SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de despacho nº 32/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Rosania Filomena Pina Lopes nas funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 33/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Pina Teixeira, nas funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 34/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando Janice Freire Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 35/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando Manuel Nelson da Veiga Mendes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 36/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando Maria Fernanda Lima Borges para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 37/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, técnico parlamentar de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Parte C -
Despacho conjunto nº 5/2017:
» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “DUNAS DE SAL”.
Parte C -
Despacho conjunto nº 6/2017:
» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL NAZARÉ”.
Parte C -
Despacho conjunto nº 7/2017:
» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL LELA D´FIRMINA”.
Parte C -
Despacho nº 1/2017:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe ao Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais.
Parte C -
Despacho nº 2/2017:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe aos militares infra discriminados.
Parte C -
Despacho nº 3/2017:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe à senhora Edna Pinto Tavares.
Parte C -
Despacho nº 4/2017:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Delegando na Ministra da Justiça e Trabalho a competência para proceder à imposição e/ou entrega das Medalhas de Serviços Relevantes de 1.ª Classe, aos militares pertencentes ao Comando da Segunda Região Militar.
Parte C -
Despacho nº 5/2017:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Delegando no Ministro da Saúde e da Solidariedade Social a competência para proceder à imposição e/ou entrega das Medalhas de Serviços Relevantes de 1.ª Classe, aos militares pertencentes ao Comando da Primeira Região Militar.
Parte C -
Extracto de despacho nº 38/2017:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, técnica nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, na Direcção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública (DNOCP), do mesmo Ministério.
Parte C -
Extracto de despacho nº 39/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Josefina Gomes apoio operacional, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Parte C -
Extracto de despacho nº 40/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a Emília Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adelino Tavares, ex-aposentado.
Parte C -
Extracto de despacho nº 41/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Leonor Lopes Tavares, ex ajudante dos serviços gerais do quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 42/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Augusto Rosa Fernandes, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 43/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Ildo Rocha, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de despacho nº 44/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Virgílio Vieira, apoio operacional nível I de quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de despacho nº 45/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Claudino Dias, apoio operacional nível I de quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 46/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Domingas Varela, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 47/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz Tavares Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Luís Mendes Semedo, ex- extivador.
Parte C -
Extracto de despacho nº 48/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Soares Lopes apoio operacional do quadro do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 49/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Pereira Borges, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 50/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuela Maria Mota Parreira, apoio operacional nível II do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extracto de despacho nº 51/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Alberto Pires Barreto, técnico nível III do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extracto de despacho nº 52/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Antónia de Jesus Teixeira Lopes Querido monitora especial do quadro de Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 53/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando Pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Longino Monteiro Lima Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto António Costa Júnior, ex- aposentado.
Parte C -
Extracto de despacho nº 54/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de a Arlinda Andrade Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Cardoso
ex- aposentado.
Parte C -
Extracto de despacho nº 55/2017:
» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Reingressando Gamaliel Pina da Silva, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego que se encontrava de licença sem vencimento para formação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 56/2017:
» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Reingressando José Júlio Monteiro Sanches, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego que se encontrava de licença sem vencimento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 57/2017:
» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Prorrogando licença sem vencimento a Vera Luisa Medina Almeida Santos Tolentino, técnica nível I, do quadro de pessoal Direcção Regional da Economia Norte, do Ministro da Economia e Emprego.
Parte C -
Extracto de despacho nº 58/2017:
» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Prorrogando licença sem vencimento a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego.
Parte C -
Extracto de despacho nº 59/2017:
» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação
Reenquadrando, José António Semedo Brito, do quadro privativo da Escola de Formação de Professores de Assomada – Instituto Universitário de Educação, na categoria de professor assistente graduado.
Parte C -
Extracto de despacho nº 60/2017:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, José Vieira de Pina, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 61/2017:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a José Maria Lopes Furtado pessoal de apoio operacional nível V, do quadro da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a pena de demissão.
Parte C -
Louvor nº 1/2017:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Louvando o Major-general Anildo Emanuel da Graça Morais porquanto a sua conduta e o seu profissionalismo constituem uma forma importante de dignificação da profissão militar e das Forças Armadas.
Parte C -
Rectificação nº 3/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Rectificando o sumário publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 62, II Série de 29 de Dezembro de 2016, respeitante a fixação da pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Mário Lenino Santos Monteiro, ex- professor.
Parte E -
Deliberação nº 1/2017:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Nomeando Mário Ramos Pereira Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Parte E -
Deliberação nº 13/CA/2016:
» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento Geral de Interligação.
Parte E -
Deliberação nº 15/CA/2016:
» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração
Autorizando a CVMóvel Sociedade Unipessoal S.A. a exercer atividades como Prestador de VoIP - Voice over Internet Protocol - em todo território Nacional.
Parte E -
Deliberação nº 16/CA/2016:
» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração
Aprovando o regulamento que estabelece as taxas e contribuições devidas pelos serviços prestados pela Agência Nacional das Comunicações.
Parte G -
Deliberação nº 01/2016:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades e Orçamento para 2017 da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Parte G -
Deliberação nº 02/2016:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal
Aprovando a nomeação em comissão de serviço do Secretário Municipal e o respectivo salário.
Parte G -
Deliberação nº 03/2016:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal
Aprovando o Regime de Profissionalização dos Vereadores, e respectivos salários.
Parte G -
Deliberação nº 04/2016:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal
Aprovando a criação da comissão eventual da Assembleia Municipal, para a regulamentação do quantitativo diário da senha de presença, bem como todos os demais subsídios e direitos dos Deputados municipais devidos e percebidos no exercício da sua função, dentro e fora do território municipal.
Parte G -
Deliberação nº 2/2016:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Aprovando a Composição e Designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel.
Parte G -
Deliberação nº 3/2016:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Aprovando a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.
Parte G -
Deliberação nº 8/2016:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Aprovando a delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente.
Parte J -
Extracto de publicação da associação nº 3/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO VOZ DI SANTIAGO”.
Parte J -
Extracto de publicação da associação nº 6/2017:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS UNIDOS STANCHA – AVUS”
Parte J -
Extracto de publicação da sociedade nº 2/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se encontra exarado um averbamento de depósito das Actas n.º 03/2016 e 04/2016, da Assembleia Geral, da sociedade comercial denominada “KML, GESTÃO & SERVIÇOS, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação da sociedade nº 4/2017:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alterado os Estatutos da sociedade denomina-se “MOAVE - Moagem de Cabo Verde, S.A”.