Boletim Oficial nº 3 | II Série

Boletim Oficial nº 3

II Série

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Comunicado nº 1/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rescindindo o contrato com Nicolau de Oliveira Tolentino.


Parte B - Comunicado nº 2/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rescindindo o contrato com António Francisco Fernandes Rodrigues


Parte C - Extracto de Despacho nº 100/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Mariana de Barros Martins Duarte, para exercer o cargo de inspector


Parte C - Extracto de Despacho nº 101/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elisangela Vanusa Semedo Monteiro dos Reis, para exercer o cargo de inspector-adjunto


Parte C - Extracto de Despacho nº 102/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Edna da Conceição Alves Monteiro, para exercer o cargo de inspector-adjunto


Parte C - Extracto de Despacho nº 103/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo, Maria de Fátima dos Reis Silva, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de Despacho nº 104/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Sobre Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Transporte e Distribuição de Electricidade em seis Ilhas de Cabo Verde


Parte C - Extracto de Despacho nº 105/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Sobre o Projecto de Recuperação e Reforma dos Sectores de Electricidade e Água, (RRSE)


Parte C - Extracto de Despacho nº 66/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João Manuel Teofilo Silva, guarda do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 67/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Severa Fernandes Sequeira Miranda, ajudante de serviço gerais do Ministério da Defesa Nacional


Parte C - Extracto de Despacho nº 68/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Isabel Soares Silva, professora do ensino básico principal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 69/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Cecílio Lopes Correia, monitora especial do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 70/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Rocha Barros, professora primária do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 71/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Helena Andrade Marcos, monitora especial do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 72/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Carlos Soares Rosa, primeiro sub-chefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 73/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Mendes Tavares, ajudante de serviço gerais do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 74/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gilberto da Silva Rosa, sub-comissário da Polícia Nacional


Parte C - Extracto de Despacho nº 75/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Fortes, ajudante de serviço gerais do quadro de pessoal do Comando da 1ª Região Militar


Parte C - Extracto de Despacho nº 76/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Vieira Tavares, monitora especial do quadro do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 77/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Santos Lopes Trigueiros, professora do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 78/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Regina Gonçalves, professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 79/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Faustino Gomes de Pina, primeiro subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 80/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel António Monteiro Tavares, primeiro subchefe principal da Polícia Nacional


Parte C - Extracto de Despacho nº 81/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Alberto Pereira, ex-condutor do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima


Parte C - Extracto de Despacho nº 82/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Júlia Ramos dos Reis, técnica superior quadro da Câmara Municipal de S. Vicente


Parte C - Extracto de Despacho nº 83/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Nunes, subchefe principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 84/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Frutuoso Assunção Lopes de Carvalho, professor do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 85/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma extraordinária João de Deus Mendes Barbosa, sargento-ajudante das Forças Armadas


Parte C - Extracto de Despacho nº 86/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Nívea Maria da Luz Pires Vieira, técnica superior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 87/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Maria José Zego dos Santos, médica geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 88/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Maria Livramento de Pina Spencer Silva, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de Despacho nº 89/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Cleida Lima Gomes, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 90/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Nelson Aurico Burgo Gomes, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 91/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Transferindo, Maria José Zego dos Santos, médica geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de Despacho nº 92/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Transferindo, Eliana da Graça Soares, médica geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 93/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Transferindo, Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 94/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Exonerando o tenente-coronel Domingos Eloi Gomes, do cargo de Comandante de Logística das Forças Armadas


Parte C - Extracto de Despacho nº 95/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Nomeando o tenente-coronel Domingos Eloi Gomes, do cargo de Comandante da Guarda Nacional das Forças Armada


Parte C - Extracto de Despacho nº 96/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Nomeando o tenente-coronel Pedro Manuel Mendes Almeida, para o cargo de Comandante da Logística das Forças Armadas


Parte C - Extracto de Despacho nº 97/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Miguel Hochimini Almeida Pires Semedo da Veiga no cargo de secretário do Ministro da Justiça


Parte C - Extracto de Despacho nº 98/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Adriano do Carmo Santos, para exercer o cargo de inspector


Parte C - Extracto de Despacho nº 99/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elísangela da Conceição dos Santos Silva, para exercer o cargo de inspector


Parte C - Extracto Despacho nº 106/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a José Henriques Veiga Júnior, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural


Parte C - Rectificação nº 2/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a nomeação de Gamaliel Pina da Silva, como Director dos serviços técnicos e assuntos jurídicos da IGAE


Parte C - Resolução nº 3/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Dr. José Henrique Mendes Moreno, no cargo de Director-Geral da Administração Interna.


Parte D - Acórdão nº 29/2011:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo, nº 02/2001, em que é recorrente, Simão Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior do Ministério Público.


Parte D - Edital nº 2/2012:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Elege, Albino Silva Moreira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte G - Extracto de Despacho nº 107/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Reclassificando, Maria de Lourdes Gomes Freire, ajudante de serviços gerais quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de Despacho nº 108/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho, com Tomásia Semedo Afonso, responsável pela biblioteca municipal.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 14/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica a sociedade “JJMB – COMÉRCIO GERAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 15/2012

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica a sociedade “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, SA.”,


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 16/2012

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica a sociedade “ELECTRA NORTE – SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 17/2012

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica a sociedade “EDEAL, RESTAURAÇÃO E BAR, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 18/2012

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MOSTEIROS - TRÁS (ASDCMT)”