPERIAL SEAL INVESTMENT AND TRADING, LDA, (SISIT)”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 24/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”