Boletim Oficial nº 3 | II Série

Boletim Oficial nº 3

II Série

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE SPORT FISHING, LDA”.


Parte C - Despacho nº 75/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Brava Solidaria.”.


Parte C - Despacho nº 76/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo, como pessoa Jurídica a Fundação Pensamento Positivo e Universal-FPPU.


Parte C - Extracto de despacho nº 53/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Monteiro Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 54/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armando Delgado, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural – Delegação de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 55/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Eurico Gonçalves da Moura, professor assistente, do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 56/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Amália Pina Andrade, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural – Delegação do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 57/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 58/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernanda Delgado Monteiro dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 59/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Fortes Neves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 60/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Augusto Roberto da Luz, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 61/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Teófilo Gonçalves, agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 62/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lurdes Pires dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 63/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Autorizando o regresso ao serviço de Charles Saliou Constantino, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 64/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Mário Brito Agues, para em regime de substituição, exercer o cargo de Director de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 65/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Claudia Sofia Abreu Martins, no cargo de Directora de Serviços, da Direcção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 66/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao técnico superior, efectivo da DGVSR, Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 67/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando para o posto de Chefe Esquadra da Polícia Nacional, os policiais que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 68/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo, José Lino pires Barbos, agente da Policia Nacional, com a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 69/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando, por finda a comissão de serviço de Pedro Lopes Sanches, Benvindo Emílio Varela Monteiro e Elias Rosa Silva nos cargos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 70/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Pedro Lopes Sanches, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 71/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando para o posto de 2º subchefe da Policia Nacional, João Baptista de Oliveira, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Andrade, Boaventura Monteiro Lopes, Adalberto Cezinando Rodrigues, Álvaro Lopes Souto Amado e Érica Natália Vicente Correia.


Parte C - Extracto de despacho nº 72/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Colocando, dando por finda a comissão de serviço e nomeando, José Júlio Correia Semedo, Elias Rosa Silva e Pedro Alberto Fonseca nas funções que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 73/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Cecílio Lopes Rodrigues, José Maria de Pina Teixeira, e Daniel David Gomes Ferreira nas funções que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 74/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando, por finda a comissão de serviço de Teotónio Gonçalves Furtado, Maria de Jesus Tavares Jorge e colocando, Fortunato Antunes Gomes nas funções que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 77/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Ana Maria Duarte de Carvalho, nas funções de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 78/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Danilo César Mendonça Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 79/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando, tendo em conta a matéria específica da formação do Ballet Nacional, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES).


Parte C - Extracto de despacho nº 80/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a necessidade de uma Instituição que se dedique ao estudo específico da Morna.


Parte C - Extracto de despacho nº 81/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a especificidade da exportação da música.


Parte C - Extracto de despacho nº 82/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a matéria específica da formação da Orquestra Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 83/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a matéria específica dos direitos de autor.


Parte D - Extracto de deliberação nº 13/CSMP/2014-2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Ratificando, o despacho de S. Exª o Procurador-Geral da República, que concedeu licença sabática, ao Dr. Júlio César Martins Tavares.


Parte D - Extracto de deliberação nº 14/CSMP/2014-2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, Luis José Tavares Landim, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessor do Procurador-Geral da República.


Parte D - Extracto de deliberação nº 15/CSMP/2014-2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo, licença de longa duração ao Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República.


Parte D - Extracto de deliberação nº 16/CSMP/2014-2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo, à Dra Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora-Geral Adjunto, licença, para, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.


Parte G - Aviso nº 2/2015:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Tornando aberto o período de Discussão Pública do Instrumento de Planeamento Territorial, nomeado Plano Detalhado de Somadinha.


Parte G - Deliberação n° 03/AMSV/2014:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprova a Alteração do Orçamento Municipal para o ano 2014.


Parte G - Deliberação n° 04/AMSV/2014:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprova as Contas de Gerência de Município relativos ao ano económico 2013.


Parte G - Deliberação n° 09/AMSV/2014:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento do Corpo de Fiscalização Municipal do Município de São Vicente.


Parte G - Deliberação n° 10/AMSV/2014:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia do Município de São Vicente.


Parte G - Deliberação nº 20/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprovando a proposta de extinção do “SAMPTC – Serviço Autónomo Municipal de Promoção Turística e Cultural”.


Parte G - Deliberação nº 21/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprovando a proposta para cobrança e actualização de taxas.


Parte G - Extracto de deliberação nº 2/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana de Pina Gomes Varela Gomes, na qualidade de viúva de Manuel Fernando Gomes, que foi motorista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 84/2015:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Dando por finda e nomeia para em comissão ordinária de serviço no cargo de Secretária Municipal, Henrique Gomes Baptista e Ineida Maria Gomes, respectivamente.


Parte J - Deliberação n° 005/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “J.J - Pinturas e Manutenção Construção Civil, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0153/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “PROFI_T, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 0156/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando à empresa “GUICAV – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0161/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “MTCV – Instalações Técnicas, S.A.”, novas subcategorias, nas classes indicadas, que passarão a constar do alvará modificado.


Deliberação nº 04/II/2014:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Aprovando o quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 43/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NHA CRETCHEU DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 53/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DA BOA VISTA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 55/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma deliberação da assembleia-geral da “ASSOCIAÇÃO L’ÉCOLE FRANCAISE DE BOA VISTA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 56/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA – MINIS DI TERRA – ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 38/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial anónima denominada “CRIOULA COMUNICAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 39/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MAESRK LINE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 40/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial denominada “FORPITRANS – AGÊNCIA NAVEGAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 41/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital, admissão de novo sócio e alteração da denominação, da sociedade comercial denominada “A.S. VEIGA IMPORT, EXPORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 42/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “NAVEC – CONSTRUÇÃO CIVIL E IMOBILIÁRIA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 44/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “CYROR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 45/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial denominada “OPTIMUS AGRO-NEGÓCIOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 46/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFREGERANTES, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 47/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “UNION AUTO-PEÇAS PRAIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 48/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “ABÍLIO MONTEIRO DE MACEDO & FILHOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 49/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação por cooptação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BCA – Banco Comercial do Atlântico, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 50/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “BOAVISTA HOUSE, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 51/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica estatutos da sociedade a firma CENTRAL DE CABO VERDE, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 52/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do pacto social da sociedade “CASA DO AGRICULTOR, Sociedade Unipessoal, Limitada“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 54/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração da sociedade por quotas, denominada “BOA VISTA BETÕES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 57/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial por quotas denominada “FOGO COFFE SPIRIT, LDA”.