SUMÁRIO
Parte B -
Aviso de citação nº 1/2014:
» Assembleia Nacional
Citando Domingos Coelho Fortes da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, o direito de defesa no processo disciplinar especial por abandono de lugar.
Parte C -
Comunicação nº 1/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Considera-se exonerado, José Augusto Oliveira Dias, agente de primeira classe da Polícia Nacional.
Parte C -
Comunicação nº 2/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunica-se que Raimundo Andrade Carvalho, apresentou-se ao serviço, após o término da licença sem vencimento.
Parte C -
Despacho conjunto nº 1/2014:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Gabinete do Ministro
Requisitando Vargas Augusto Dias de Melo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IFEP).
Parte C -
Despacho nº 002/GMA/2014:
» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro
Entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas, sem qualquer consequência penal para os seus detentores.
Parte C -
Despacho nº 01/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Rescindindo, o contrato de avença com o Dr. Eurico António de Jesus Pinto Monteiro, de prestar serviço de consultoria jurídica no Gabinete do Primeiro Ministro.
Parte C -
Despacho nº 02/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de José Maria Gomes da Veiga, no cargo de Director de Gabinete do Primeiro Ministro.
Parte C -
Despacho nº 11/2013:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro da Defesa Nacional a competência de conferir posse ao Major Abel António Frederico Mendonça, para o exercício do cargo de Presidente da Fundação Social da Forças Armadas (FSFA).
Parte C -
Extracto de contrato de avença nº 2/2014:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de avença, José Manuel Lopes Fortes, para prestar serviço de designer no Gabinete de Comunicação/Direcção Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor.
Parte C -
Extracto de despacho nº 58/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO BAPTISTA VILAS DO ATLÂNTICO – (ABVA)”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 59/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DA BUBISTA”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 60/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DA REGIÃO NORTE DE SANTO ANTÃO”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 61/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ANDEBOL”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 62/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE NATURA 2000 “O.N.G”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 63/2014:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Parte C -
Extracto de despacho nº 64/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Silva Rodrigues, no cargo de Delegada Substituta da Direcção-Geral da Viação e Segurança Rodoviária de São Vicente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 65/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o despacho que nomeia Daniel Reis e João Santos, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.
Parte C -
Extracto de despacho nº 66/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Alexandre Barbosa Fernandes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 67/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Marcos Espírito Santos Tavares Silva, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 68/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Gabriel Vieira de Carvalho, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 69/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Alberto da Silva Cabral, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 70/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Ivanildo Vieira Tavares, agente de 2ª classe, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 71/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Ludgero de Andrade Alves, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 72/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a João da Silva Veríssimo, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 73/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Joaquim Semedo Silva, agente de 2º subchefe da Policia Nacional, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 74/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Maria Irineia Centeio Barbosa, agente principal da Policia Nacional, a pena de aposentação compulsiva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 75/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de superintendente, João Vieira Gonçalves.
Parte C -
Extracto de despacho nº 76/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de intendente, o subintendente Eugénio da Luz Fernandes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 77/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subintendente, os comissários; Orlando Luís Rocha Garcia, e Francisco Monteiro Pontes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 78/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subintendente, os comissários, Augusto Andrade Mendes Teixeira e José António Vaz Mendes Pereira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 79/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de Comissário, os subcomissários, indicados.
Parte C -
Extracto de despacho nº 80/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subcomissário, os chefes de esquadra, indicados.
Parte C -
Extracto de despacho nº 81/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de chefe de esquadra, o agente, Gilson Carlos Pereira Tavares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 82/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Gilson Ilisio Tavares Sanches, a pena efectiva de suspensão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 83/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subchefe principal, os primeiros subchefes Belarmino Tavares Freire e Antonio Pereira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 84/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de primeiros subchefes, os subchefes indicados.
Parte C -
Extracto de despacho nº 85/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de segundo subchefe, os agentes 1ª classe indicados.
Parte C -
Extracto de despacho nº 86/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente principal, os agentes 1ª classe indicados.
Parte C -
Extracto de despacho nº 87/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de segundo subchefe, os agentes da Policia Nacional indicados.
Parte C -
Extracto de despacho nº 88/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente de primeira classe, os agentes de segunda classe indicados.
Parte C -
Extracto do despacho conjunto nº 89/2014:
» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Requisitando Maria de Jesus Moreira Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidades.
Parte C -
Notificação nº 2/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica, Leonel Pina Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Parte C -
Notificação nº 3/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica, Claudette Cruz Almeida, de que lhe foi instaurado um processo por falta de assiduidade e pontualidade ao serviço.
Parte G -
Deliberação nº 2/2013:
» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral
Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013.
Parte G -
Deliberação nº 3/2013:
» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral
Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013
Parte G -
Deliberação nº 48/2013:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Permite a atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública nos bairros da Cidade da Praia.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 3/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público aberto um concurso público para recrutamento de candidatos ao VII Curso de Formação de Agentes de 2.ª Classe da Polícia Nacional.
Parte I1 -
Rectificação da lista de concurso nº 1/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a divisão de apoio ao Plenário.
Parte I1 -
Rectificação da lista de concurso nº 2/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de redactor de 2ª classe para a Divisão de Redação.
Parte J -
Convocatória nº 1/2014:
» SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convoca os Senhores Obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em assembleia geral de obrigacionistas.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 17/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 18/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do pacto social da sociedade “CV STONE – EXPLORAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO S.A.“.