SUMÁRIO
Parte A -
Despacho nº 1/2013:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Nomeia Tania Serafim Yvonne Romualdo, Directora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.
Parte C -
Despacho conjunto nº 2/2013:
» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “PRAIA GUEST HOUSE”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 74/2013:
» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Reforma do Estado e da Defesa Nacional
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço do major Amilcar Silveira Pires, no cargo de Director de Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 75/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a José Maria Borges da Silva, ex-funcionário do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 76/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento à Maria Carolina Freitas Santos, Juíza de Direito, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 77/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento à Lavínia Lima Oliveira Santos dos Reis, funcionária do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 78/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia em comissão ordinária de serviço, Jessica Eduina Pires de Melo Sancha, para exercer em regime de substituição, as funções de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 80/2013:
» Ministério da Defesa Nacional
Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos José Jorge Monteiro Fernandes, João de Deus Tavares Afonso, José Martins Dias Correia e Emiliano Fernandes Soares de Carvalho.
Parte C -
Extracto de despacho nº 81/2013:
» Ministério da Defesa Nacional
Promove ao posto de capitão, o primeiro-tenente Júlio César Melício Pires de Melo Sancha.
Parte C -
Extracto de despacho nº 82/2013:
» Ministério da Defesa Nacional
Promove ao posto de sargento-principal, os primeiro-sargentos Otalino da Cruz Nascimento Lima, Silvino Sousa Monteiro, Gilson Ricardo Lopes Pereira Lopes, António Jorge Jesus Ramos, Armando Lopes Vieira, Daniel Augusto Costa Lima e Manuel Mendes Ribeiro.
Parte C -
Extracto de despacho nº 83/2013:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves no cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Parte C -
Extracto de despacho nº 84/2013:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Irosanda Cristina Lopes de Brito Barros para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Parte J -
Deliberação n° 0122/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Conceder a empresa “THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A. - Sucursal de Cabo Verde, autorização para exercer a actividade de empreiteiro podendo executar obras na classe que indica.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 14/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE ENERGIA – ADEQE”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 15/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMÉDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 16/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 17/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “AGÊNCIA DESPACHANTE CRUZ, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 18/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “ENERGY VENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 19/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais, mandato e vinculação da sociedade comercial “GERASOL, S.A.”..
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 20/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SOLARGEN CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”..
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 21/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade por quotas e a denominação de “ALCATEL LUCENT SUBMARINE NETWORKS (CABO VERDE), LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 22/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do Estatuto da sociedade “HOME GOODS – IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA,”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 24/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas, unificação, alteração parcial do pacto social da sociedade “MARINE CLUB BOAVISTA, LDA”.