Boletim Oficial nº 3 | II Série

Boletim Oficial nº 3

II Série

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013



SUMÁRIO


Parte A - Despacho nº 1/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeia Tania Serafim Yvonne Romualdo, Directora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.


Parte C - Despacho conjunto nº 2/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “PRAIA GUEST HOUSE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 74/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Reforma do Estado e da Defesa Nacional

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço do major Amilcar Silveira Pires, no cargo de Director de Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 75/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a José Maria Borges da Silva, ex-funcionário do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 76/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento à Maria Carolina Freitas Santos, Juíza de Direito, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 77/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento à Lavínia Lima Oliveira Santos dos Reis, funcionária do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 78/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia em comissão ordinária de serviço, Jessica Eduina Pires de Melo Sancha, para exercer em regime de substituição, as funções de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 79/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove ao posto de major, o capitão, Jorge André Correia Lopes da Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 80/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos José Jorge Monteiro Fernandes, João de Deus Tavares Afonso, José Martins Dias Correia e Emiliano Fernandes Soares de Carvalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 81/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove ao posto de capitão, o primeiro-tenente Júlio César Melício Pires de Melo Sancha.


Parte C - Extracto de despacho nº 82/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove ao posto de sargento-principal, os primeiro-sargentos Otalino da Cruz Nascimento Lima, Silvino Sousa Monteiro, Gilson Ricardo Lopes Pereira Lopes, António Jorge Jesus Ramos, Armando Lopes Vieira, Daniel Augusto Costa Lima e Manuel Mendes Ribeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 83/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão de serviço de Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves no cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 84/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Irosanda Cristina Lopes de Brito Barros para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte G - Anúncio de consulta pública nº 1/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Anuncia que se encontra para consulta pública os Planos Detalhados de Palha Sé”.


Parte G - Deliberação nº 4/AMP/2012:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Aprova o Orçamento para o ano 2013.


Parte J - Deliberação n° 0122/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a empresa “THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A. - Sucursal de Cabo Verde, autorização para exercer a actividade de empreiteiro podendo executar obras na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 14/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE ENERGIA – ADEQE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 15/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMÉDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 16/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 17/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “AGÊNCIA DESPACHANTE CRUZ, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 18/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “ENERGY VENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 19/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais, mandato e vinculação da sociedade comercial “GERASOL, S.A.”..


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 20/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SOLARGEN CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”..


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 21/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade por quotas e a denominação de “ALCATEL LUCENT SUBMARINE NETWORKS (CABO VERDE), LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 22/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do Estatuto da sociedade “HOME GOODS – IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA,”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 23/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade denominação “RODEIA & GRAMA, CONSTRUÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 24/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão de quotas, unificação, alteração parcial do pacto social da sociedade “MARINE CLUB BOAVISTA, LDA”.