Boletim Oficial nº 3 | II Série

Boletim Oficial nº 3

II Série

terça-feira, 21 de janeiro de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Aviso de citação nº 1/2014:

» Assembleia Nacional

Citando Domingos Coelho Fortes da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, o direito de defesa no processo disciplinar especial por abandono de lugar.


Parte B - Relatório Parlamentar do Inquérito:

» Assembleia Nacional

Torna público o Inquérito Parlamentar, criada sob proposta do grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Comunicação nº 1/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Considera-se exonerado, José Augusto Oliveira Dias, agente de primeira classe da Polícia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 2/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Comunica-se que Raimundo Andrade Carvalho, apresentou-se ao serviço, após o término da licença sem vencimento.


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Gabinete do Ministro

Requisitando Vargas Augusto Dias de Melo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IFEP).


Parte C - Despacho nº 002/GMA/2014:

» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro

Entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas, sem qualquer consequência penal para os seus detentores.


Parte C - Despacho nº 01/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rescindindo, o contrato de avença com o Dr. Eurico António de Jesus Pinto Monteiro, de prestar serviço de consultoria jurídica no Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte C - Despacho nº 02/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda, a comissão de serviço de José Maria Gomes da Veiga, no cargo de Director de Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte C - Despacho nº 11/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando no Ministro da Defesa Nacional a competência de conferir posse ao Major Abel António Frederico Mendonça, para o exercício do cargo de Presidente da Fundação Social da Forças Armadas (FSFA).


Parte C - Extracto de contrato de avença nº 2/2014:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de avença, José Manuel Lopes Fortes, para prestar serviço de designer no Gabinete de Comunicação/Direcção Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor.


Parte C - Extracto de despacho nº 58/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO BAPTISTA VILAS DO ATLÂNTICO – (ABVA)”.


Parte C - Extracto de despacho nº 59/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DA BUBISTA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 60/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DA REGIÃO NORTE DE SANTO ANTÃO”.


Parte C - Extracto de despacho nº 61/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ANDEBOL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 62/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE NATURA 2000 “O.N.G”.


Parte C - Extracto de despacho nº 63/2014:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 64/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Silva Rodrigues, no cargo de Delegada Substituta da Direcção-Geral da Viação e Segurança Rodoviária de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 65/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, o despacho que nomeia Daniel Reis e João Santos, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 66/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Alexandre Barbosa Fernandes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 67/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Marcos Espírito Santos Tavares Silva, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 68/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Gabriel Vieira de Carvalho, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 69/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Alberto da Silva Cabral, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 70/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Ivanildo Vieira Tavares, agente de 2ª classe, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 71/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Ludgero de Andrade Alves, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 72/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a João da Silva Veríssimo, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 73/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Joaquim Semedo Silva, agente de 2º subchefe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 74/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Maria Irineia Centeio Barbosa, agente principal da Policia Nacional, a pena de aposentação compulsiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 75/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de superintendente, João Vieira Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 76/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de intendente, o subintendente Eugénio da Luz Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 77/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subintendente, os comissários; Orlando Luís Rocha Garcia, e Francisco Monteiro Pontes.


Parte C - Extracto de despacho nº 78/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subintendente, os comissários, Augusto Andrade Mendes Teixeira e José António Vaz Mendes Pereira.


Parte C - Extracto de despacho nº 79/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de Comissário, os subcomissários, indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 80/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subcomissário, os chefes de esquadra, indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 81/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de chefe de esquadra, o agente, Gilson Carlos Pereira Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 82/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Gilson Ilisio Tavares Sanches, a pena efectiva de suspensão.


Parte C - Extracto de despacho nº 83/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subchefe principal, os primeiros subchefes Belarmino Tavares Freire e Antonio Pereira.


Parte C - Extracto de despacho nº 84/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de primeiros subchefes, os subchefes indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 85/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de segundo subchefe, os agentes 1ª classe indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 86/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de agente principal, os agentes 1ª classe indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 87/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de segundo subchefe, os agentes da Policia Nacional indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 88/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de agente de primeira classe, os agentes de segunda classe indicados.


Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 89/2014:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Requisitando Maria de Jesus Moreira Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidades.


Parte C - Notificação nº 2/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notifica, Leonel Pina Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Notificação nº 3/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notifica, Claudette Cruz Almeida, de que lhe foi instaurado um processo por falta de assiduidade e pontualidade ao serviço.


Parte G - Deliberação nº 2/2013:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013.


Parte G - Deliberação nº 3/2013:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013


Parte G - Deliberação nº 48/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Permite a atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública nos bairros da Cidade da Praia.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Torna público aberto um concurso público para recrutamento de candidatos ao VII Curso de Formação de Agentes de 2.ª Classe da Polícia Nacional.


Parte I1 - Rectificação da lista de concurso nº 1/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a divisão de apoio ao Plenário.


Parte I1 - Rectificação da lista de concurso nº 2/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de redactor de 2ª classe para a Divisão de Redação.


Parte J - Convocatória nº 1/2014:

» SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.

Convoca os Senhores Obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em assembleia geral de obrigacionistas.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 17/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 18/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do pacto social da sociedade “CV STONE – EXPLORAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO S.A.“.