SUMÁRIO
Parte B -
Comunicado nº 1/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato com Nicolau de Oliveira Tolentino.
Parte B -
Comunicado nº 2/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato com António Francisco Fernandes Rodrigues
Parte C -
Extracto de Despacho nº 100/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mariana de Barros Martins Duarte, para exercer o cargo de inspector
Parte C -
Extracto de Despacho nº 101/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangela Vanusa Semedo Monteiro dos Reis, para exercer o cargo de inspector-adjunto
Parte C -
Extracto de Despacho nº 102/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna da Conceição Alves Monteiro, para exercer o cargo de inspector-adjunto
Parte C -
Extracto de Despacho nº 103/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Maria de Fátima dos Reis Silva, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 104/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros
Sobre Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Transporte e Distribuição de Electricidade em seis Ilhas de Cabo Verde
Parte C -
Extracto de Despacho nº 105/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros
Sobre o Projecto de Recuperação e Reforma dos Sectores de Electricidade e Água, (RRSE)
Parte C -
Extracto de Despacho nº 66/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Manuel Teofilo Silva, guarda do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 67/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Severa Fernandes Sequeira Miranda, ajudante de serviço gerais do Ministério da Defesa Nacional
Parte C -
Extracto de Despacho nº 68/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Isabel Soares Silva, professora do ensino básico principal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 69/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Cecílio Lopes Correia, monitora especial do Ministério da Educação e Desportos
Parte C -
Extracto de Despacho nº 70/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Rocha Barros, professora primária do Ministério da Educação e Desportos
Parte C -
Extracto de Despacho nº 71/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Helena Andrade Marcos, monitora especial do Ministério da Educação e Desportos
Parte C -
Extracto de Despacho nº 72/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Carlos Soares Rosa, primeiro sub-chefe da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 73/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Mendes Tavares, ajudante de serviço gerais do Ministério da Educação e Desportos
Parte C -
Extracto de Despacho nº 74/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gilberto da Silva Rosa, sub-comissário da Polícia Nacional
Parte C -
Extracto de Despacho nº 75/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Fortes, ajudante de serviço gerais do quadro de pessoal do Comando da 1ª Região Militar
Parte C -
Extracto de Despacho nº 76/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Vieira Tavares, monitora especial do quadro do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 77/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Santos Lopes Trigueiros, professora do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Parte C -
Extracto de Despacho nº 78/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Regina Gonçalves, professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação e Desportos
Parte C -
Extracto de Despacho nº 79/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Faustino Gomes de Pina, primeiro subchefe da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 80/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel António Monteiro Tavares, primeiro subchefe principal da Polícia Nacional
Parte C -
Extracto de Despacho nº 81/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Alberto Pereira, ex-condutor do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima
Parte C -
Extracto de Despacho nº 82/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Júlia Ramos dos Reis, técnica superior quadro da Câmara Municipal de S. Vicente
Parte C -
Extracto de Despacho nº 83/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Nunes, subchefe principal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 84/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Frutuoso Assunção Lopes de Carvalho, professor do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 85/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma extraordinária João de Deus Mendes Barbosa, sargento-ajudante das Forças Armadas
Parte C -
Extracto de Despacho nº 86/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Nívea Maria da Luz Pires Vieira, técnica superior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 87/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Maria José Zego dos Santos, médica geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 88/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Maria Livramento de Pina Spencer Silva, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Parte C -
Extracto de Despacho nº 89/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Cleida Lima Gomes, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 90/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Nelson Aurico Burgo Gomes, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 91/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo, Maria José Zego dos Santos, médica geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Parte C -
Extracto de Despacho nº 92/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo, Eliana da Graça Soares, médica geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 93/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo, Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 94/2012:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Exonerando o tenente-coronel Domingos Eloi Gomes, do cargo de Comandante de Logística das Forças Armadas
Parte C -
Extracto de Despacho nº 95/2012:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Nomeando o tenente-coronel Domingos Eloi Gomes, do cargo de Comandante da Guarda Nacional das Forças Armada
Parte C -
Extracto de Despacho nº 96/2012:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Nomeando o tenente-coronel Pedro Manuel Mendes Almeida, para o cargo de Comandante da Logística das Forças Armadas
Parte C -
Extracto de Despacho nº 97/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Miguel Hochimini Almeida Pires Semedo da Veiga no cargo de secretário do Ministro da Justiça
Parte C -
Extracto de Despacho nº 98/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adriano do Carmo Santos, para exercer o cargo de inspector
Parte C -
Extracto de Despacho nº 99/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elísangela da Conceição dos Santos Silva, para exercer o cargo de inspector
Parte C -
Extracto Despacho nº 106/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a José Henriques Veiga Júnior, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural
Parte C -
Rectificação nº 2/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a nomeação de Gamaliel Pina da Silva, como Director dos serviços técnicos e assuntos jurídicos da IGAE
Parte C -
Resolução nº 3/2012: (II Série)
» Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Dr. José Henrique Mendes Moreno, no cargo de Director-Geral da Administração Interna.
Parte D -
Acórdão nº 29/2011:
» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria
Proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo, nº 02/2001, em que é recorrente, Simão Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior do Ministério Público.
Parte D -
Edital nº 2/2012:
» Procuradoria-Geral da República » Secretaria
Elege, Albino Silva Moreira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Parte G -
Extracto de Despacho nº 107/2012:
» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal
Reclassificando, Maria de Lourdes Gomes Freire, ajudante de serviços gerais quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Parte G -
Extracto de Despacho nº 108/2012:
» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho, com Tomásia Semedo Afonso, responsável pela biblioteca municipal.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 18/2012
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MOSTEIROS - TRÁS (ASDCMT)”